Moradores em Notícias

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  • Condomínio terá que indenizar morador por instalar câmera de vigilância

    “Tal fato demonstra que não se justificaria a instalação da câmera voltada para a porta do morador... De acordo com o morador, a medida não foi adotada em outros andares ou com outros residentes. Pelo constrangimento, ele pede indenização por danos morais... Ademais, não ficou evidenciado nos autos que havia outras câmeras instaladas no edifício que estariam apontadas para as portas dos demais moradores, a fim de demonstrar que era um posicionamento acordado
  • MPF é contra cobrança de pedágio de moradores de Cristalina

    Notícias06/08/2015Procuradoria Geral da República
    Sugeriu que o Poder Executivo Municipal enviasse a relação dos moradores atingidos para verificar a possibilidade de suspender a cobrança... “Acho que houve um equívoco da ANTT em não realizar audiência pública em Cristalina para ouvir os moradores sobre os impactos das obras de duplicação da rodovia BR-040”, alertou... O representante da concessionária Via 040, Frederico Sousa, afirmou que a empresa não tem condições de isentar os moradores locais da tarifa, pois correria o risco de não cumprir as obrigações contratuais
  • MPF é contra cobrança de pedágio de moradores de Cristalina

    Notícias06/08/2015Ministério Público Federal
    Sugeriu que o Poder Executivo Municipal enviasse a relação dos moradores atingidos para verificar a possibilidade de suspender a cobrança... “Acho que houve um equívoco da ANTT em não realizar audiência pública em Cristalina para ouvir os moradores sobre os impactos das obras de duplicação da rodovia BR-040”, alertou... O representante da concessionária Via 040, Frederico Sousa, afirmou que a empresa não tem condições de isentar os moradores locais da tarifa, pois correria o risco de não cumprir as obrigações contratuais
  • O morador em situação de rua Cleiton da Silva Paulino o perito judicial Ricardo Caires dos Santos, que ajudou a provar a inculpabilidade do morador de rua

    Notícias05/06/2020Ricardo Caires dos Santos
    Suspeito de cometer estupro é liberado após provar inocência em SP | Primeiro Impacto (05/06/20) Publicado em 5 de jun. de 2020 O morador em situação de rua Cleiton da Silva Paulino, de 36 anos, suspeito... O perito judicial Ricardo Caires dos Santos, que ajudou a provar a inculpabilidade do morador de rua, conta que pela quantidade de exames realizados, não havia como comprovar a participação de Paulino
  • Claro deve indenizar moradores por poluição sonora

    Notícias17/07/2017Eduardo Osmarini Pruche
    A Claro deverá indenizar moradores em R$ 60 mil a título de danos materiais por poluição sonora. A decisao é do TJ/RJ... Processo: 0099174-28.2010.8.19.0001 Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI261949,61044-Claro+deve+indenizar+moradores+por+poluicao+son... De acordo com os autos, moradores vizinhos a sede localizada na zona sul do Rio de Janeiro entraram com pedido de indenização pelo excesso de barulho dos geradores e aparelhos de refrigeração
  • Justiça liberta moradores de rua

    Notícias21/12/2012Defensoria Pública do Distrito Federal
    Os moradores, entretanto, continuarão respondendo a processos, A ação da polícia que resultou na prisão dos moradores de rua foi criticada por movimentos sociais e pela Defensoria Pública do DF... Os 11 moradores de rua que haviam sido presos na última terça-feira pelos agentes da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) foram soltos na manhã de ontem por determinação judicial
  • Mobilização em defesa do Timburi: moradores agradecem trabalho

    A mobilização dos moradores do Bairro Timburi, em Presidente Prudente, contra a instalação de um aterro sanitário numa área de quase 10 mil metros quadrados, na Estrada dos Cem Alqueires, teve sábado (... estadual Ed Thomas (PSB), que desde o início do movimento esteve sempre ao lado das famílias que residem na região onde estava programada a instalação do Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR), os moradores... No evento em que estiveram presentes os vereadores do PSB, Demerson da Saúde, Anderson Silva e Adão Batista, além do presidente da Câmara Municipal, Ênio Perrone, os moradores do Timburi manifestaram sua
  • Júri condena homem por morte morador de rua em Santos

    Notícias28/11/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santos condenou nesta segunda-feira (25) um homem à pena de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado cometido contra morador... De acordo com autos, por volta das 4 horas da manhã do dia 6 de novembro de 2018, o réu desferiu uma série de golpes com um pedaço de madeira na cabeça de um morador de rua, que no momento estava deitado... “Tendo em vista a pena aplicada, as lesões graves sofridas pela vítima e o fato de o réu ser morador de rua, necessária sua custódia cautelar para evitar a frustração da aplicação da lei penal, nos termos
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