Concurso para juízes federais tem regras unificadas pelo CJF – Conheça o conteúdo programático
Noções Gerais. Regime Jurídico. Invenção. Desenho Industrial. Modelo de Utilidade. Marca. 12.A Relação de Consumo no Direito do Espaço Virtual. Comércio Eletrônico... Noções gerais. 10. Conflitos internacionais. Meios de solução. Diplomáticos, políticos e jurisdicionais. Cortes internacionais. 11. Direito Comunitário. Formas de integração. Mercado Comum do Sul... Noções gerais. Competência da Justiça Federal. Hipóteses. Procedimento. 20. Tribunal Penal Internacional. Evolução histórica. Competência. Procedimento. Natureza das decisões. Delitos internacionais