Invasão de Área Remanescente em Notícias

No Rio Grande do Sul são mais de cem remanescentes de quilombos... Em alguns casos, há atos de violência praticados por traficantes que vivem em áreas próximas aos quilombos, além de situações de ameaça, pressão e invasão das terras por parte de especuladores interessados... “Mesmo reconhecidas, estas áreas ainda carecem de infraestrutura de saneamento, de acesso a moradia digna, saúde e educação, e isto também deve ser questionado”, avalia Conti

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Primeiros passos Pelos requerimentos já apresentados à CPI, as primeiras oitivas deverão voltadas exclusivamente à questão indígena, deixando os remanescentes de... No requerimento de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), ela é acusada de manipulação criminosa do processo administrativo de demarcação de terras da área indígena do Mato Preto, no Rio Grande... De fichas-sujas a investigados por invasão de assentamentos rurais – justamente um dos focos de trabalho da comissão –, tem um pouco de tudo

vez não ter sido apurada corretamente a área remanescente, o que impede a abertura de matrícula para o imóvel e a emissão de IPTU individualizado... V. são titulares de direitos, em partes iguais, sobre o imóvel, que é remanescente de área maior, de 1.369,50m2, da qual foi alienada uma parte e desapropriada outra... sua situação, na forma dos artigos 198 , 212 , 213 e 228 da Lei nº 6.015 /1973, até porque, no caso, não há risco de prejuízos a terceiros, eis que não há invasão aos imóveis confrontantes

Porém, estima-se que existam ainda entre 100 mil e 190 mil indígenas vivendo fora de aldeias, habitando inclusive áreas urbanas... Em Minas, de acordo com levantamento elaborado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2006, vivem remanescentes das tribos Pataxó, Pankararu, Kaxixó, Krenak, Maxacali, Xacriabá e Avá-Canoeiro... Essa migração dos índios para as cidades, na avaliação da Organização das Nações Unidas (ONU), se deve a fatores como invasão de suas terras, guerras ou mesmo a busca por melhores condições e oportunidades

Em diversos depoimentos ao MPF, indígenas remanescentes daquele período lamentaram o prejuízo incalculável à perpetuação da própria etnia e da cultura do Povo Krenak: como eram impedidos, pelos militares... O próprio Estado, por meio do SPI e depois da FUNAI, participou ativamente dos processos de despossessão, quer negligenciando invasões às terras indígenas, quer promovendo o arrendamento das terras dos... cultural das comunidades indígenas”, o MPF lembra que, em 1957, os mesmos atores que ganhariam protagonismo com a ascensão do regime militar, já haviam transferido os Krenak, compulsoriamente, para uma área

Plenário 4 14 horas Votações em Plenário Votação das proposições remanescentes da sessão anterior... Plenário 5 15 horas Comissão Mista sobre a MP 691 /15 Medida provisória que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios... Plenário 14 14h30 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para discutir as denúncias de ameaças, invasões e expulsão de moradores beneficiados pelo programa habitacional Minha Casa Minha

Plenário 4 14 horas Votações em Plenário Votação das proposições remanescentes da sessão anterior... Plenário a definir 14h30 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para discutir as denúncias de ameaças, invasões e expulsão de moradores beneficiados pelo programa habitacional Minha... Plenário 5 15 horas Comissão Mista sobre a MP 691 /15 Medida provisória que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios

Plenário 4 14 horas Votações em Plenário Votação das proposições remanescentes da sessão anterior... Plenário 5 15 horas Comissão Mista sobre a MP 691 /15 Medida provisória que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios... Plenário 13 14h30 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para discutir as denúncias de ameaças, invasões e expulsão de moradores beneficiados pelo programa habitacional Minha Casa Minha

Plenário 4 14 horas Votações em Plenário Votação das proposições remanescentes da sessão anterior... Plenário a definir 14h30 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para discutir as denúncias de ameaças, invasões e expulsão de moradores beneficiados pelo programa habitacional Minha... Plenário 5 15 horas Comissão Mista sobre a MP 691 /15 Medida provisória que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios

Jardim Botânico - A Mata do Buraquinho, no Jardim Botânico, em João Pessoa, é um dos poucos remanescentes da Mata Atlântica em área urbana no país e tem sofrido, ao longo dos anos, com a pouca atenção... do local para evitar novas invasões... Também tramita na PR/PB procedimento que apura suposta invasão de terrenos de marinha e áreas de praia por proprietários de casas, marinas e edifícios na orla da praia do Bessa