Modelo Direito de Familia em Notícias

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  • Direito de Família: inscrições para Congresso são prorrogadas; limite é de 200 vagas

    O evento é promovido pelo MPPB em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB)... A coordenação do Congresso 'Os Novos Paradigmas do Direito de Família', a ser realizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) nos próximos dias 28, 29 e 30 de maio, decidiu, na manhã desta terça-feira... de Família e as Questões de Gênero' (com Adriano de León); # 9h15, palestra: 'Famílias Paralelas: o direito das famílias entre a norma e a vida' (com Raphael Carneiro Arnauld Neto, advogado; sócio-fundador
  • TJ-PR defere pleito da OAB e jurisprudência da área de família será divulgada

    Notícias06/06/2019ADVOGADO DIGITAL
    Atendendo ao pedido da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou acesso à jurisprudência de direito de família na corte... “Deste modo determinei que seja franqueado acesso às ementas e julgados das Câmaras de Direito de Família e Sucessões”... Os advogados da área de família, quando fazem pesquisa no site de jurisprudência acabam não tendo retorno”
  • Pessoa adotada perde direito à herança e vínculo com família biológica

    Notícias27/07/2018Enviar Soluções
    Para a advogada Renata Cysne, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) - Distrito Federal, a decisão foi correta, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente , em seu artigo... “Cumpre esclarecer que, diferentemente da adoção, em que há um rompimento com a família de origem, quando se trata de famílias multiparentais é possível que haja o reconhecimento de direitos sucessórios... De acordo com a decisão, a partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde o vínculo com a família biológica e também o direito à herança
  • "Restrições da Lei de Mediação atrapalham sua aplicação no Direito de Família"

    Notícias13/07/2015Consultor Jurídico
    âmbito do Direito da Família... No âmbito do Direito de Família, não vejo como não haver a possibilidade de fazer mediação extrajudicial quando há interesse de crianças ou de incapazes em geral. ConJur — Por quê... Essa restrição, na opinião da advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), é injustificada e atrapalha a prática conciliatória em muitas ações no
  • Palestra sobre instrumentos protetivos à pessoa com deficiência psíquica é destaque no Congresso Nacional do IBDFAM

    Palestrantes A relação de palestrantes convidados para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades traz grandes nomes do Direito de Família e Sucessões... O evento será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM entre 16 a 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. Inscreva-se... Segundo Rosenvald, é possível desenvolver o modelo jurídico da guarda de fato, que já existe, com nomenclaturas diversas, no Direito Comparado
  • Os atuais conceitos de família

    Notícias10/01/2017Hugo Henrique Barbosa
    Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos, p.78. [2] GOMES, Orlando. Direito de família, p.34 [3] DINIZ, Maria Helena... Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos, p.78 [13] Nos ditames de Luiz Edson Fachin, em seu livro Elementos críticos do direito de família, p. 291, a concepção eudemonista da família seria aquela... contemporânea, levando em consideração os novos arranjos que surgem a cada dia, lembrando sempre de olhar o direito de família “com os olhos do novo”
  • Afeto no princípio da parentalidade será tema de palestra no Congresso nacional do IBDFAM

    O evento é um dos mais aguardados do ano, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Inscreva-se... Palestrantes A relação de palestrantes convidados para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades traz grandes nomes do Direito de Família e Sucessões... Para Fidelis, o Brasil segue na vanguarda mundial na evolução do Direito das Famílias
  • Tribunal Reconhece União Estável de Trisal no Rio Grande do Sul: Um Marco em Direitos Familiares

    Notícias31/10/2023Eduardo Rodrigues
    Este caso provavelmente servirá como referência para futuras disputas legais envolvendo uniões estáveis multiparentais e representa um avanço significativo em direito de família no Brasil... Palavras-chave: União Estável, Trisal, TJRS, Direito de Família, Registro Multiparental Por favor, se você necessita de informações adicionais ou tem alguma dúvida sobre o tema, sinta-se à vontade para... Para um aprofundamento sobre o tema, recomenda-se a leitura do artigo científico "Família Poliafetiva e Direito Brasileiro", publicado na Revista dos Tribunais, que explora os aspectos legais e sociais
  • PGR opina ser possível o reconhecimento jurídico da existência de mais de um vínculo parental

    De acordo com o parecer do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a já assinalada mudança de paradigma no Direito de Família – da defesa de um modelo de família à defesa das múltiplas formas de... “Trata-se, aqui, do ingresso definitivo do princípio da realidade no Direito de Família, isto é: não é o Direito que diz o que é uma família – são as famílias, em suas múltiplas configurações, que definem... “Para deliberar sobre tal litígio, é mister distinguir o direito ao reconhecimento da ascendência genética (da personalidade, portanto) do direito à filiação (do âmbito do Direito de Família)
  • Melhor interesse das famílias

    Debate no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família abordou a Guarda Compartilhada e Alienação Parental A interdisciplinaridade entre Direito e Psicanálise para tratar de assuntos complexos como a... José Fernando Simão e Giselle Groeninga se revezaram durante a palestra no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família para debater o tema: Alienação parental de criança, idosos e Guarda compartilhada... A família é uma estrutura em que cada um exerce uma função e o trabalho dos operadores do Direito é perceber como podem torná-la um pouco mais funcional num sistema que aflige todos nós. , completa
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