Mandato Sindical em Notícias

No caso, ficou demonstrado que o reclamante havia sido eleito para o cargo de suplente do conselho fiscal, com término de mandato em 10/10/2015... do direito à indenização equivalente ao período da estabilidade sindical... Os julgadores lembraram que a garantia provisória no emprego advinda da atividade sindical possui cunho coletivo e social, não constituindo exclusivamente vantagem pessoal

ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei... Portanto, segundo frisou, os membros do conselho fiscal, efetivos e suplentes, eleitos para o exercício de cargo de representação sindical, por força de lei, são portadores da garantia no emprego... VIII do artigo 8º da Constituição Federal , ao dispor que é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito

No caso, ficou demonstrado que o reclamante havia sido eleito para o cargo de suplente do conselho fiscal, com término de mandato em 10/10/2015... não conseguiu obter o reconhecimento do direito à indenização equivalente ao período da estabilidade sindical... Os julgadores lembraram que a garantia provisória no emprego advinda da atividade sindical possui cunho coletivo e social, não constituindo exclusivamente vantagem pessoal

A iniciativa é da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis)... "O mandato das diretorias de alguns sindicatos de Mato Grosso está próximo do fim e, por este motivo, novas eleições deverão ser convocadas em breve, fato que torna imperioso o acompanhamento do processo... Nesse sentido, a escolha da representação sindical é de suma importância para esse processo, determinando, conforme a conveniência e opção de seus filiados, os papéis que a entidade deve desempenhar

A iniciativa é da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis)... "O mandato das diretorias de alguns sindicatos de Mato Grosso está próximo do fim e, por este motivo, novas eleições deverão ser convocadas em breve, fato que torna imperioso o acompanhamento do processo... Nesse sentido, a escolha da representação sindical é de suma importância para esse processo, determinando, conforme a conveniência e opção de seus filiados, os papéis que a entidade deve desempenhar

sobre a garantia ao emprego assegurada na Constituição Federal , a partir do registro da candidatura ao cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, até um ano após o final do mandato, exceto... do dirigente sindical, conforme já se manifestou o Supremo Tribunal Federal", reforçou... Ao fundamentar seu posicionamento favorável ao reconhecimento da estabilidade do trabalhador desde a eleição até um ano após o fim do mandato (abril de 2014 a julho de 2018), a relatora apresentou considerações

Paim disse ter iniciado sua vida política no movimento estudantil e sindical, passando por fábricas, sindicato de metalúrgicos e centrais de trabalhadores gaúchos... Reeleito para mais um mandato, com uma trajetória parlamentar que poderá chegar a 40 anos, ele agradeceu ao povo do Rio Grande do Sul pela confiança e declarou que continuará a trabalhar pelo Brasil e... Nos quatro mandatos de deputado e três de senador, foram mais de mil projetos apresentados, como a lei das gorjetas, o adicional de periculosidade para carteiros e outros que beneficiam categorias profissionais

Além da reintegração, a Justiça assegurou a esses trabalhadores estabilidade provisória até um ano após o término do mandato da atual diretoria sindical, sob pena de pagamento de multa diária no valor... Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e deferida pela Vara do Trabalho de Corumbá resultou na condenação da Vetorial Siderurgia a não praticar quaisquer atos que visem dificultar o pleno exercício da liberdade sindical... Ainda conforme o procurador do MPT-MS, “lesar o direito de greve caracteriza, em consequência, violação à liberdade sindical, que se vê impedida de reivindicar melhores condições de trabalho ou, como é

A Lei 8.112 /1990 estabelece que entre as causas justificáveis para um servidor se afastar de suas funções está o exercício de mandato classista junto a entidade sindical... "A licença para desempenho de mandato classista é sem remuneração, sendo a mesma devida pela respectiva entidade de classe... derrubou determinação do Ministério do Planejamento que excluiu da folha de pagamento do Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro os servidores afastados para o desempenho de atividades sindicais

A iniciativa é da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis)... "O mandato das diretorias de alguns sindicatos de Mato Grosso está próximo do fim e, por este motivo, novas eleições deverão ser convocadas em breve, fato que torna imperioso o acompanhamento do processo... Nesse sentido, a escolha da representação sindical é de suma importância para esse processo, determinando, conforme a conveniência e opção de seus filiados, os papéis que a entidade deve desempenhar