Imposto de Renda Empresarial em Notícias

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  • Adequação da tributação da renda empresarial ajudará a atrair investidor

    Notícias03/10/2018COAD
    Além disso, a alíquota de imposto de renda das empresas, que é de 25% e pode cair para 15% em setores estratégicos, e a ausência de norma de tributação antecipada de lucros obtidos no exterior favoreceram... As propostas foram discutidas com os presidenciáveis durante o Diálogo da Indústria com os candidatos à presidência da República, que reuniu cerca de 2 mil líderes empresariais em 4 de julho, em Brasília... Outros pontos relacionados aos impostos indiretos são a implantação da tributação no destino do ICMS, garantia da devolução ágil dos saldos credores, desoneração dos investimentos, adoção do "cálculo por
  • Imposto de Renda: os crimes praticados em busca de restituição

    Notícias05/04/2010Contexto Jurídico
    O primeiro dia de março marcou o início da entrega das declarações do Imposto de Renda... O trabalhador considera que o imposto descontado automaticamente em seu holerit lhe credencia a ter uma restituição ao final do imposto, afinal, muito imposto foi pago... Antonio Gonçalves é advogado, pós-graduado em Direito Tributário (FGV), Direito Penal Empresarial (FGV) e Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha)
  • IR 2021: aposentados com mais 65 anos têm direito à dupla isenção; Entenda

    Notícias18/03/2021DR. ADEvogado
    O contribuinte que se aposentou no ano passado deve ficar atento se recebeu atrasados e pode ter tido retido na fonte um desconto maior do Imposto de Renda nos atrasados... De acordo com Paulo Henrique Pêgas, professor de contabilidade tributária do Ibmec-RJ e da Fipecafi, a parte no imposto de renda para aposentados acima de 65 anos isenta do IR mensal até a faixa de R$... Os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm um limite maior de isenção de Imposto de Renda sobre o benefício
  • Fazenda busca impostos sobre acordos de colaboração premiada

    Notícias30/01/2018COAD
    Além de relevante para a sobrevivência do mecanismo de colaboração premiada, o assunto ainda esbarra nas regras do Imposto de Renda, segundo o professor da FGV Direito SP, Aldo de Paula Júnior... Já os advogados afirmam que, como o dinheiro é devolvido, não há acréscimo de renda e, portanto, o imposto não seria devido... Desde 2014 até agora há incerteza sobre a que título ocorrem as devoluções dos valores nas colaborações premiadas, segundo Rogério Taffarello, sócio da área penal empresarial do escritório Mattos Filho
  • RFB emite parecer sobre tributação da atividade de securitização de ativos empresariais

    Notícias11/04/2014COAD
    A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), através do Parecer Normativo 5, publicado no Diário Oficial da União de hoje, 11-4, esclarece o tratamento tributário, perante o Imposto de Renda, das pessoas... jurídicas que exploram a atividade de securitização de ativos empresariais, bem como define, para efeito do PIS e da Cofins, a receita bruta das pessoas jurídicas que exploram tal atividade
  • Clínica de Anestesiologia não tem direito a redução do IRPJ e CSLL, diz STJ. Entenda:

    Notícias11/05/2022Filipe Paz
    Receita Federal prorroga o prazo para entrega da declaração do imposto de renda pessoa física Oportunidade de parcelamento de débitos para empresas do Simples Nacional A Polêmica do IPVA em Pernambuco... simples consultas médicas, atividade que não se identifica com as prestadas no âmbito hospitalar, mas nos consultórios médicos"; 2- Além disso, as clínicas devem estar organizadas na forma de sociedade empresarial
  • IMPOSTO - Empresas do Simples Nacional terão prazo maior para pagar impostos.

    Notícias25/03/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    ▶️O formato do Simples abrange os seguintes tributos: ✔Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); ✔Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL); ✔PIS/Pasep; ✔Contribuição para Financiamento da Seguridade... Social (Cofins); ✔Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); ✔Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); ✔Imposto sobre Serviços (ISS); ✔Contribuição Patronal Previdenciária ( CPP )... Gestor do Simples Nacional (CGSN), após solicitação do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou, na quarta-feira (24), a prorrogação dos vencimentos de impostos
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