Negligência na Administração do Imóvel em Notícias

Página 7 de 130 resultados
Ordenar Por
  • TJ concede liminar para arrendatário renovar inscrição de produtor rural

    Há, portanto, urgência na obtenção dessa tutela, com a ressalva de que poderá a administração pública vedar a pretendida inscrição, caso haja motivo plausível não relacionado à posse do imóvel admitida... Conforme o relator, um “prejuízo até para a coletividade, que, não raro, se vê diante de endemia, pela negligência na não observância das regras sanitárias agropecuárias... No caso, a renovação da inscrição de produtor rural é uma consequência lógica da manutenção do agravante na posse do bem imóvel”
  • Nova Lei da Falência vai contra perenização de processo falimentar

    Notícias23/03/2015Consultor Jurídico
    Além disso, o controle pode ser feito pela remuneração do administração judicial — cujo limite máximo é de 5% do total dos ativos feitos pela massa... Ou seja, nesses casos, se o aviso previsto no artigo 114 do Decreto-Lei 7.661 /45 não foi publicado, isso foi resultado de negligência do síndico, ou se trata de omissão proposital para alargar o prazo... Segundo um advogado que trabalha na área, os síndicos "à moda antiga" pegavam a falência, geralmente com bens imóveis de alto valor, e alugavam os bens para terceiros por valores, formalmente, muito baixos
  • TJ concede liminar para arrendatário renovar inscrição de produtor rural

    Notícias16/11/2010JurisWay
    Há, portanto, urgência na obtenção dessa tutela, com a ressalva de que poderá a administração pública vedar a pretendida inscrição, caso haja motivo plausível não relacionado à posse do imóvel admitida... Conforme o relator, um prejuízo até para a coletividade, que, não raro, se vê diante de endemia, pela negligência na não observância das regras sanitárias agropecuárias... No caso, a renovação da inscrição de produtor rural é uma consequência lógica da manutenção do agravante na posse do bem imóvel
  • Ajuizada ação por improbidade contra ex-prefeito de Jaguari

    dos atos administrativos, atentando contra os princípios norteadores da Administração Pública”... Assim, foram beneficiados o seu próprio pai e um sobrinho, além de um proprietário de imóvel usado, na época, por sua ex-mulher... “A conduta do requerido, além de ter causado prejuízo ao erário público, revelou descaso e negligência com os deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições públicas, economicidade e eficiência
  • MP investiga Prefeitura por suspeita de omissão no caso de desabamento

    Notícias28/08/2013G1 - Globo.com
    A administração municipal aguarda manifestação dessa empresa e da sra. Rosana, assim como dos donos e locatários do imóvel, para os devidos esclarecimentos... A Prefeitura informa que a empresa Salvatta Engenharia também não solicitou autorização da administração municipal para efetuar qualquer obra, reforma, mudança estrutural ou escavação de solo no imóvel... Em entrevista nesta quarta-feira ao G1 , o promotor José Carlos de Freitas afirmou que "em tese, a Prefeitura cometeu omissão, caracterizada por negligência, por não ter feito atos para o cumprimento do
  • Ex-síndica de condomínio na Asa Norte é condenada por má administração

    Notícias24/06/2008InfoJus Brasil
    De acordo com a sentença, "a ré agiu no mínimo com negligência na administração da coisa alheia e deve, por isso, responder pelos danos que causou, conforme determina o art. 927 do Código Civil ."... Membros do conselho fiscal afirmaram que houve tentativa de acordo antes do ajuizamento da ação, mas o imóvel prometido pela ex-síndica em dação ao condomínio para pagamento das dívidas não pôde ser transferido... De acordo com os autos, o condomínio, representado pela atual síndica, apresentou vasta documentação que comprovaria a má administração da ex-síndica e dívidas de toda ordem, inclusive trabalhistas
  • TJ-DFT - Ex-síndica de condomínio na Asa Norte é condenada por má administração

    Notícias23/06/2008JurisWay
    De acordo com a sentença, "a ré agiu no mínimo com negligência na administração da coisa alheia e deve, por isso, responder pelos danos que causou, conforme determina o art. 927 do Código Civil ."... Membros do conselho fiscal afirmaram que houve tentativa de acordo antes do ajuizamento da ação, mas o imóvel prometido pela ex-síndica em dação ao condomínio para pagamento das dívidas não pôde ser transferido... De acordo com os autos, o condomínio, representado pela atual síndica, apresentou vasta documentação que comprovaria a má administração da ex-síndica e dívidas de toda ordem, inclusive trabalhistas
  • Ação contra a Vale: Barragem de Brumadinho e o Crime Ambiental e Humano

    Notícias26/01/2019Dra Lorena Lucena Tôrres
    O rompimento de barragens vai ser considerado desastre natural, mesmo que comprovada negligência... Juízo se aceita o encargo e, para que, no prazo legal, apresente a proposta de honorários e detalhamento do plano de administração; i) DETERMINAÇÃO ao administrador judicial , para realizar o depósito... Relações Exteriores: Palácio Itamaraty, Esplanada dos Ministérios – Bloco H, Brasília/DF – Brasil, CEP 70.170-900, para atendimento ao item a desta petição; d) a DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE em bens imóveis
  • Mantida aposentadoria compulsória de juiz que emprestou terreno para atividades suspeitas

    Notícias26/10/2013Superior Tribunal de Justiça
    O imóvel foi usado para depósito de dois veículos adquiridos em leilão... Para o ministro, causa espanto o fato de o magistrado ter agido com tão grave negligência ao se relacionar com pessoa condenada pela Justiça, a ponto de ceder terreno para guarda de dois automóveis que... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que aplicou a sanção de aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, a magistrado de Anchieta (ES) que emprestou imóvel
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo