Direito de Família: inscrições para Congresso são prorrogadas; limite é de 200 vagas

A coordenação do Congresso 'Os Novos Paradigmas do Direito de Família', a ser realizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) nos próximos dias 28, 29 e 30 de maio, decidiu, na manhã desta terça-feira (19), prorrogar o período de inscrições para até o dia da abertura do evento, caso ainda haverem vagas disponíveis. O limite de vagas é de 200 inscritos.

As inscrições para o Congresso devem ser efetuadas por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . O valor é de R$ 100,00 para profissionais e R$ 50,00 para estudantes. Mais informações pelos telefones (83) 2107-6006 e (83) 3221-0917.

Fundamentalismo religioso, sexualidade, questões de gênero, separação judicial, divórcio, uniões socioafetivas e a guarda compartilhada estão entre os temas de relevância da atualidade que irão ser tratados durante o Congresso 'Os Novos Paradigmas do Direito de Família', que será realizado no Auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa. O Congresso é destinado a promotores, operadores e estudantes de Direito.

O evento é promovido pelo MPPB em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A organização é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Fubional (Ceaf) do MPPB, e tem como parceiros a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), Faculdades Integradas de Patos (FIP), Fesp Faculdades, Grupo São Braz, TransNacional, Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e Diretório Acadêmico do Curso de Direito da UFPB.

A promotora de Justiça Silvana Targino é a coordenadora do evento e destaca que o Congresso abordará assuntos relevantes e que necessitam de uma visão pedagógica, a exemplo da multiparentalidade, guarda conjugada, socioafetividade, famílias paralelas, direitos homoafetivos e alienação parental. De acordo com ela, o Congresso representa “a sinergia e o comprometimento de órgãos e entidades com o desenvolvimento e propagação do conhecimento sobre o Direito das Famílias”.

Programação do Congresso

# Dia 28 (quinta-feira):

# 16h, credenciamento;

# 19h, abertura (Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima, secretária executiva do IBDFam; Adriano de León, sociólogo, antropólogo, pesquisador de gênero e professor da UFPB; Ricardo Vieira Coutinho, governador da Paraíba; e Bertrand de Araújo Asfora, procurador-geral de Justiça do MPPB);

# 20h, palestra inaugural: 'Fundamentalismo Religioso e Sexualidade' (com Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima);

# 20h45, coquetel com atração cultural.

# Dia 29 (sexta-feira):

# 8h30, palestra: 'Modelo de Família e as Questões de Gênero' (com Adriano de León);

# 9h15, palestra: 'Famílias Paralelas: o direito das famílias entre a norma e a vida' (com Raphael Carneiro Arnauld Neto, advogado; sócio-fundador do Escritório Chacon Gomes & Carneiro Arnaud – Advocacia e Consultoria Jurídica);

# 10h25, palestra: 'Multiparentalidade' (com Silvana Targino Alcoforado, promotora de Justiça do MPPB);

# 14h, palestra: 'O Egoísmo de Amar: alienação parental entre as famílias' (com Luciano Figueiredo);

# 14h45, palestra: 'Separação Judicial e Divórcio após o Novo Código de Processo Civil' (com Alberto Raimundo Gomes dos Santos, juiz de Direito, titular da 6ª Vara de Família da Comarca de Salvador – BA);

# 15h50, palestra: 'Socioafetividade' (com Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP);

# Dia 30 (sábado):

# 8h30, palestra: 'A Atuação do Promotor na Área de Família' (com Gláucia da Silva Campos Porpino, Paula da Silva Camilo Amorim e Herbert Vitório Serafim de Carvalho, promotores de Justiça do MPPB);

# 9h30, palestra: 'Curatela e Guarda Compartilhada' (com João Ricardo Brandão Aguirre, doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP);

# 10h15: palestra cantada (com Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, professor titular do Curso de Direito da Universidade de Salvador);

# 11h: encerramento com atração cultural e certificação.