Pedido de Arquivamento da Execução em Notícias

Por isso, o magistrado concedeu a liminar requerida “para cessar os efeitos da execução das custas processuais que lhe foram impostas no processo, em virtude do arquivamento da demanda”... A ação, de mandado de segurança com pedido de liminar, foi impetrada pela reclamante no processo em 1º grau, para contestar decisão que a condenara ao pagamento de R$ 1.413,40 em custas processuais, por... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu, na última segunda-feira (23), liminar requerida por parte para cessar os efeitos da execução de custas processuais em processo iniciado na

Por isso, o magistrado concedeu a liminar requerida “para cessar os efeitos da execução das custas processuais que lhe foram impostas no processo, em virtude do arquivamento da demanda”... A ação, de mandado de segurança com pedido de liminar, foi impetrada pela reclamante no processo em 1º grau, para contestar decisão que a condenara ao pagamento de R$ 1.413,40 em custas processuais, por... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu, na última segunda-feira (23), liminar requerida por parte para cessar os efeitos da execução de custas processuais em processo iniciado na

Pugna ainda pela suspensão da execução da pena imposta ao paciente. É o relatório. Decido... A defesa apresentou pedido de reconsideração desta decisão... Assim, asseverou que, diante do exaurimento da prestação jurisdicional do STJ, nada mais havia a prover, determinando-se o arquivamento do feito

requereu seu arquivamento... Adriano Procópio de Souza é advogado criminalista, pós graduado em Execução Penal, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP... O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem direito a esse mesmo instituto do regime semiaberto, todavia, o mesmo Tribunal que concedeu o benefício a Carlinhos Cachoeira, não analisa o pedido de Lula

da prescrição prevista no artigo 40 da LEF ; e se a ausência de intimação da Fazenda quanto ao despacho que determina a suspensão da execução fiscal (artigo 40, parágrafo 1º), ou o arquivamento (artigo... Sustenta que a falta de intimação da Fazenda quanto ao despacho que determina suspensão da execução fiscal (parágrafo 1º), ou arquivamento (parágrafo 2º), bem como a falta de intimação para sua manifestação... O colegiado definirá quatro pontos controversos: qual o pedido de suspensão por parte da Fazenda Pública que inaugura o prazo de um ano previsto no artigo 40 , parágrafo 2º , da LEF ; se o prazo de um

Arquivamento. Fundamentação inconsistente. Dever de devida diligência investigativa. Ausência de realização de diligências possíveis. Negligência na apuração de violação de direitos humanos... DESTAQUE A decisão que homologa o arquivamento do inquérito que apura violência doméstica e familiar contra a mulher deve observar a devida diligência na investigação e a observância de aspectos básicos... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A ocorrência de reafirmação da Data de Entrega do Requerimento - DER em período não integrante do pedido administrativo e antecedente à ação judicial caracterizaria afronta

Pedido de arquivamento Como o administrador se manteve em silêncio, o juízo determinou sua intimação pessoal para que se manifestasse no prazo de 48 horas... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que determinou a extinção de processo de insolvência após pedido de arquivamento solicitado pelo administrador do feito... A sentença, confirmada no acórdão de apelação, interpretou o pedido como abandono da causa

O pedido de arquivamento será agora analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, como prevê a Lei Complementar 75 /93... A Advocacia Geral da União e o Tribunal Superior do Trabalho vem admitindo o modo de teletrabalho para atividades que despendam maior esforço individual e não necessitem de interação coletiva para execução... representação encaminhada ao Ministério Público Federal, o sistema de "teletrabalho" dos servidores do Tribunal de Contas da União foi aprovado pelo MPF, que solicitou, nessa terça-feira (7/2), o arquivamento

O arquivamento foi pedido pelo relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 81/16, deputado Hugo Motta (PRB-PB), após o TCU aprovar um acórdão (2019) com recomendações ao ministério, que estão... Entre elas, a deficiência na execução do diagnóstico e tratamento na atenção básica em saúde (ABS), primeira linha de frente da saúde pública; a ausência de monitoramento dos casos; o diagnóstico tardio... A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o arquivamento da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa do Ministério da Saúde

da prescrição prevista no artigo 40 da LEF ; e se a ausência de intimação da Fazenda quanto ao despacho que determina a suspensão da execução fiscal (artigo 40, parágrafo 1º), ou o arquivamento (artigo... Sustenta que a falta de intimação da Fazenda quanto ao despacho que determina suspensão da execução fiscal (parágrafo 1º), ou arquivamento (parágrafo 2º), bem como a falta de intimação para sua manifestação... O colegiado definirá quatro pontos controversos: qual o pedido de suspensão por parte da Fazenda Pública que inaugura o prazo de um ano previsto no artigo 40 , parágrafo 2º , da LEF ; se o prazo de um