Menores Sob Guarda de Terceira Pessoa em Notícias

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  • STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos permanecesse com a guarda de um bebê de dez meses... Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono... riscos físicos ou psíquicos neste período, quando se solidificaram laços afetivos, até mesmo porque é cediço que desde muito pequenas as crianças já reconhecem as pessoas com as quais convivem diariamente
  • STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

    Notícias12/09/2017Superior Tribunal de Justiça
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos permanecesse com a guarda de um bebê de dez meses... Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono... riscos físicos ou psíquicos neste período, quando se solidificaram laços afetivos, até mesmo porque é cediço que desde muito pequenas as crianças já reconhecem as pessoas com as quais convivem diariamente
  • STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

    Notícias12/09/2017Âmbito Jurídico
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos permanecesse com a guarda de um bebê de dez meses... Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono... riscos físicos ou psíquicos neste período, quando se solidificaram laços afetivos, até mesmo porque é cediço que desde muito pequenas as crianças já reconhecem as pessoas com as quais convivem diariamente
  • STJ nega guarda compartilhada por falta de consenso entre os pais

    Ouvir Texto Imprimir Texto Segunda decisão que nega a guarda compartilhada, no mesmo mês, divide opiniões de especialistas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai... aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor”... aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor
  • STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

    Notícias12/09/2017Correio Forense
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos permanecesse com a guarda de um bebê de dez meses... Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono... riscos físicos ou psíquicos neste período, quando se solidificaram laços afetivos, até mesmo porque é cediço que desde muito pequenas as crianças já reconhecem as pessoas com as quais convivem diariamente
  • O trabalho de menores merece novas reflexões

    Notícias23/02/2020Consultor Jurídico
    Uma terceira situação é a dos menores em áreas rurais, principalmente no sul do país, onde ajudar na lavoura é um hábito vindo com a imigração e o impedimento de que ele seja feito pelos filhos do pequeno... Nas cidades menores o problema é outro, é a inexistência de programas de menor aprendiz... Mas iniciei como Guarda Mirim, com muito orgulho e gratidão de ter sido o senhor, o ser mais humano que já conheci
  • Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

    Notícias28/08/2023Ponto Jurídico
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à Unimed – Cooperativa Central a obrigação de assegurar cobertura assistencial a uma menor de... está submetida à guarda compartilhada e seus pais residem em locais diversos... O TJSP entendeu que a alegação da operadora de que não comercializa plano individual de abrangência nacional não poderia se sobrepor ao princípio da dignidade da pessoa humana
  • STJ nega guarda compartilhada para pais que moram em cidades diferentes

    Guarda corresponde à convivência, companhia, proximidade física de uma pessoa (pai ou mãe) em relação a outra (filho)... Tribunal avaliou que a dificuldade geográfica constitui impedimento Na última semana, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser inviável a implementação de guarda compartilhada... Para o colegiado, a dificuldade geográfica impede a realização do princípio do melhor interesse dos menores às filhas do casal
  • STJ nega guarda compartilhada para pais que moram em cidades diferentes

    Guarda corresponde à convivência, companhia, proximidade física de uma pessoa (pai ou mãe) em relação a outra (filho)... Para o colegiado, a dificuldade geográfica impede a realização do princípio do melhor interesse dos menores às filhas do casal... Ouvir Texto Imprimir Texto Tribunal avaliou que a dificuldade geográfica constitui impedimento Na última semana, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser inviável a implementação
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