Modelo - Direito Civil em Notícias

a interesses estéticos, atraindo as regras do direito do autor, ou a interesses utilitários, situação em que se aplica a proteção do direito de propriedade industrial (patente, modelo de utilidade, desenho... O modelo em discussão apresenta os resultados da busca em um disco central, que gera outros resultados em círculos à sua volta... Diferentes formas de proteção: direito do autor e direito de propriedade industrial Em seu voto, o ministro Raul Araújo, relator, destacou que as obras decorrentes da atuação intelectual podem atender

Modelo de Agravo de Instrumento para Segunda Fase OAB de Direito Civil . Modelo de Dissolução Parcial para Segunda Fase OAB de Direito Empresarial... Cada candidato terá de responder quatro questões, cujo valor é de 1,25 para cada uma, e criar uma peça, que vale cinco pontos, em uma das sete áreas do direito, a saber: Direito Civil; Direito Penal; Direito... Modelo de Mandado de Injunção para Segunda Fase OAB de Direito Constitucional . Modelo de Reclamação Trabalhista para Segunda Fase OAB de Direito do Trabalho

Em sua decisão, Humberto Martins frisou que, como a questão de fundo tratada no provimento pertence ao direito civil, ao direito processual civil e aos registros públicos, a competência privativa para... (Fonte: CNJ) 📰 Veja também: ✅ Prática em Direito de Família - Um Acervo Completo com as principais ações no âmbito do Direito de Família ✅ B anco de Petições - 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas... Ao assim proceder, o constituinte objetivou que o mesmo artigo do Código Civil ou do Código de Processo Civil fosse aplicado aos nacionais no Acre, em Goiás, em Natal, em São Paulo, no Rio Grande do Sul

Segundo a especialista, estão previsto no direito civil brasileiro atual, os seguintes institutos: teoria da imprevisão, onerosidade excessiva, caso fortuito e força maior... ✔️ Mega Combo de Petições 2020 mais de 4 .000 modelos de ALTO VALOR testadas e aprovadas, e o melhor: verdadeiramente atualizadas... A advogada Lorrana Gomes, aponta que embora uma pandemia como essa seja uma experiência inusitada para todos, o direito, no decorrer de sua longuíssima evolução histórica, desenvolveu, como resposta para

Assim decidiu a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao confirmar sentença de comarca do sul do estado... _________________________ GUIA COMPLETO USUCAPIÃO 2018 + Modelo de Petição - Confira... KIT JURÍDICO 7 EM 1 - Modelos de Petições e Teses Jurídicas - Restituição do ICMS sobre as Contas de Luz, Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS, Revisão da Vida Toda e muito mais

Apontam, também, abusividade da prática perante o Código de Defesa do Consumidor ; da garantia ante a violação aos direitos fundamentais fruídos via internet e ao marco civil da internet ; elevadas taxas... Revisão da Vida Toda - Tese Completa com Modelos de Petições... Super Combo de Petições - O melhor custo benefício com mais de 30.000 modelos de Petições Profissionais

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Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Ações de inventário em curso. Art. 1.790 do CC/2002. Questão objeto de decisão interlocutória... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO FALIMENTAR Tema: Liquidação extrajudicial. Efeitos jurídicos. Compensação de créditos anteriores à liquidação... Inexistência de prejuízo no modelo de julgamento virtual

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