Pedido de Demissão por Motivo de Aposentadoria em Notícias

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  • TRT-10 nega acordo entre partes representadas pelo mesmo escritório

    Notícias21/03/2019Enviar Soluções
    por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... O motivo dessa exigência, afirma a juíza, é que diante do conflito de interesses entre empregador e empregado há a necessidade de advogados distintos e sem relação entre si... advogados impede a homologação, uma vez que o artigo 855-B , parágrafo 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho exige a atuação de advogados distintos representando o trabalhador e o empregador nos pedidos
  • Discriminatória a demissão de 680 empregados de operadora de telefonia

    Notícias08/12/2008OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Mais da metade tinha mais de 20 anos de serviços prestados à empresa, e muitos se encontravam a poucos meses de adquirir o tempo necessário para requerer a aposentadoria... A condenação baseou-se na Lei nº 9.029 /95, vigente à época da despedida, proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso ao emprego ou sua manutenção por motivo... A ação civil pública, com pedido de liminar, foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho da 9ª Região a partir de notícia veiculada em jornais e TV informando a dispensa de 680 empregados em um único
  • Redução da jornada de trabalhador com filho deficiente é aprovada na CDH

    Pela emenda, o pedido de redução de jornada deverá conter laudo de avaliação biopsicossocial. Além disso, o benefício não poderá ser apresentado como justa causa para a demissão do funcionário... A redução da jornada de trabalho será considerada como tempo de efetivo exercício para todos os fins legais – ou seja, não poderá ter interferência nas férias ou na aposentadoria... Ângela Portela apresentou algumas alterações textuais à emenda aprovada na CDH, como a que reforça o requisito da deficiência como motivo para a concessão do benefício, além da que altera a referência
  • Redução da jornada de trabalhador com filho deficiente é aprovada na CDH

    Notícias30/05/2018Senado
    Pela emenda, o pedido de redução de jornada deverá conter laudo de avaliação biopsicossocial. Além disso, o benefício não poderá ser apresentado como justa causa para a demissão do funcionário... A redução da jornada de trabalho será considerada como tempo de efetivo exercício para todos os fins legais – ou seja, não poderá ter interferência nas férias ou na aposentadoria... Ângela Portela apresentou algumas alterações textuais à emenda aprovada na CDH, como a que reforça o requisito da deficiência como motivo para a concessão do benefício, além da que altera a referência
  • Redução da jornada de trabalhador com filho deficiente é aprovada na CDH

    Notícias01/06/2018Willian Prates
    Pela emenda, o pedido de redução de jornada deverá conter laudo de avaliação biopsicossocial. Além disso, o benefício não poderá ser apresentado como justa causa para a demissão do funcionário... A redução da jornada de trabalho será considerada como tempo de efetivo exercício para todos os fins legais – ou seja, não poderá ter interferência nas férias ou na aposentadoria... Ângela Portela apresentou algumas alterações textuais à emenda aprovada na CDH, como a que reforça o requisito da deficiência como motivo para a concessão do benefício, além da que altera a referência
  • Fundos públicos e INSS também são fontes de dinheiro esquecido

    Notícias22/02/2022Grupo Bettencourt
    O pedido por ser feito no site do programa Nota Fiscal Paulista . Edição: Denise Griesinger Fonte... O pedido é feito pelo aplicativo FGTS, opção Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência... Depósitos judiciais do INSS Aposentados e pensionistas que pediram na Justiça a concessão ou a revisão da aposentadoria podem ter Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a receber do Instituto Nacional do
  • Educadora aposentada do Senai terá possibilidade de fraude examinada por TRT

    pela empresa como meio necessário para que a associada pudesse se afastar por motivo de aposentadoria"... O TRT-SE julgou o caso com base unicamente no pedido de demissão, apesar dos apelos da trabalhadora para que examinasse as outras provas... O pedido foi deferido na primeira instância, que entendeu que a despedida se deu por iniciativa do Senai, sem concordância da empregada, mas a sentença foi reformada
  • INSS muda regras para segurado manter o auxílio-doença; saiba como funciona

    Notícias22/11/2017Correção FGTS
    O previdenciário (quando o motivo do afastamento não tem nada a ver com o trabalho) não garante estabilidade quando o trabalhador volta à ativa... Antes, não existia limite para a quantidade de pedidos de prorrogação... O acidentário (problema sofrido na empresa ou no caminho) resulta em 12 meses sem demissão, quando o empregado retorna. Leia também: dos Servidores Públicos e saiba como busca-las para seus clientes
  • JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR

    Notícias05/12/2008Jus Vigilantibus
    Mais da metade tinha mais de 20 anos de serviços prestados à empresa, e muitos se encontravam a poucos meses de adquirir o tempo necessário para requerer a aposentadoria... A condenação baseou-se na Lei nº 9.029 /95, vigente à época da despedida, proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso ao emprego ou sua manutenção por motivo... A ação civil pública, com pedido de liminar, foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho da 9ª Região a partir de notícia veiculada em jornais e TV informando a dispensa de 680 empregados em um único
  • JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR

    Notícias05/12/2008Correio Forense
    Mais da metade tinha mais de 20 anos de serviços prestados à empresa, e muitos se encontravam a poucos meses de adquirir o tempo necessário para requerer a aposentadoria... A condenação baseou-se na Lei nº 9.029 /95, vigente à época da despedida, proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso ao emprego ou sua manutenção por motivo... A ação civil pública, com pedido de liminar, foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho da 9ª Região a partir de notícia veiculada em jornais e TV informando a dispensa de 680 empregados em um único
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