Pandemia Covid-19 em Notícias

É possível remissão geral (perdão) do IPTU de 2020 em razão da pandemia do Covid-19? Esta é uma pergunta que tem sido feita por diversos alunos da Pauta Municipal. E a resposta é: Depende... A pandemia de COVID-19 (Coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam... Senão vejamos trecho importante da decisão: “O surgimento da pandemia de COVID-19 representa uma condição superveniente absolutamente imprevisível e de consequências gravíssimas, que, afetará, drasticamente

Pelo evento tão grandioso, o congresso, O I Congresso Digital Covid-19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, que além de sua magnitude de participantes, também essa integração regional, onde, temos... Pelo evento tão grandioso, o congresso, O I Congresso Digital Covid-19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, que além de sua magnitude de participantes, também essa integração regional, onde, temos

Covid-19... Covid-19... -19, doença declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS)

da covid-19 relacionadas a trabalho e emprego... pelos empregadores, pelo período de 120 dias, para a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública decorrente da pandemia

Temos recebido diversos relatos de mulheres que estão sendo orientadas por seus médicos a realizarem uma cesariana por conta da pandemia ou diante do resultado de COVID-19 positivo/suspeita... Importante ressaltar que pessoas/bebês com problemas respiratórios fazem parte do grupo de risco para a COVID-19... Não existe evidência científica no sentido de que a gestante positiva para a COVID-19 transmita a doença para o bebê

Envie decisões relacionadas à pandemia da COVID-19 para o e-mail assessoria.juridica@ibdfam.org.br... A seleção que compõe a aba Decisões - COVID-19, no portal do IBDFAM, é feita pela equipe comandada pelo advogado Ronner Botelho, assessor jurídico do Instituto... O conteúdo “Decisões – COVID-19”, disponível no portal do Instituto, será atualizado sempre que ocorrerem novos entendimentos, decorrentes de alerta e precaução a fim de se conter a proliferação da doença

do COVID-19... FAMÍLIA: CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM ÉPOCA DA PANDEMIA DE COVID-19 Laísa Santos [1] Maria Luisa Machado Porath [2] No atual cenário de pandemia, a principal recomendação difundida pela Organização Mundial... Originalmente publicado em: https://schiefler.adv.br/família-convivencia-familiar-em-epoca-da-pandemia-de-covid-19/ [1] Advogada

COVID-19: TJPR concede a guarda provisória de um bebê durante a pandemia Decisão considerou que as medidas de enfrentamento ao coronavírus poderiam prejudicar o convívio de um casal com um menino acolhido... Facilitar o convívio durante a pandemia da COVID-19 Almejando a reforma da decisão de 1º Grau, o casal recorreu ao TJPR e pleiteou o efeito suspensivo da apelação com o objetivo de interromper os efeitos... Na decisão, o relator fundamentou que o contexto de isolamento social necessário para conter a propagação da COVID-19 poderia prejudicar o convívio entre a criança (acolhida desde 2019), o casal e os demais

Com o surgimento do coronavírus (SARS-CoV-2), mais conhecido como COVID-19, que resultou em uma pandemia global, nosso País, Estados, Munícipios, tiveram que adotar medidas de contenção à propagação do... contrato, o que demonstra boa-fé e lealdade ao pacto celebrado. 05 – Guardar todas as tratativas, mesmo que negativas. 06 – Para demostrar a necessidade de uma readaptação contratual em virtude da pandemia

COVID-19: TJPR concede a guarda provisória de um bebê durante a pandemia Decisão considerou que as medidas de enfrentamento ao coronavírus poderiam prejudicar o convívio de um casal com um menino acolhido... Facilitar o convívio durante a pandemia da COVID-19 Almejando a reforma da decisão de 1º Grau, o casal recorreu ao TJPR e pleiteou o efeito suspensivo da apelação com o objetivo de interromper os efeitos... Na decisão, o relator fundamentou que o contexto de isolamento social necessário para conter a propagação da COVID-19 poderia prejudicar o convívio entre a criança (acolhida desde 2019), o casal e os demais