Movimentação Indevida de Conta Corrente por Terceiros em Notícias

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  • MPF divulga denúncia da Operação Ouvidos Moucos

    Notícias11/07/2019Ministério Público Federal
    um mês depois da abertura formal da empresa, foi cadastrada junto ao Banco do Brasil para liberação de transferência de valores, DOC ou TED, acima do limite diário estabelecido pelo banco, para uma conta-corrente... As movimentações financeiras identificadas na denúncia constituem provas robustas de que as contas bancárias da empresa R&A Serviços Gráficos e de Andreza de Moraes (pessoa física), companheira de Roberto... de recursos para Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier, sendo demonstrada a conexão dos valores repassados com outras movimentações financeiras cronologicamente anteriores entre a Fundação José Arthur
  • MP oferece denúncia contra o Deputado Diógenes Basegio e mais cinco pessoas

    Era ele, também, quem chancelava o encaminhamento do pagamento das diárias indevidas cobrando e recebendo, pessoalmente, ou através de terceiros, o montante arrecadado, inclusive a título de contribuições... Mensalmente a integralidade do salário era sacada em moeda corrente e a maior parte entregue a Diógenes Basegio... O valor leva em conta arrecadação mensal, durante 48 meses, de montantes que variaram entre R$ 30 mil e R$ 50 mil
  • Constituição estabelece competência territorial no crime de lavagem de dinheiro

    Notícias08/09/2014Consultor Jurídico
    Os depósitos fracionados teriam como destino comum a conta corrente de uma empresa fantasma , situada em outro Estado da Federação, sendo que o objetivo final daqueles valores seria a integralização do... Para tanto, ele fracionou os valores provenientes da infração cometida pelo servidor em pequenos depósitos, realizados em diversas contas correntes... capital social de outra empresa, com sede em um terceiro Estado da Federação
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis; II - os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente... contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes... agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro
  • Baneb condenado em R$ 20 Mil por danos morais

    Notícias27/10/2011Direito Legal
    corrente de depósitos de nº 210.300-1... presente AÇAO ORDINÁRIA BANCO BANEB S/A, alegando em síntese o seguinte: Alegam os autores que em 23 de abril de 1993, a primeira Autora, firmou com o Banco Réu, contrato para atender eventual provisão de conta corrente... Está cristalino que a Ré não o tomou as devidas precauções desobedecendo o acordado entre as partes trazendo prejuízos para a parte Autora que ficou impossibilitada de efetuar movimentações financeiras
  • Resumo. Informativo 574 do STJ. O primeiro publicado em 2016

    Notícias15/02/2016Flávio Tartuce
    Assim, é prudente destacar que a retirada indevida de quantia depositada em conta poupança ou corrente nem sempre gera, automaticamente, dano moral passível de indenização, isto é, prejuízo in re ipsa... SAQUE INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA E DANO MORAL... Necessariamente, com o represamento do rio, as condições ambientais passam a ser propícias a espécies de peixes sedentárias ou de pouca movimentação, de médio e pequeno porte, e desfavoráveis às espécies
  • Sentença reconhece vínculo empregatício entre alto executivo e usina do setor de etanol e energia.

    Notícias23/11/2018Rafael Muniz Ferreira Nogueira
    Pleiteia, ainda, a dedução do valor retirado da conta e o preço do veículo ao tempo da apropriação indevida, ou seja, no dia 28/02/2018", consoante se constata na Contestação inserta aos autos sob ID... correntes da Empresa ENERGIA EOLICA CAMPO LINDO LTDA para desenvolver suas atividades corriqueiras, sem que corresse o risco de bloqueios judiciais, sendo que era o próprio demandante quem movimentava... Nunca desenvolveu qualquer atividade empresarial ou coisa que o valha", por ir de encontro aos atos constitutivos da referida empresa, movimentações financeiras em nome da citada reclamada, bem como ter
  • Legislação Aplicada – Lei de Improbidade Administrativa

    Notícias06/07/2017Contabilidade Cidadã
    supostamente pagos como gratificação em razão do cumprimento imediato de mandado de busca e apreensão, por meio de depósito de cheque emitido pelo escritório de advocacia em que atuam os demais réus, em conta corrente... corrente de titularidade do recorrente que ostenta a função de agente público.” ( RESP 1193160 RS, Rel... Não afasta dita conclusão a inexpressividade da lesão ou a aprovação das contas do ex-secretário pelo Tribunal de Contas, pois não alteram a existência do ato ilícito”. ( REsp 722.403 RS, Rel
  • Veja a íntegra do despacho para a prisão de Vaccari

    Notícias16/04/2015Nadir Tarabori
    Em algumas delas fui eu pessoalmente que fiz. (…) Juiz Federal:- Então esses depósitos constantes nessas contas MO e GFD e outras contas, a maioria era relativa a esses repasses... Juiz Federal:- Essa MO Consultoria então era uma conta que o senhor utilizava... Juiz Federal:- E a acusação se reporta, por exemplo, a depósitos, vários depósitos existentes de empreiteiras, diversas empreiteiras em contas que supostamente eram utilizadas pelo senhor, como essas contas
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    prestados. d) expedir recomendações aos atuais gestores do Ibametro no sentido de que: d.1) registrem as movimentações dos bens, mesmo que momentâneas, para fins de controle, com o objetivo de evitar... PEDRO LINO NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR UNID... PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO: TCE/000176/2010 RELATORA: CONSª. CAROLINA COSTA REVISOR: CONS. PEDRO LINO NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR UNID
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