Identidade em Notícias

Com apresentação de Oona Quirino e direção de Clara Pinho, o programa Identidade Cultural vai ao ar, excepcionalmente, às 21h. LF /GS... Manassés Foto: divulgação O programa Identidade Cultural da TV Assembleia (Canal 30) homenageia, neste sábado (25/07), o violonista cearense Manassés

criminal interposta por M.R.M.T., que pretendia a reforma da sentença em que foi condenado à pena de 20 anos de reclusão e dez dias-multa, em regime fechado, pelos crimes de latrocínio e de falsa identidade... Após sua condenação em primeira instância pelos crimes de latrocínio e falsa identidade, previstos no art. 157 , § 3º , inciso II , e no art. 307 , ambos do Código Penal , ele pugnou pela desclassificação

26/11/15 - Na tarde desta quarta-feira (25), membros Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e Departamento de Polícia Federal (DPF) entregaram a Cédula de Identidade... beneficiários da medida devem procurar os postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal para efetuar sua inscrição no Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) e obter a respectiva cédula de identidade

O Certificado Digital é uma identidade virtual, sendo pessoal e intransferível, armazenado no token.

por meio de carta precatória não ofende o postulado da identidade física do juiz”... [Jurisprudência] STJ: interrogatório por carta precatória e identidade física do juiz A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 541.871/SP, decidiu que “o interrogatório do réu... O interrogatório do réu por meio de carta precatória não ofende o postulado da identidade física do juiz, sob pena de se criar entraves à jurisdição favorecendo aqueles que pretendem se furtar a aplicação

Para os fins deste Decreto, considera-se: I - nome social - designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida; e II - identidade de gênero - dimensão da identidade... DECRETO Nº 8.727 , DE 28 DE ABRIL DE 2016: Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta... disposto no art. 1º , caput , inciso III , no art. 3º , caput , inciso IV; e no art. 5º , caput, da Constituição , DECRETA: Art. 1o Este Decreto dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade

No recurso, STC ressaltou que a decisão do tribunal trará repercussões para os transexuais que buscam adequar sua identidade de sexo à identidade de gênero, mesmo sem a realização de todos os procedimentos... sexo à sua identidade de gênero, também repercutem no seio de toda a sociedade, revelando-se de inegável relevância jurídica e social", disse o ministro, que é o relator do caso... "As questões postas apresentam nítida densidade constitucional e extrapolam os interesses subjetivos das partes, pois, além de alcançarem todo o universo das pessoas que buscam adequar sua identidade de

“O documento de identidade a ser instituído deverá ser emitido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade em todo o território nacional, como prova de identidade para qualquer... “É importante que essa identidade seja expedida para que os que exercem a atividade sejam devidamente identificados”, defende o deputado... A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes

A carteira de identidade assumiu um novo modelo em oito estados brasileiros — o plano é que até março de 2020 ele seja implementado em todo o país... Entre as opções para complementar o documento estão PIS -Pasep, CPF, carteira de motorista, carteira de trabalho, Cadastro Nacional de Saúde, identidade profissional, título de eleitor e tipo sanguíneo... QR Code A autenticidade da carteira de identidade e das informações que carrega será garantida por um QR Code na parte de dentro. O padrão do posicionamento dos dados será unificado para todo país

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou no início de fevereiro o aplicativo Carteira Digital da OAB para Android e iPhone (iOS). A identificação pode substituir a carteira física, dispensando a necessidade de carregar a versão impressa em mãos, o que traz facilidade aos advogados. A validação da carteira se deve à alteração do artigo 32 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia . O app foi desenvolvido pelo departamento de Tecnologia de Informação do Conselho Federal e pode ser baixado gratuitamente. O aplicativo faz parte do grupo de documentos digitais como e-Título, ID Estudantil e CNH Digital que vem sendo bastante utilizados no dia a dia dos brasileiros. Quer saber mais sobre a Carteira Digital da OAB e como emiti-la? Confira a seguir. 1. O que é? A Carteira Digital da OAB é um documento digital que possui todos os dados da carteira física do Advogado. O aplicativo dispensa o uso da carteira impressa em mãos e para emiti-la basta baixar o software no smartphone e passar pelas