Habeas Corpus Crime de Tortura em Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma mulher condenada pelo crime de tortura contra um homem ao qual acusava de ter estuprado sua neta... A defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça local, cuja liminar foi indeferida... Súmula 691 A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, negou o pedido com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que não admite a apreciação de habeas corpus contra decisão negativa de liminar

Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 HABEAS CORPUS... Tribunal de origem, a qual impôs medidas cautelares alternativas, em cumprimento à decisão liminar concessiva proferida neste habeas corpus... VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO QUALIFICADA, CÁRCERE PRIVADO E SEQUESTRO QUALIFICADO, ROUBO MAJORADO, DANO QUALIFICADO, CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TORTURA E OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA

Acusado de matar a ex-esposa pede habeas corpus no STF Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus ( HC 94725 ) em favor de D.B.F., acusado de assassinar a facadas a ex-esposa em abril... Liminarmente, o advogado solicita que o réu não seja submetido ao Tribunal do Júri antes do julgamento final do habeas corpus no STF... Segundo ele, o processo se alicerça apenas na confissão de um suposto co-réu, que teria confessado mediante tortura, e que as provas da acusação, favoráveis ao ex-marido, foram ignoradas

Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar e assim possa cuidar de duas filhas menores... Fato isolado A defesa impetrou habeas corpus na Justiça paulista, alegando que a mãe é a única responsável pelas filhas, mas o pedido foi negado... Ao analisar o recurso no STJ, o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, ressaltou que, embora o pedido originário de habeas corpus tenha ocorrido antes da edição da Lei 13.257 /16 , que estabelece princípios

A decisão é do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou habeas corpus da defesa para que o trio, condenado pela morte de Vanessa de Freitas, em Guarulhos, pudesse... No habeas corpus, a defesa alegou que, mesmo com a presença dos requisitos autorizadores do direito de apelar em liberdade, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) rejeitou o pedido de liminar... Segundo Napoleão Nunes Maia, não cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido liminar em outro writ, salvo nos casos de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, sob pena de supressão de instância

Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TORTURA... EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS QUE DENOTAM GRAVIDADE DO CRIME. FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL SEMIABERTO. RECURSO DESPROVIDO. 1... nesses crimes, o disposto no art. 33 , c.c . o art. 59 , ambos do Código Penal , e as Súmulas n. 440/STJ, 718/STF e 719/STF . 2

O Ministério público fluminense deu parecer contrário à concessão de habeas corpus à procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua... A denúncia (acusação formal) contra a procuradora foi feita no começo de maio pelo Ministério Público, que pediu sua prisão preventiva pelo crime de tortura... Procuradora dorme em cela especial de presídio no Rio Justiça mantém prisão de procuradora no Rio Procuradora chora ao ser presa e ouvir acusação Impetrado pelo advogado Jair Leite Pereira, o pedido de habeas corpus

Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar e assim possa cuidar de duas filhas menores... Fato isolado A defesa impetrou habeas corpus na Justiça paulista, alegando que a mãe é a única responsável pelas filhas, mas o pedido foi negado... Ao analisar o recurso no STJ, o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, ressaltou que, embora o pedido originário de habeas corpus tenha ocorrido antes da edição da Lei 13.257 /16 , que estabelece princípios

Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar e assim possa cuidar de duas filhas menores... Fato isolado A defesa impetrou habeas corpus na Justiça paulista, alegando que a mãe é a única responsável pelas filhas, mas o pedido foi negado... Ao analisar o recurso no STJ, o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, ressaltou que, embora o pedido originário de habeas corpus tenha ocorrido antes da edição da Lei 13.257 /16 , que estabelece princípios

"O AI- 5 impôs a perda de mandatos de congressistas, a suspensão dos direitos civis e políticos e o esvaziamento do Habeas Corpus. É o símbolo maior da tortura institucionalizada... Na ação, 18 parlamentares alegam que o filho do presidente deve responder por improbidade, incitação e apologia ao crime... Felipe Santa Cruz, da OAB, disse que a fala é "flerte inaceitável com exemplos fascistas e com um passado de arbítrio, censura à imprensa, tortura e falta de liberdade"