Negativa de Procedimento Plano de Saúde Dano Moral em Notícias

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  • Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência

    Notícias06/05/2020Hiromoto Advocacia
    de câncer e teve negado o reembolso do procedimento pelo plano de saúde... Ao procurar o plano de saúde, não foi apresentada relação de médicos dermatologistas capazes de prestar o atendimento de urgência na rede credenciada... Disse que o autor, de fato, entrou em contato para solicitar o reembolso da cirurgia, mas o plano de saúde contratado pelo beneficiário não inclui o ressarcimento da intervenção cirúrgica realizada
  • Plano de saúde deve indenizar cliente por não autorizar material cirúrgico

    Notícias05/05/2015Consultor Jurídico
    Porém, o plano de saúde autorizou o pagamento somente de parte do material cirúrgico solicitado... Em seu voto, a relatora, desembargadora Nídia Corrêa Lima, registrou que “não cabe à administradora do plano de saúde ou à Agência Nacional de Saúde escolher o procedimento ou mesmo os materiais adequados... O plano de saúde não pode recusar, sem apresentar justificativas plausíveis, material cirúrgico indicado pelo médico
  • Plano de Saúde é isento de pagar indenização por danos materiais e morais

    Assim sendo, o plano de saúde prevê o reembolso de despesas médicas, consultas, exames e procedimentos, contudo não de forma ilimitada... O autor relatou que possui junto à Bradesco Saúde contrato de prestação de serviços de plano de saúde... Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou improcedente os pedidos autorais de indenização por danos materiais e morais em desfavor da Bradesco Saúde S/A, em razão da negativa de autorização
  • Plano de saúde é condenado a indenizar por não cobrir cirurgia

    Notícias26/08/2016JurisWay
    Em relação à indenização, o plano de saúde explicou que não existe o dever de indenizar. Sendo a negativa legítima, não se concretizou dano moral... por danos morais... Os clientes disseram ter um contrato de plano de saúde e assistência médica hospitalar com a Unimed
  • Operadora de plano de saúde deve pagar danos morais por negativa de cobertura

    Notícias25/04/2019Diego Carvalho
    A ministra Nancy Andrighi, do STJ, restabeleceu sentença que condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento de danos morais a um segurado após negar cobertura de um procedimento cirúrgico... reparação a título de dano moral, por agravar a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do beneficiário... De acordo com a Corte, apesar dos dissabores sofridos pelo recorrido, não ficou comprovada a prática de ato ilícito capaz de gerar o dano moral reivindicado e, por consequência, o dever de compensação
  • Plano de saúde é condenado por recusa em cobrir gastroplastia

    O relator da Turma condenou o plano de saúde ao pagamento dos danos morais, de acordo com seu voto “a negativa de atendimento gera repercussão mais grave à esfera íntima do indivíduo”, argumentou que “... A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou o plano de saúde Sul América ao pagamento de reparação por danos morais à portadora de obesidade que teve negado pedido de gastroplastia. A decisão foi unânime... A Sul América se defendeu com argumento de que o procedimento não estaria previsto no rol autorizativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar, disse ainda que a autora não havia informado a pré-existência
  • Plano de saúde terá que indenizar paciente após negativa de cirurgia pós-bariátrica

    Notícias08/11/2019Pauta Jurídica
    O plano de saúde, consta dos autos, negou a cobertura dos procedimentos, fazendo com que a autora arcasse com os custos... Dessa forma, o plano de saúde foi condenado a ressarcir a autora a quantia de R$ 11.000,00 referente ao que foi gasto com o procedimento... Quanto ao dano moral, o magistrado entendeu ser cabível, pois, segundo ele, a autora passou “por situação de extrema insegurança, o que extrapola o simples desconforto gerado pelo descumprimento contratual
  • Plano de saúde é condenado por negar tratamento a criança autista

    Notícias30/03/2022Gustavo de Melo Sinzinger
    "Assim, a exclusão de um procedimento por estar em uma lista da ANS, ou de exclusões contratuais de procedimentos, é cláusula abusiva e, como tal, inválida ainda mais porque não cabe ao plano de saúde... Ele também condenou a empresa a indenizar os responsáveis pela criança em R$ 10 mil a título de danos morais... Ao analisar o caso, o juiz determinou que o responsável pelo pagamento do plano de saúde passe a integrar o polo ativo da ação
  • Plano de saúde indenizará idosa após negar cirurgia capaz de evitar sua cegueira

    Notícias09/09/2016JurisWay
    A 4ª Câmara Civil do TJ acolheu recurso de uma senhora de 80 anos para conceder indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, a ser pago por seu plano de saúde, que negou-se a cobrir cirurgia para... Não havia obtido, contudo, a indenização por danos morais... São evidentes os danos morais, pois, além de ser a paciente pessoa idosa e haver risco de cegueira irreversível, somente pode realizar o procedimento cirúrgico após o ajuizamento da demanda e a concessão
  • Plano de saúde deve indenizar paciente com câncer, além de fornecer tratamento devido

    Notícias17/11/2021Hiromoto Advocacia
    por danos morais... A ré, administradora do plano de saúde, entretanto, negou o fornecimento dos medicamentos e alegou que eles não estão no rol de procedimentos obrigatórios estabelecido pela Agência Nacional de Saúde, nem... Quanto aos danos morais, afirmou que “a negativa abusiva perpetrada pela ré certamente impôs diversos sentimentos negativos ao autor, especialmente pelo seu quadro de saúde fragilizado em decorrência do
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