Habeas-corpus Indeferido em Notícias

A 1ª Turma Especializada do TRF2, por maioria, negou pedido de habeas corpus apresentado por Felipe Picciani, filho do ex-presidente da Assembleia legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani... No pedido de habeas corpus, a defesa do acusado, que está preso desde novembro de 2017, alegou que não haveria provas do envolvimento do réu nas operações de compra e venda de bois e que sua função na... A decisão foi proferida na apreciação do mérito do pedido, que já havia sido indeferido liminarmente pelo relator do caso no Tribunal, desembargador federal Paulo Espirito Santo

corpus... Reexame de provas Ao analisar o pedido, o ministro Nunes Marques destacou que as duas Turmas do STF fixaram orientação de que é inadmissível a utilização de habeas corpus para discutir pressupostos de... Corpus (HC) 200399, em que o engenheiro agrônomo F

A medida foi autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, por meio de liminar em habeas corpus, a outro empresário, Luiz Eduardo Corrêa, envolvido no mesmo esquema... Todos os recursos foram indeferidos. Para a PGR, os indeferimentos reforçam que os condenados se valem de procedimentos protelatórios para impedir o trânsito em julgado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus lá impetrado... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 152188, impetrado em favor de R.P.L.F., acusado de ter mantido relações sexuais, sem preservativos e de forma violenta... O MP-RJ requereu a prisão preventiva do acusado, mas o pedido foi indeferido pelo juízo da 19ª Vara Criminal da capital fluminense

No habeas corpus concedido pelo TRF1, o defensor público federal Caio Paiva pediu o desentranhamento definitivo da prova ilícita e determinação para que fosse “riscada” qualquer referência feita a ela... No entanto, o pedido foi indeferido pela Justiça Federal no Amazonas

(Alessandro Jacó/GS) Processo: HC-26452-66.2016.5.00.0000 Leia mais: 9/12/2016 - Riascos não obtém habeas corpus para rescindir com o Cruzeiro Esporte Clube... Na decisão, no entanto, o relator ressaltou que, em razão de o agravo já ter sido julgado e extinto em segunda instância, o jogador poderia impetrar novo habeas corpus na tentativa de conseguir a liberação... Em 2/12/2016, Barros Levenhagen havia indeferido HC por incompetência originária do Tribunal, sob o fundamento de que, à época em que o primeiro recurso foi impetrado, em novembro de 2016, estava pendente

“Como o pedido foi indeferido, a comissão foi acionada e realizamos a impetração de ordem de habeas corpus perante o TRF3 para concessão de prisão domiciliar”, descreve Ana Carolina para acrescentar que... A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP conquistou na 11ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região a concessão de um habeas corpus para uma colega que estava presa na Penitenciária Feminina

Com esse entendimento, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para anular a condenação de um homem que respondeu por crime de corrupção ativa praticado ao tentar... Para Nunes Marques, o uso de uma prova, cujo acesso à defesa foi indeferido, para fundamentar a condenação leva, sem sombra de dúvida a afastar a caracterização como prova irrelevante

O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, monocraticamente, liminar em habeas corpus (HC) que autoriza o jogador de futebol colombiano Duvier Riascos a atuar por qualquer... Na decisão, no entanto, o relator ressaltou que, em razão de o agravo já ter sido julgado e extinto em segunda instância, o jogador poderia impetrar novo habeas corpus na tentativa de conseguir a liberação... Em 2/12/2016, Barros Levenhagen havia indeferido HC por incompetência originária do Tribunal, sob o fundamento de que, à época em que o primeiro recurso foi impetrado, em novembro de 2016, estava pendente

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, durante o plantão do fim de semana, a entrada de habeas corpus para mulher presa por uso de documentos falsos... O pedido de liberdade, protocolado no sábado (07/07), foi indeferido pelo desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite