Juntada de Acórdão de Agravo em Notícias

A 15ª Turma do TRT-2 apreciou o agravo de petição. No entanto, o relator do acórdão, desembargador Jonas Santana de Brito, ao julgá-lo, não lhe deu razão... Por isso, o acórdão conheceu (aceitou) o agravo de petição da executada que era autora, mas, em julgamento, ele foi improcedente (negado provimento)... (Processo 0000298-57.2014.5.02.0442 / Acórdão 20150684457) Texto: Alberto Nannini - Secom/TRT-2

A 15ª Turma do TRT-2 apreciou o agravo de petição. No entanto, o relator do acórdão, desembargador Jonas Santana de Brito, ao julgá-lo, não lhe deu razão... Por isso, o acórdão conheceu (aceitou) o agravo de petição da executada que era autora, mas, em julgamento, ele foi improcedente (negado provimento)... (Processo 0000298-57.2014.5.02.0442 / Acórdão 20150684457) Fonte: TRT-2

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO."... assim ementado: "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS... Para melhor compreensão da controvérsia colho do ato coator: "O presente agravo não comporta provimento

A 15ª Turma do TRT-2 apreciou o agravo de petição. No entanto, o relator do acórdão, desembargador Jonas Santana de Brito, ao julgá-lo, não lhe deu razão... Por isso, o acórdão conheceu (aceitou) o agravo de petição da executada que era autora, mas, em julgamento, ele foi improcedente (negado provimento)... (Processo 0000298-57.2014.5.02.0442 / Acórdão 20150684457)

A 15ª Turma do TRT-2 apreciou o agravo de petição. No entanto, o relator do acórdão, desembargador Jonas Santana de Brito, ao julgá-lo, não lhe deu razão... Por isso, o acórdão conheceu (aceitou) o agravo de petição da executada que era autora, mas, em julgamento, ele foi improcedente (negado provimento)... Uma vez executada, ela entrou com recursos, até apelar para a 2ª instância (por meio de um agravo de instrumento em um agravo de petição), para que apreciassem sua alegação de que o imóvel em questão era

Sem sustentação A coordenadora Teresa Basevi ressalta que “a implantação do e-Julg não significa que todos os agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração serão julgados nessa plataforma... automaticamente aos autos, e os acórdãos encaminhados diretamente à publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), após assinatura do relator... ) e agravos regimentais (AgRg), conforme previsto nos artigos 184-A a 184-H do Regimento Interno do tribunal

Por isso, por este voto, nega-se provimento ao agravo de instrumento.” Leia o acórdão... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2020.0000130851 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2276820-81.2019.8.26.0000 , da Comarca... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC . INÉPCIA. INICIAL. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DOS FATOS. LEGITIMIDADE. SÚMULA 7. SEGURO-SAÚDE. DOENÇA PREEXISTENTE

Dessa maneira, ponderou que a juntada do acordão não parece ter tido outro propósito a não ser o de constranger e macular a posição jurídica do réu, hipótese a atrair a incidência do art. 157 do CPP... Vencido, no ponto, o ministro Edson Fachin (relator), que negou provimento ao agravo regimental... A Segunda Turma julgou prejudicado agravo regimental em habeas corpus no que atine ao pedido de apresentação das alegações finais pelo paciente após o oferecimento pelos corréus, pois a pretensão foi alcançada

Não obstante os termos do art. 1.018 que utiliza o verbete “poderá”, permanece o caráter obrigatório da petição de juntada do agravo instrumental interposto em segundo instância aos autos originais do... Uma vez cientificado da interposição de agravo, seja pela juntada aos autos de cópia de petição de interposição, seja pela requisição de informações, poderá o juiz reformar a decisão e, assim atuando e... Bem como for contrário a acórdão do STF ou STJ em julgamento de recursos repetitivos, entendimento firmado em IRDR ou de assunção de competência. [6] Sobreo tema, recomenda FLEXA, MACEDO e BASTOS a leitura

Nas reclamações, Cunha questiona a juntada do material de prova produzido na Ação Cautelar 4.044 aos autos de ação penal em curso na primeira instância... 4.044/STF (referente à denominada Operação Catilinárias) no bojo da Ação Penal 5053013-30.2017.4.04.700/PR, supostamente, violando a autoridade de decisão proferida pelo Plenário da Suprema Corte, no acórdão... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contra dois agravos regimentais (recursos) apresentados pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha contestando decisões monocráticas do ministro