Emoji de “joinha” é considerado por Juiz como aceite de acordo contratual

No cenário jurídico canadense, um fazendeiro enfrentou uma sentença curiosa após um acordo supostamente selado por meio de um emoji de "polegar para cima" (👍). Em 6 de julho deste ano, o tribunal decidiu que esse simples símbolo pode ter o mesmo valor legal de uma assinatura tradicional. O caso gira em torno de uma disputa entre Chris Achter, um vendedor de grãos em Saskatchewan, e seu cliente frequente, Kent Mickleborough, que buscava comprar 86 toneladas de linho em 2021.

Tudo começou quando Kent enviou a minuta do contrato de compra e venda de grãos para Chris com a mensagem "Por favor, confirme o contrato de linho". O que parecia ser uma simples solicitação de confirmação transformou-se em uma batalha legal quando Chris respondeu apenas com o emoji de "joinha". Posteriormente, sob declaração juramentada, ele alegou que o emoji era apenas uma confirmação de recebimento da mensagem.

Quando a data de entrega indicada no contrato chegou, Kent ficou frustrado ao não receber a quantidade de grãos acordada. Ele argumentou que, em ocasiões anteriores, Chris havia concordado com contratos por meio de mensagens, levando-o a acreditar que o acordo estava selado com o emoji. Em resposta a essa quebra de contrato, Kent entrou com um processo por danos e quebra de contrato.

A decisão do juiz Timothy Keene, emitida pelo Tribunal de King's Bench, foi considerada histórica. O magistrado baseou sua decisão na definição do emoji fornecida pelo Dictionary.com, que afirma que ele é utilizado para expressar consentimento, aprovação ou encorajamento em comunicações digitais.

O juiz Keene reconheceu que, embora a assinatura tradicional seja amplamente aceita como a forma clássica de confirmar aceitação em um contrato, os métodos modernos, como emojis, também podem ser válidos para esse fim. Argumentou-se que emojis são amplamente usados na comunicação digital para transmitir emoções e ideias, tornando-se uma linguagem comum entre os usuários. Dessa forma, o emoji de "joinha" pode ser interpretado como uma forma válida de assinatura, permitindo que as pessoas confirmem acordos e contratos por meio desses símbolos.

O tribunal decidiu a favor de Kent Mickleborough, condenando Chris Achter a pagar 82.200,21 dólares canadenses, além de juros e custos. A decisão levanta importantes reflexões sobre a evolução das formas de comunicação na era digital e destaca a necessidade de adaptação das práticas legais diante das novas realidades tecnológicas. Afinal, tentar conter o avanço da tecnologia e a adoção comum dos emojis seria uma empreitada vã.

O caso estabeleceu um precedente significativo no Canadá, demonstrando que, em tempos de comunicação digital, um simples emoji pode ter implicações legais substanciais. O uso cada vez mais frequente de emojis em negociações e acordos comerciais pode levar a mais situações onde esses pequenos ícones desempenham um papel crucial na definição de direitos e obrigações contratuais. A partir de agora, as pessoas e empresas devem considerar com cautela como interagem e confirmam acordos em plataformas digitais para evitar disputas legais futuras.