Notificação em Notícias

Devido à ilegibilidade do aviso de recebimento da notificação extrajudicial, o desembargador Anderson Máximo de Holanda, do Tribunal de Justiça de Goiás, determinou, na última sexta-feira (25/8), a suspensão... Em Agravo de Instrumento, a empresa arrendatária — defendida pelo advogado Rafael Rocha Filho , do escritório Rocha Advogados — alegou que foi prejudicada pela notificação extrajudicial, enviada por correspondência

Lindon José Teixeira Barros, inscrito no CPF: XXX.224.474-XX, RG: 4370.441 SSP/PE, Árbitro Jurídico da CMARB – CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, inscrita no CNPJ: 35.231.835/0001-37, na forma da lei, etc... Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta serventia em 27/07/2020 o requerimento pelo qual ZELIA MARIA DA SILVA ALMEIDA, Brasileira, portadora do RG: 4.044.386 SSP/PE, inscrito no CPF: XXX.198.264-XX, solicita o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião Ordinário no Juízo Arbitral, nos termos da Lei 9.307 /96, do imóvel urbano constante de um apartamento com 40,65 m² (quarenta metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), situado na Rua 01, apartamento 206, bloco 008, da quadra 04, do CONJUNTO RESIDENCIAL MURIBECA no bairro de Muribeca, Jaboatão dos Guararapes (PE), oriundo da matrícula nº 10.193, fls. 36, Livro nº 2-B-D-1, datado de 01/08/1979 de propriedade de PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES

Lindon José Teixeira Barros, inscrito no CPF: XXX.224.474-XX, RG: 4370.441 SSP/PE, Árbitro Jurídico da CMARB – CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, inscrita no CNPJ: 35.231.835/0001-37, na forma da lei, etc... Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta serventia em 11/02/2020 o requerimento pelo qual HELENA MOURA DA SILVA MELO, Brasileira, viúva, portadora da Carteira de identidade nº 1260.666 SDS/PE, inscrito sob o nº do CPF: XXX.144.004-XX, solicita o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião no Juízo Arbitral, nos termos da Lei 9.307 /96, do imóvel urbano constante de um apartamento com 40,65 m² (quarenta metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), situado na Rua 01, apartamento 203, bloco 189, da quadra 04, do CONJUNTO RESIDENCIAL MURIBECA no bairro de Muribeca, Jaboatão dos Guararapes (PE), oriundo da matrícula nº 10.193, fls. 36, Livro nº 2-B-D-1, datado de 01/08/1979 de propriedade

Lindon José Teixeira Barros, inscrito no CPF: XXX.224.474-XX, RG: 4370.441 SSP/PE, Árbitro Jurídico da CMARB – CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, inscrita no CNPJ: 35.231.835/0001-37, na forma da lei, etc... Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta serventia em 30/04/2020 o requerimento pelo qual MARCIA CRISTINA CABRAL DE SOUZA BUENO, Brasileira, portadora do RG: 8.445.928 SDS/PE, inscrito no CPF: XXX.541.214-XX, solicita o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião no Juízo Arbitral, nos termos da Lei 9.307 /96, do imóvel urbano constante de um apartamento com 51,82 m² (cinquenta e um, virgula oitenta e dois metros quadrados), situado na Rua 04, apartamento 102, bloco 17, da quadra 02, CEP: 54.350-000, do CONJUNTO RESIDENCIAL MURIBECA no bairro de Muribeca, Jaboatão dos Guararapes (PE), oriundo da matrícula nº 50.956, fls. 75, Livro nº 2-K-B-2, datado de 05/04/2005 de propriedade de RAIMUNDO GOMES

Lindon José Teixeira Barros, inscrito no CPF: XXX.224.474-XX, RG: 4370.441 SSP/PE, Árbitro Jurídico da CMARB – CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, inscrita no CNPJ: 35.231.835/0001-37, na forma da lei, etc... Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta serventia em 30/04/2020 o requerimento pelo qual MARCIA CRISTINA CABRAL DE SOUZA BUENO, Brasileira, portadora do RG: 8.445.928 SDS/PE, inscrito no CPF: XXX.541.214-XX, solicita o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião no Juízo Arbitral, nos termos da Lei 9.307 /96, do imóvel urbano constante de um apartamento com 51,82 m² (cinquenta e um, virgula oitenta e dois metros quadrados), situado na Rua 04, apartamento 102, bloco 17, da quadra 02, CEP: 54.350-000, do CONJUNTO RESIDENCIAL MURIBECA no bairro de Muribeca, Jaboatão dos Guararapes (PE), oriundo da matrícula nº 50.956, fls. 75, Livro nº 2-K-B-2, datado de 05/04/2005 de propriedade de RAIMUNDO GOMES

O evento teve como objetivo apresentar um panorama acerca do sistema de notificações utilizado pelos órgãos de trânsito... Dessa forma, foram debatidos temas como: as notificações por correio e por edital, além do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)... “Hoje viemos aqui para conversar sobre notificação, sobre a sua efetividade, além dos problemas que podem ser causados em virtude do não recebimento dela”, completou Andreia

Lindon José Teixeira Barros, inscrito no CPF: XXX.224.474-XX, RG: 4370.441 SSP/PE, Árbitro Jurídico da CMARB – CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, inscrita no CNPJ: 35.231.835/0001-37, na forma da lei, etc... Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta serventia em 11/02/2020 o requerimento pelo qual HELENA MOURA DA SILVA MELO, Brasileira, viúva, portadora da Carteira de identidade nº 1260.666 SDS/PE, inscrito sob o nº do CPF: XXX.144.004-XX, solicita o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião no Juízo Arbitral, nos termos da Lei 9.307 /96, do imóvel urbano constante de um apartamento com 40,65 m² (quarenta metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), situado na Rua 01, apartamento 203, bloco 189, da quadra 04, do CONJUNTO RESIDENCIAL MURIBECA no bairro de Muribeca, Jaboatão dos Guararapes (PE), oriundo da matrícula nº 10.193, fls. 36, Livro nº 2-B-D-1, datado de 01/08/1979 de propriedade

Lindon José Teixeira Barros, inscrito no CPF: XXX.224.474-XX, RG: 4370.441 SSP/PE, Árbitro Jurídico da CMARB – CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, inscrita no CNPJ: 35.231.835/0001-37, na forma da lei, etc... Faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta serventia em 21/01/2020 o requerimento pelo qual WILMA DA ASSUNÇÃO FELIX RIBAMAR, brasileira, casada, do lar, RG nº 2.715.919, expedido pela SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº XXX.211.064-XX, solicitaram o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião no Juízo Arbitral, nos termos da Lei 9.307 /96, do imóvel urbano constante de um apartamento com 40,65 m² (quarenta metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), situado na Rua 01, lote 20, da quadra 03, do CONJUNTO RESIDENCIAL MURIBECA no bairro de Muribeca, Jaboatão dos Guararapes (PE), oriundo da matrícula nº 10.193, fls. 36, Livro nº 2-B-D-1, datado de 01/08/1979 de propriedade de PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES

O Processo Administrativo de Suspensão da CNH O primeiro procedimento do Processo Administrativo é a notificação do condutor, através da Notificação de Suspensão... Receber em casa uma notificação da suspensão da CNH costuma assustar à todos nós motoristas... Uma vez feita esta defesa da notificação de suspensão da CNH, a autoridade decidirá se mantém ou não a penalidade

deve ser encaminhado anteriormente a chamada Notificação de Autuação, permitindo que o infrator apresente Defesa Prévia e somente depois a notificação de penalidade de multa, onde pode recorrer para... A parte autora ajuizou Ação Anulatória dos Autos de Infração, devido a não ter recebido a Notificação de Autuação, não permitindo assim o contraditório e a ampla defesa... sentença proferida no processo de nº 5000067-20.2020.8.13.0363 , anula multas de trânsito no valor de R$ 3.228,17 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), devido à ausência de notificação