Limites Territoriais Entre Municípios em Notícias

A Comissão de Negócios Municipais promoveu, nesta terça (três de setembro), audiência pública para discutir a redefinição dos limites territoriais entre Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão... O secretário de Governo de Olinda, Luciano Moura, informou que, entre 2001 e 2007, Olinda e Paulista definiram seus limites... Segundo a parlamentar, existem áreas de conflito nesses municípios. Ela informou que cerca de 40 comunidades têm sido prejudicadas com a falta de acesso a serviços públicos a que têm direito

realizará trabalho de campo na próxima sexta -feira (8) no município de Nazária e Curralinho para definir o limite territorial naquela região... Segundo o deputado Antonio Felix (PSD) presidente da CETE "trata-se da definição do limite territorial na região onde há conflito de terras"... Conciliação - Com os novos limites de divisão territorial concluído, haverá a assinatura do acordo dos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais

dos municípios cujos limites foram revistos”, ressalta a sigla... territoriais entre sete municípios do estado: Acorizal, Barão de Melgaço, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande... dos municípios alcançados pela lei”, afirma

Para o IBGE, a participação efetiva dos municípios na construção da proposta de atualização dos limites intermunicipais, garantida pela etapa das oficinas de trabalho, foi fundamental para a conclusão... Em Mato Grosso, o trabalho de revisão é feito pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan... territoriais, quando existentes, estarão solucionadas

A Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa irá participar de um painel sobre limites territoriais, nesta quarta-feira (23/01), a partir das 15... Durante o painel “Limites Territoriais: o que os municípios precisam saber”, o presidente da Comissão de Triagem, Luiz Carlos Mourão, irá apresentar um panorama sobre o andamento do georreferenciamento... dos limites intermunicipais do Ceará

dos municípios cujos limites foram revistos”, ressalta a sigla... territoriais entre sete municípios do estado: Acorizal, Barão de Melgaço, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande... dos municípios alcançados pela lei”, afirma

Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa... O parlamentar destacou que não é fácil tratar de limites dos municípios, já que muitos não querem perder território. “Nenhum município quer perder território... Durante a reunião, os prefeitos dos municípios de Salite, Rondilson Alencar; Barbalha, José Leite, e de Araripe, Damião de Senhor, apontaram os problemas de limites em suas localidades e buscaram um acordo

territoriais do municípios... Ele informou que a lei que criou o município de Santa Inês tem limites claros em uma área territorial de 768 km... os limites do município

territoriais entre os municípios de Brejo de Areia e Santa Luzia... territoriais de Santa Luzia em face da Lei Estadual 9.831/2013 mencionada no referido documento... Comissões de Constituição , Justiça e Cidadania e de Assuntos Municipais requerimento do deputado Stênio Rezende (PMDB), que pedia urgência na votação da matéria que dispõe sobre a consolidação dos limites

Nos últimos dias, a suspensão da eficácia da Lei nº 10.500/17, responsável pela redivisão de 36 municípios, e da Lei nº 10.403/2016, que alterou o limite de sete cidades, tem causado polêmicas entre a... classe política e as comunidades contempladas com os ajustes territoriais... As comunidades dos municípios envolvidos foram visitados, entrevistados e posteriormente todos participaram das audiências públicas, apenas três ou quatro municípios estão reclamando”, lembrou o parlamentar