Guarda de Menor/busca e Apreensão de Menor em Notícias

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  • Pai ficará com a guarda de criança que foi abandonada pela mãe há 5 anos

    Notícias27/06/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A mulher, na mesma ação, pediu a oficialização do fim da relação com o ex-companheiro, a regulamentação de visitas, a fixação de alimentos para o infante e sua busca e apreensão... Não satisfeita, a mulher apelou e insistiu no tema da guarda. Disse que deixara o menor aos cuidados do pai até conseguir casa para morar... Salientou que o menor sente sua falta e que goza de melhores condições psicológicas para cuidar do filho. Acrescentou que o genitor tem outros filhos e que está mais apta à guarda
  • TRF4 determina retorno a Portugal de crianças mantidas ilegalmente no Brasil

    Notícias04/08/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    A decisão acerca da guarda dos menores caberá, assim, ao Judiciário português. Ainda pode haver recurso contra a decisão. O processo corre em segredo de Justiça... Intimada pela Autoridade Central Brasileira (órgão responsável por fazer cumprir as convenções internacionais), a União ajuizou ação na Justiça Federal pedindo a busca, apreensão e restituição das crianças... Em julho de 2012, a Autoridade Central de Portugal apresentou requerimento junto à Administração Federal brasileira solicitando a apreensão e restituição das crianças àquele país
  • Justiça concede guarda de filha ao pai

    Notícias15/02/2007Expresso da Notícia
    do pólo ativo da demanda. 2 - A concessão da guarda de menor deve, primordialmente, atender aos interesses deste... Antes do término de seu tratamento, a criança foi trazida por sua mãe para Goiânia, ocasião em que seu pai ajuizou ação de busca e apreensão, obtendo sua guarda por meio de uma antecipação de tutela... Assistência dos Avós. 1 - A concessão da guarda de menor à chamada ´família substituta´, no caso os avós paternos, somente deve ocorrer em casos excepcionais, devendo-se priorizar o exercício da guarda
  • STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

    Notícias12/09/2017JurisWay
    Requisitos O casal ingressou com pedido formal de adoção, porém o juiz de primeira instância determinou a busca e apreensão do bebê para que fosse acolhido em abrigo... Admitir-se a busca e apreensão de criança, transferindo-a a uma instituição social como o abrigo, sem necessidade alguma, até que se decida em juízo sobre a validade do ato jurídico da adoção, em prejuízo... Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono
  • Casal gay consegue no STJ manter guarda de bebê encontrado na rua

    Notícias12/09/2017Consultor Jurídico
    O casal ingressou com pedido formal de adoção, porém o juiz de primeira instância determinou a busca e apreensão do bebê para que fosse acolhido em abrigo... “Admitir-se a busca e apreensão de criança, transferindo-a a uma instituição social como o abrigo, sem necessidade alguma, até que se decida em juízo sobre a validade do ato jurídico da adoção, em prejuízo... Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono
  • STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

    Requisitos O casal ingressou com pedido formal de adoção, porém o juiz de primeira instância determinou a busca e apreensão do bebê para que fosse acolhido em abrigo... “Admitir-se a busca e apreensão de criança, transferindo-a a uma instituição social como o abrigo, sem necessidade alguma, até que se decida em juízo sobre a validade do ato jurídico da adoção, em prejuízo... Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono
  • STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

    Notícias12/09/2017Superior Tribunal de Justiça
    Requisitos O casal ingressou com pedido formal de adoção, porém o juiz de primeira instância determinou a busca e apreensão do bebê para que fosse acolhido em abrigo... “Admitir-se a busca e apreensão de criança, transferindo-a a uma instituição social como o abrigo, sem necessidade alguma, até que se decida em juízo sobre a validade do ato jurídico da adoção, em prejuízo... Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono
  • STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

    Notícias12/09/2017Âmbito Jurídico
    Requisitos O casal ingressou com pedido formal de adoção, porém o juiz de primeira instância determinou a busca e apreensão do bebê para que fosse acolhido em abrigo... “Admitir-se a busca e apreensão de criança, transferindo-a a uma instituição social como o abrigo, sem necessidade alguma, até que se decida em juízo sobre a validade do ato jurídico da adoção, em prejuízo... Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono
  • STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

    Notícias13/09/2017Professor Rafael Siqueira
    Requisitos O casal ingressou com pedido formal de adoção, porém o juiz de primeira instância determinou a busca e apreensão do bebê para que fosse acolhido em abrigo... “Admitir-se a busca e apreensão de criança, transferindo-a a uma instituição social como o abrigo, sem necessidade alguma, até que se decida em juízo sobre a validade do ato jurídico da adoção, em prejuízo... Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono
  • STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

    Notícias12/09/2017Perfil Removido
    Requisitos O casal ingressou com pedido formal de adoção, porém o juiz de primeira instância determinou a busca e apreensão do bebê para que fosse acolhido em abrigo... “Admitir-se a busca e apreensão de criança, transferindo-a a uma instituição social como o abrigo, sem necessidade alguma, até que se decida em juízo sobre a validade do ato jurídico da adoção, em prejuízo... Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono
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