Isenção, (Itbi) em Notícias

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  • Posso declarar a venda do meu imóvel com um valor inferior ao real?

    Notícias22/11/2022Luiza Paiva
    “Vamos inserir que a compra foi por valor inferior ao real” Isto porque, em venda feita por pessoa física, o imposto de transmissão (o ITBI) e a taxa de ganho de capital, a ser paga no Imposto de Renda... nunca declarou possuir no Imposto de Renda deve tomar as medidas para tanto, pagando, inclusive, a taxa de ganho de capital da diferença de lucro que auferiu nesta venda (com exceção das hipóteses de isenção
  • Contribuinte que Aderir ao PPI-IPTU até 23 de Dezembro Terá Desconto de 60%

    Confira os benefícios concedidos previstos no PPI IPTU/ ISSQN da construção/ITBI/taxas e multas Pagamento à vista: Desconto de 60% da atualização monetária, abatimento de 80% dos juros de mora... O programa abrange também os débitos referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) da construção civil, ITBI, contribuição de melhoria e as multas por infração à legislação ambiental... Pagamento à vista do saldo de parcelamento ou reparcelamento: Isenção dos juros do financiamento, desconto de 30% do saldo remanescente
  • Secretaria de VG informa documentação necessária para isenção de impostos

    Notícias25/08/2011JurisWay
    A solicitação para isenção de impostos será concedida para alvará de construção, alvará de funcionamento, IPTU, Habite-se, ISSQN e ITBI... Redação 24 Horas News A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Várzea Grande (Sedec/VG) informa aos empresários que desejam solicitar isenção de impostos que somente serão analisados os pedidos... secretário João Avelino Bulhões informa que a equipe técnica da Sedec/VG está à disposição dos investidores para o repasse de informações e/ou esclarecimentos pertinentes aos processos de concessão de isenção
  • MPF cobra entrega de documentação a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

    Notícias21/03/2019Ministério Público Federal
    banco encontrou dificuldades para resolver questões referentes ao registro de contrato da Faixa 1 do programa em Parnamirim e, em razão do tempo transcorrido, o município voltou a cobrar um imposto (ITBI... A demora do banco em concluir os procedimentos burocráticos, portanto, resultou na necessidade de pagamento do imposto, cuja isenção teve início em 2009 e durou seis anos, mas não pôde ser prorrogada –... A Caixa decidiu por abrir uma “mesa de negociações” com o município de Parnamirim e em setembro último informou ao MPF que a Prefeitura teria sinalizado positivamente sobre uma possível retomada da isenção
  • Ganho de capital na permuta de imóveis

    Notícias12/09/2018Samuel de Oliveira Fritz
    Ocorre que a legislação tributária regulamenta situações de isenções, mas não de permuta... valor a ser considerado é o declarado no documento público, o qual se sobrepõe a qualquer outro, inclusive o fixado como base de cálculo para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI
  • São Paulo facilita validação de benefício fiscal

    Notícias13/08/2018COAD
    O município de São Paulo vai disponibilizar um sistema on-line, até o próximo mês, para receber as declarações de benefícios fiscais dos contribuintes - como pedidos de isenção e redução de ITBI, ISS e... A segunda fase, ainda de acordo com Pedro Ivo Gândra, deverá ser implantada até o fim do ano e atenderá as isenções fiscais. O programa servirá aos novos pedidos
  • Município - Desconto de 60% Continua para Contribuinte que Aderir ao PPI-IPTU

    Confira os benefícios concedidos previstos no PPI IPTU/ ISSQN da construção/ITBI/taxas e multas Pagamento à vista: Desconto de 60% da atualização monetária, abatimento de 80% dos juros de mora... O PPI abrange também os débitos referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) da construção civil, ITBI, contribuição de melhoria e as multas por infração à legislação ambiental, código... Pagamento à vista do saldo de parcelamento ou reparcelamento Isenção dos juros do financiamento, desconto de 30% do saldo remanescente
  • ISENÇÕES REDUZEM O PESO DOS IMPOSTOS PARA OS CONTRIBUINTES

    Notícias01/02/2011LegisCenter
    O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é outro que tem facilidades: pode ser parcelado em até 12 vezes... Segundo ele, se a Fazenda Municipal não teve diminuição de sua receita com relação ao ITBI, não há razão para não prorrogar o parcelamento do tributo... Em nível municipal, estão contidos impostos como o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
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