Gravidez Estabilidade em Notícias

podendo ser dispensada arbitrariamente ou sem justa causa, desde que seja confirmada a gravidez, e até cinco meses após o parto... O corre que, o TST já firmou entendimento que a empregada no período de trabalho por prazo determinado, ou no contrato de experiência, goze dos mesmos direitos - ou seja, a estabilidade garantida - não... contrato por tempo indeterminada, foi alterada em 14 de setembro de 2012, e entrou em vigor a partir do dia 28 do mesmo mês, e passou a ter a seguinte redação : A empregada gestante tem direito à estabilidade

Para garantir estabilidade, o empregador deve saber da gravidez da funcionária... Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) negou provimento ao recurso de uma funcionária de padaria que pedia estabilidade gestacional e indenização... Segundo a relatora do acórdão, desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, a trabalhadora ficou sabendo da gravidez somente em 24 de outubro de 2012, "quase dois meses após ter sido demitida", e "não apresentou

É isso mesmo, uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado pela Justiça do Trabalho de São Paulo... Nesse caso, deferir uma indenização implicaria em subversão do sistema jurídico e indevido enriquecimento sem causa da reclamante o que motivou a perda da estabilidade gestante. E você concorda... E então ao descobrir a gravidez, a reclamante se utilizou de várias maneiras para não ser reintegrada e receber indenização do período de garantia de emprego sem executar o labor, mesmo tendo a ré ofertado

No patamar do TRT da 3ª Região, foi dada à autora o provimento ao pleito, garantindo à gestante a devida estabilidade, pelo fato de que, ao haver a rescisão contratual, já era reconhecida a sua gravidez... Isso resulta dizer que, não importando o momento em que o empregador toma conhecimento dessa gravidez, a empregada não poderá ser demitida sem justa causa... Desse modo, a sentença foi reformada pelo TST e a empregadora não terá que indenizar a gestante referente ao período de estabilidade gestacional. 1) A estabilidade da gestante Primeiramente, é importante

Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de seu recurso, a garantia de estabilidade gestacional não se aplica em casos de interrupção de gravidez, uma vez que a licença-maternidade... Transitórias , que concede a estabilidade de cinco meses... Relator do processo, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, explicou que, no caso, não houve parto, mas interrupção da gravidez

demitida de cargo comissionado durante período de gravidez... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca do sul do Estado e negou pleito indenizatório formulado por servidora municipal que buscava fazer valer estabilidade provisória após ser... Porém, ao descobrir a gravidez, quis ser reintegrada ao cargo para fruir das garantias relacionadas ao vínculo empregatício, mas não comprovou ter sofrido qualquer ato de coação moral

demitida de cargo comissionado durante período de gravidez... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca do sul do Estado e negou pleito indenizatório formulado por servidora municipal que buscava fazer valer estabilidade provisória após ser... Porém, ao descobrir a gravidez, quis ser reintegrada ao cargo para fruir das garantias relacionadas ao vínculo empregatício, mas não comprovou ter sofrido qualquer ato de coação moral

Mas no dia 23/6/2010, a gravidez foi constatada por ultrassonografia... Lembrou ainda que, de acordo com a jurisprudência do Tribunal (Súmula 244), o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito à indenização pela estabilidade... Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda., de Santo André (SP), a pagar indenização compensatória da estabilidade

demitida de cargo comissionado durante período de gravidez... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca do sul do Estado e negou pleito indenizatório formulado por servidora municipal que buscava fazer valer estabilidade provisória após ser... Porém, ao descobrir a gravidez, quis ser reintegrada ao cargo para fruir das garantias relacionadas ao vínculo empregatício, mas não comprovou ter sofrido qualquer ato de coação moral

“O que o texto constitucional coloca como termo inicial é a gravidez. Constatado que esta ocorreu antes da dispensa arbitrária, incide a estabilidade”, afirmou... pelo pagamento da indenização por estabilidade... somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa.”