Ofensas e Ameaças por Telefone em Notícias

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  • CNJ Serviço: como garantir o acesso seguro da criança à internet

    Notícias05/10/2015Conselho Nacional de Justiça
    na esfera virtual – seja em blogs, portais de relacionamento, vídeos, além de comunicadores instantâneos e mensagens de texto enviadas por telefone celular... Um dos temas abordados, por exemplo, é o crime de cyberbulling, prática comum de ofensa entre os jovens, caracterizada por um conjunto de manifestações agressivas e repetitivas em relação a uma pessoa... Ensine o seu filho a ter um comportamento online responsável e ético, não disseminando fofocas, bulling e nem participando de ameaças; • Oriente seus filhos adolescentes a consultarem os pais antes de
  • Procuradora pede que inquérito sobre juiz não siga para STJ

    Notícias25/06/2013Estadão
    Hamilton mantém versão de que dois homens o atacaram na noite de 5 de setembro de 2012 e o obrigaram a postar correspondência com ameaças e ofensas a si próprio e à juíza Clarissa Bernardo, também do TRE... A Justiça Federal abriu mão da competência após o procurador Patrick Montemor Ferreira devolver os autos à PF para "realização de diligências", como obtenção dos extratos de bilhetagem dos telefones e
  • Atualizações Jurídicas de 19/03 a 25/03

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Nas palavras da relatora, “é evidente que, se há ofensa ao direito brasileiro em aplicação hospedada no estrangeiro (por exemplo, uma ofensa veiculada contra residente no Brasil em rede social), pode ocorrer... a determinação judicial de que tal conteúdo seja retirado da internet e que os dados do autor da ofensa sejam apresentados à vítima... WhatsApp – para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário; tal autenticação deve ocorrer por três meios principais, a saber, o número do telefone
  • As ações da OAB em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia

    Notícias06/11/2017OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Em tempos de predomínio do pré-julgamento, em que ser contra a opinião majoritária parece ofensa, a OAB não deixou de defender a garantia do habeas corpus por meio de atuação na Câmara dos Deputados... interceptações telefônicas de advogados em todo o Brasil 22/03/2016 - OAB requer ao juiz Sérgio Moro informações sobre grampo em advogados 21/03/2016 - Grupo de trabalho da OAB irá apurar grampos em telefones... Atenta às necessidades da advocacia e aos anseios da sociedade como um todo, a Ordem esteve na ofensiva para assegurar direitos que estiveram sob ameaça ou evitar que novas propostas significassem abusos
  • Minas tem 20 juízes ameaçados de morte

    Uma filha dele passou a receber ligações anônimas feitas por uma mulher que fala ofensas ao telefone... Investigações da Polícia Federal revelaram que as ligações estão sendo feitas de um telefone público de Belo Horizonte... Ferreira lembra que o levantamento considera apenas situações recentes, não levando em conta ameaças feitas há mais tempo
  • As ações da OAB em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia

    Notícias07/11/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Em tempos de predomínio do pré-julgamento, em que ser contra a opinião majoritária parece ofensa, a OAB não deixou de defender a garantia do habeas corpus por meio de atuação na Câmara dos Deputados... interceptações telefônicas de advogados em todo o Brasil 22/03/2016 - OAB requer ao juiz Sérgio Moro informações sobre grampo em advogados 21/03/2016 - Grupo de trabalho da OAB irá apurar grampos em telefones... Atenta às necessidades da advocacia e aos anseios da sociedade como um todo, a Ordem esteve na ofensiva para assegurar direitos que estiveram sob ameaça ou evitar que novas propostas significassem abusos
  • Apple terá de desbloquear celular comprado nos EUA

    Notícias04/05/2012Direito Público
    A Justiça de São Paulo condenou a empresa norte-americana Apple a desbloquear um telefone celular iPhone comprado nos Estados Unidos... O advogado pediu danos morais no montante de R$ 10 mil e que o desbloqueio do aparelho fosse feito em 48 horas, sob ameaça de multa diária de R$ 1 mil... Justiça, porém, afirma que não houve dano moral à vítima, pois [o processo] versa apenas sobre relação negocial que não teve o desfecho pretendido pela parte requerente, mas não houve caracterização de ofensa
  • Apple é obrigada a desbloquear smartphone comprado fora do país

    Notícias04/05/2012Consultor Jurídico
    A Justiça de São Paulo condenou a empresa norte-americana Apple a desbloquear um telefone celular iPhone comprado nos Estados Unidos... O advogado pediu danos morais no montante de R$ 10 mil e que o desbloqueio do aparelho fosse feito em 48 horas, sob ameaça de multa diária de R$ 1 mil... Justiça, porém, afirma que não houve dano moral à vítima, pois [ o processo ] versa apenas sobre relação negocial que não teve o desfecho pretendido pela parte requerente, mas não houve caracterização de ofensa
  • Lei Maria da Penha é aplicável aos casos de crimes virtuais

    Notícias26/10/2013Consultor Jurídico
    que, como o autor da ofensa, seja ele quem for, são inescrupulosas; 4... A vítima parou de atender ao telefone : isso implica na limitação de suas ações, já que a liberdade de falar ao telefone restou suprimida, certamente por receio de ser ainda mais humilhada por pessoas... lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça
  • As ações da OAB em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia

    Notícias18/04/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Em tempos de predomínio do pré-julgamento, em que ser contra a opinião majoritária parece ofensa, a OAB não deixou de defender a garantia do habeas corpus por meio de atuação na Câmara dos Deputados... interceptações telefônicas de advogados em todo o Brasil 22/03/2016 - OAB requer ao juiz Sérgio Moro informações sobre grampo em advogados 21/03/2016 - Grupo de trabalho da OAB irá apurar grampos em telefones... Atenta às necessidades da advocacia e aos anseios da sociedade como um todo, a Ordem esteve na ofensiva para assegurar direitos que estiveram sob ameaça ou evitar que novas propostas significassem abusos
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