Gravidez de Risco em Notícias

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  • TJSP - Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco

    Notícias20/01/2020Sintese
    Em exame de ultrassonografia, foi identificada a Síndrome do Cordão Curto, anomalia que inviabiliza a vida do bebê após o nascimento e faz com que a gravidez seja de alto risco... A Vara do Júri da Comarca de Campinas autorizou uma mulher a interromper a gravidez... solicitante: exigir que a gestante leve a termo uma gestação de feto anencefálico, ou com qualquer outra malformação incompatível com a vida extrauterina, submetendo-a, desnecessariamente, a todos os riscos
  • Gravidez após colocação do DIU gera dever de indenizar?

    Notícias16/03/2022Moraes Pimentel Advogados
    Afinal, quando podemos considerar, de fato, um erro médico em caso de gravidez após colocação de DIU... Entretanto, é de conhecimento geral que nenhum contraceptivo é 100% seguro e eficaz , ou seja, mesmo com a inserção do DIU, a mulher possui riscos de engravidar - por mais que a chance de falha do método... Em caso de gravidez, é comum surgir o levantamento de hipótese de suposto erro médico , afinal, o procedimento não cumpriu sua finalidade
  • Juiz do Ceará autoriza interrupção de gravidez de feto com má formação

    Notícias25/10/2015Consultor Jurídico
    Por isso, a mãe ingressou com ação requerendo autorização judicial para interrupção da gravidez e alegou correr risco de morte... Levando em conta o risco comprovado de morte da mãe, o juízo da 2ª Vara de Maranguape (região metropolitana de Fortaleza) autorizou pedido para interrupção de gravidez por má formação do feto... na saúde psíquica da mulher, além do risco de morte dela
  • Ação Civil garante isenção de carência para seguradas gestantes com gravidez de alto risco

    Notícias21/11/2019COAD
    83.2017.4.04.7100 , o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providenciou a adequação do seu regulamento interno para garantir isenção de carência para concessão de auxílio-doença às seguradas gestantes cuja gravidez... seja comprovada clinicamente como de alto risco e haja recomendação médica para afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos em razão dessa condição clínica... Considerando que os casos de gestação de alto risco não estão elencados entre as doenças isentas de carência, os sistemas do INSS estão preparados para o processamento automático da isenção de que trata
  • Gravidez de alto risco, dispensa carência para recebimento de Auxílio-Doença.

    Notícias25/01/2018Martins Advogados Associados
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, em decisão liminar (decisão realizada já no início do processo), reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco a receber... Diante disso, “com mais razão ainda, deve-se prestigiar interpretação que guarde o interesse das gestantes em situação de alto risco.”... seja clinicamente comprovada como de alto risco, e haja a recomendação médica, para afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos
  • A legalidade do teste de gravidez no exame médico demissional

    Notícias24/04/2017COAD
    mudança), sendo silente em relação à demissão (demissional), exceto em algumas situações nas quais o exame é necessário, como nas vagas para técnico em radiologia, por exemplo, onde o bebê correria riscos... Tal conduta poderá minimizar os riscos de a empresa ser condenada em futura reclamatória trabalhista a arcar com prejuízos oriundos de demissão de empregada gestante cuja condição era desconhecida no momento... Como a funcionária tem dois anos para entrar na Justiça, poderia pleitear a estabilidade após o tempo de gravidez, sendo indenizada por isso
  • Via Legal: INSS deve pagar auxílio-doença a mulheres com gravidez de alto risco

    A Justiça Federal determinou o pagamento do auxílio-doença, sem prazo de carência, às mulheres com gravidez de risco comprovada, em todo o Brasil... Mas se a gravidez for de risco, ela pode receber o auxílio-doença, enquanto aguarda o nascimento da criança. Só que muitas mulheres não conseguem receber o dinheiro por causa do período de carência
  • Em audiência pública, Defensoria discute gravidez de alto risco nesta sexta-feira

    O objetivo é que a população saiba identificar os sintomas da gravidez de alto risco e conheça quais são os possíveis tratamentos garantidos pelo SUS para assegurar a saúde durante a gestação... de alto risco: os tratamentos para a trombofilia”, na Escola Superior da Defensoria, em Campo Grande... Na próxima sexta-feira (15), às 13h30, a Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo da Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos (Naspi), realiza audiência pública para discutir a “gravidez
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