Licença Sanitária em Notícias

da Licença Sanitária foi postergada e como ficou comprovada a conduta ilícita, o nexo causal e o dano, surge o dever de indenizar por ofensa à moral, independente da prova de culpa... Disse também que, conforme a sentença de 1º grau, as diversas irregularidades encontradas foram constatadas por meio das inspeções realizadas tanto pela Vigilância Sanitária como pelas diligências efetuadas... O desembargador ressaltou ainda que nem todas as medidas sanitárias foram tomadas pelo recorrente até 18 de novembro de 2013 no que diz respeito às suas instalações e que, inclusive, a concessão da renovação

pela Vigilância Sanitária... Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e do Setor Produtivo, deputado João Fischer, reuniu diversas esferas de governo com objetivo de buscar soluções para desburocratizar a concessão e renovação de licenças... “As principais preocupações da indústria dizem respeito ao tempo que os bombeiros estão levando para examinar os Planos de Prevenção contra o Incêndio (PPCIs) e a não renovação ou concessão de licenças

de dedetização da qual seria sócio oculto como condição para a concessão de licenças e alvarás de funcionamento... Proteção ao Patrimônio Público de Toledo, no Oeste paranaense, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Toledo determinou nesta quarta-feira, 10 de maio, o afastamento provisório de um fiscal da Vigilância Sanitária... O fiscal é investigado na Operação Ratazanas, que apura suspeitas de que, em conluio com outros fiscais da Vigilância Sanitária, ele teria exigido de diversos fiscalizados a contratação de uma empresa

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) contra sentença da 1ª Vara da... Seção Judiciária da Bahia, que julgou procedente o pedido de pagamento em pecúnia de períodos de licença-prêmio não gozados nem contados em dobro para fins de aposentadoria... Ressaltou o magistrado que, de acordo com jurisprudência do TRF1, o servidor tem direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada nem utilizada para aposentadoria

Dentre as normas estabelecidas pelo projeto de lei, está a obrigatoriedade de apresentação de licença sanitária, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, alvará de localização e funcionamento, certificado

da Licença Sanitária foi postergada e como ficou comprovada a conduta ilícita, o nexo causal e o dano, surge o dever de indenizar por ofensa à moral, independente da prova de culpa... Disse também que, conforme a sentença de 1º grau, as diversas irregularidades encontradas foram constatadas por meio das inspeções realizadas tanto pela Vigilância Sanitária como pelas diligências efetuadas... O desembargador ressaltou ainda que nem todas as medidas sanitárias foram tomadas pelo recorrente até 18 de novembro de 2013 no que diz respeito às suas instalações e que, inclusive, a concessão da renovação

Segundo a Avisa, a falta de profissionais dificulta a liberação de licenças sanitárias para abertura de estabelecimentos... Além disso, a Avisa denuncia que grandes eventos, como Expotchê e São João do Cerrado, ocorrem de forma precária e sem que a Vigilância Sanitária emita a licença... Sanitária do DF (Avisa) que noticía o desmonte da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa)

Segundo a Avisa, a falta de profissionais dificulta a liberação de licenças sanitárias para abertura de estabelecimentos... Além disso, a Avisa denuncia que grandes eventos, como Expotchê e São João do Cerrado, ocorrem de forma precária e sem que a Vigilância Sanitária emita a licença... da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do DF (Avisa) que noticía o desmonte da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa)

outras coisas, condições de higiene precárias, falta de licença sanitária, abastecimento irregular de água, comercialização de carne de origem clandestina, além de bares com visível atividade de prostituição... A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, entre o Ministério Público e a gestão municipal de João Câmara, foi motivada por inspeções sanitárias realizadas pela III URSAP, que constataram, dentre

A interdição ocorreu sob intervenção da Vigilância Sanitária. Apenas duas mulheres permaneceram na casa após a força tarefa... prejuízo da Resolução – RDC nº 29/2011, que regulamenta tais entidades no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e dispõe acerca das características, funcionamento, licenças... Potiguar, em Várzea Grande, foi fechada na última quinta-feira (09.11), após operação conjunta entre o Ministério Público Estadual, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande; Vigilância Sanitária