Papel do Juiz em Notícias

Hoje em dia, a atividade de produção normativa, de desvendar os textos legislativos, é do juiz... "O juiz deve colocar em prática normas baseadas em leis e não produzir leis, pois essa é uma função do Poder Legislativo... "O tempo todo na nossa vida estamos tomando decisões e em toda decisão que toma o juiz está colocando sua experiência de vida e esse é um momento de produção normativa

Ele argumentou em favor de uma maior regulação e definição desse novo papel na jurisdição criminal brasileira... Enquanto o debate continua, o futuro desse novo papel no sistema jurídico brasileiro permanece incerto... Considerações Finais O argumento apresentado pelo TJRR adiciona uma nova dimensão à discussão sobre a implementação do “Juiz de Garantias”

Papel Criativo do Juiz: uma abordagem no âmbito do Brasil e da União Europeia"... Nessa medida, prossegue, o juiz não deve recear em assumir um papel ativo e autônomo para completar a obra do legislador, no exercício de adequação da norma à realidade social como ela se apresenta no... O juiz Walter Santin Júnior, titular da 1ª Vara da comarca de Itapoá, apresentou com sucesso dissertação de mestrado - em programa de dupla titulação (Univali/Itajaí e Uminho/Portugal) - com o tema "O

O advogado faz o papel de advogado" , disse... Após o juiz mandar os policiais retirarem o advogado, ele suspendeu a sessão. "Isso é para se aprender que aqui tem juiz. Quem decide as coisas aqui é o juiz... Advogado teria dado água para testemunha em copo de vidro, o que gerou discussão com o juiz e a retirada por força policial

wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Vara Judicial da Comarca de Aguaí condenou o dono de uma empresa de papéis... Segundo o juiz André Acayaba de Rezende, o argumento do réu de que “não possui conhecimento na área tributária” e que, portanto, “não seria o responsável pela contabilidade da pessoa jurídica que representa

Em uma recente sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes compartilharam um voto conjunto que reafirma e esclarece o papel do Ministério Público (MP) nas investigações... O veredicto sublinha que o MP tem autoridade para conduzir tais investigações, mas deve sempre notificar o juiz competente tanto sobre o início quanto sobre a conclusão dessas investigações, alinhando-se

Na ação indenizatória, o juiz alega que a profissional teria atentado contra a sua honra... Penalizar a advocacia por fazer o seu papel na defesa do cliente, inclusive, no enfrentamento da morosidade, é penalizar a própria cidadania, o que a OAB não pode aceitar... Advogada que gravou conversa com juiz enquanto despachava no gabinete terá de indenizá-lo em R$ 10 mil, a título de danos morais

A decisão do juiz Timothy Keene, emitida pelo Tribunal de King's Bench, foi considerada histórica... O uso cada vez mais frequente de emojis em negociações e acordos comerciais pode levar a mais situações onde esses pequenos ícones desempenham um papel crucial na definição de direitos e obrigações contratuais... O juiz Keene reconheceu que, embora a assinatura tradicional seja amplamente aceita como a forma clássica de confirmar aceitação em um contrato, os métodos modernos, como emojis, também podem ser válidos

“Medida protetiva não é só uma folha de papel. É uma decisão judicial que significa a imposição de limites pelo Estado-juiz... E a mulher que busca o Estado-juiz quer dar um basta na relação violenta”, destacou a juíza durante a entrevista

de Formação Inicial (CFI), iniciado na última segunda-feira (6), falando sobre o papel da Escola na formação profissional do aluno... Moredo afirmou que a Escola está em sintonia com uma nova visão do juiz. “A sociedade não quer uma autoridade acima do bem e do mal, alheia aos acontecimentos que o rodeiam... O juiz auxiliar da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Celso Moredo Garcia, foi o responsável pela segunda atividade de integração do 23º Curso