Iof em Notícias

A eventual substituição do devedor, nas situações tratadas, será considerada nova concessão de crédito, sujeitas, portanto, ao IOF... de hoje, 20-7, a Instrução Normativa 1.814 RFB/2018 que altera a IN 907 RFB/2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF... A alteração estabelece critérios para a cobrança complementar do IOF nos casos de operações de até 365 dias ou iguais ou superiores a esse prazo, não liquidadas no vencimento, inclusive nas hipóteses de

Outro argumento da defesa é o de que o Banco Central não encontrou irregularidade no negócio e que não houve planejamento tributário, pois na época as alíquotas do IOF-câmbio e de IOF-títulos eram a mesma... O Fisco argumenta que as negociações teriam sido uma simulação e que, na essência, corresponderiam a uma operação de câmbio, exigindo a incidência de IOF-câmbio... A empresa é acusada de utilizar supostos artifícios para evitar o pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra e venda de títulos da dívida pública americana

Os aumentos das alíquotas do IOF só incidem sobre as liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de 19 de outubro de 2010... O decreto nº 7330 , publicado no Diário Oficial da União de hoje (19/10), estabelece, relativamente às operações de câmbio para ingresso de recursos de investidor estrangeiro, aumento de alíquota do IOF... Para tanto, a alíquota do IOF incidente sobre as operações de câmbio para ingresso de recursos para aplicação nos mercados financeiros e de capital passa de 4 (elevação ocorrida recentemente através do

Os aumentos das alíquotas do IOF só incidem sobre as liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de 19 de outubro de 2010. Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB... O decreto nº 7330 , publicado no Diário Oficial da União de hoje (19/10), estabelece, relativamente às operações de câmbio para ingresso de recursos de investidor estrangeiro, aumento de alíquota do IOF... Para tanto, a alíquota do IOF incidente sobre as operações de câmbio para ingresso de recursos para aplicação nos mercados financeiros e de capital passa de 4 (elevação ocorrida recentemente através do

O Decreto 7.412 /2010 altera, com efeito a partir de 1-1-2011, o Decreto 6.306 /2007, que regulamenta o IOF... Entre outras alterações, destacamos: redução para 2% a alíquota do IOF nas seguintes operações: - nas liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de 1º de janeiro de 2011 por investidor estrangeiro... investidor estrangeiro, de investimento direto de que trata a Lei 4.131 , de 3 de setembro de 1962, para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores, na forma regulamentada pelo CMN; Extinção do IOF

Esse projeto de lei objetiva vedar a cobrança do IOF sobre as referidas operações, em consonância com o entendimento já manifestado pelo Carf, disse... A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7095/14, apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que isenta do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) a transferência de

A decisão final ainda depende de um sinal verde da presidente Dilma Rousseff, que teria de baixar um decreto reduzindo a zero a alíquota de IOF nestas operações... A própria equipe econômica avalia o mercado de câmbio para definir o melhor momento para zerar a cobrança de IOF e decidir se a medida deixaria de ser retroativa... Equipe decide rever medida cambial A equipe econômica vai manter a medida provisória que criou mecanismos de monitoramento do mercado de câmbio futuro, mas pode zerar a alíquota de IOF sobre operações

A redução a zero da Alíquota do IOF já tinha ocorrido desde de quando iniciou a pandemia, mas o Governo Federal teve que restabelecer, em 25/11/2020, a Alíquota para compensar os gastos com o auxílio prestado

FONTE: Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.br/2016-fev-04/incide-iof-transmissao-acoes-decide-plenario-supremo... O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Em seu voto, foi fixada a seguinte tese, para fins de aplicação da repercussão geral: “É constitucional o artigo 1º , inciso IV , da Lei 8.033 /1990, uma vez que incidente o IOF sobre o negócio jurídico

O governo decidiu poupar a proteção cambial de exportadores da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos contratos de derivativos... Ou seja, poderia eventualmente cobrar IOF nas apostas financeiras na valorização do real ou na queda da moeda brasileira, conforme o caso... Os problemas operacionais levaram o governo a editar um novo decreto com a cobrança de IOF, transferindo dos bancos para os investidores o recolhimento do imposto