Medicina Legal em Notícias

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  • Associação Paulista de Medicina promove aulas sobre psiquiatria forense

    Notícias17/04/2015OAB - Seccional São Paulo
    O encontro promovido pelo Comitê Multidisciplinar de Psiquiatria Forense da APM é direcionado a profissionais e estudantes de medicina, direito e de psicologia, além de interessados em medicina legal e... Duas aulas do IV Curso de Psiquiatria Forense serão realizadas neste sábado (18/04), das 8h30 às 13h, na Associação Paulista de Medicina (APM)... Serviço: Evento: “Duas aulas do IV Curso de Psiquiatria Forense” Data: 18/04 - das 8h30 às 13h Local: Associação Paulista de Medicina - Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 278
  • Trabalho de Pareceres e Orientações para Advogados nas áreas criminal e admnistrativo - disciplinar

    Notícias06/07/2020Eduardo Luiz Santos Cabette
    qualidade de Delegado de Polícia hoje aposentado, após mais de 30 anos de serviço, Professor Universitário há 23 anos e ainda em atividade nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina Legal... Legal e Legislação Penal e Processual Penal Especial, Mestre em Direito Social com enfoque em Processo Penal, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Palestrante e Escritor
  • Justiça determina regularização do IML de Naviraí

    De acordo com o processo, o MPE apurou que o Estado do MS, apesar de ter criado e instalado na cidade de Naviraí um dos Núcleos Regionais de Medicina Legal, não dotou a unidade de estrutura física suficiente... Legal de Naviraí... apontadas, inclua no orçamento estadual para execução no próximo ano, ou apresente soluções para as respectivas exigências sanitárias, visando a realização das perícias necroscópicas no Núcleo Regional de Medicina Legal
  • OAB SP realiza palestra sobre ações legais no procedimento necroscópico

    Notícias08/03/2016OAB - Seccional São Paulo
    Legal da Academia de Polícia (Acadepol); membro da Associação de Médicos Legistas do Estado de São Paulo e da Câmara Técnica de Medicina Legal do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo)... Estudos sobre Perícias Forenses) e o médico legista Nelson Bruni Cabral de Freitas (chefe da Equipe de Perícias Médico-Legal do Instituto Médico Legal (IML) Central de São Paulo; professor de Medicina... Os expositores serão o advogado criminalista Norberto da Silva Gomes (professor de medicina legal e psicologia jurídica, membro da Associação dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo, do Conselho Brasileiro
  • TRF-1 concede Fies a estudante de medicina abaixo da nota de corte

    "Da leitura dos dispositivos legais em referência, verifica-se que, efetivamente, não se vislumbra, dentre as condições legalmente estabelecidas, a exigência de que o aluno tenha sido submetido ao Exame... Estudante de medicina que não atingiu nota de corte no Enem poderá pedir Fies A decisão foi provocada por agravo interposto contra decisão que negou o direito da estudante a financiamento estudantil independente
  • UFRJ destina 13 vagas a Professor Substituto na Faculdade de Medicina

    Notícias21/12/2011PCI Concursos
    Legal - Medicina Legal, Clínica Médica - Pneumologia - Pneumologia Geral, Clínica Médica - Pneumologia - Tisiologia, Clínica Médica - Reumatologia, Otorrinolaringologia e Oftalmologia - Oftalmologia -... Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal - Secretaria Acadêmica do Instituto de Psiquiatria (IPUB) - Avenida Venceslau Brás, nº. 71 Fundos, Botafogo. Telefone (21) 2562-2278... Endocrinologia, Ginecologia e Obstetrícia-Ginecologia (Instituto de Ginecologia), Ginecologia e Obstetrícia-Ginecologia (HUCFF), Ginecologia e Obstetrícia - Ginecologia (Maternidade Escola), Psiquiatria e Medicina Legal
  • Antecipação Formatura no Curso de Medicina Garantida na Justiça.

    Notícias30/03/2022Milena Cintra
    O fato é que uma vez preenchidos pelo estudante os requisitos legais objetivos da legislação, a recusa das universidades sem qualquer justificativa configura ato ilícito que reclama intervenção do Judiciário... #Medicina #antecipacaoformaturamedicina #cursomedicina #colacaodegrau #justiça #mandadodeseguranca #liminar #justiçafederal #trf1 #milenacintrajuris... No caso concreto, o estudante demonstrou o preenchimento dos requisitos da Lei 14.040 /2020 e Portaria do MEC 383/2020 para antecipação da formatura no curso de Medicina
  • Conselho Federal de Medicina publica nova Resolução sobre Telemedicina

    Notícias27/05/2022Marina Miranda Sociedade de Advogados
    Hoje, dia 5 de maio, entra em vigor a Resolução nº 2.314/2022, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que define e regulamenta a telemedicina como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de... A propósito, a Resolução esclarece que, em todo atendimento por telemedicina deve ser assegurado consentimento explícito , no qual o paciente ou seu representante legal deve estar consciente de que suas... Caberá aos Conselhos Regionais de Medicina estabelecer vigilância, fiscalização e avaliação das atividades de telemedicina em seus territórios, no que concerne à qualidade da atenção, relação médico-paciente
  • Profissional sem habilitação para exercer a Medicina no Brasil não pode integrar Programa Mais Médicos

    Notícias14/08/2023Rafael Costa Monteiro
    Portanto, a aceitação de profissionais formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, sem diploma revalidado no Brasil, é uma exceção legal permitida em casos de carência de médicos em regiões prioritárias... Ela explicou que o Edital 04/2021 visava chamar médicos com formação em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, registrados no Conselho Regional de Medicina (... admitido no chamamento público que incluiu apenas médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diplomas revalidados no Brasil, sem, no entanto, estar habilitado para exercer a Medicina
  • Congresso Brasileiro Os Notáveis do Direito marca comemoração dos 45 anos da Subseção de Blumenau

    Notícias28/09/2016OAB - Seccional Santa Catarina
    Vieira preside o Conselho Europeu de Medicina Legal, o Conselho Forense Consultivo do Procurador do Tribunal Penal Internacional e também a Rede Ibero-Americana de Instituições de Medicina Legal e Ciências... O diretor da Faculdade de Medicina de Coimbra, Portugal, Doutor Duarte Nuno Vieira, autoridades na área de medicina forense reconhecida mundialmente, fará a abertura do Congresso
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