Pedido de Demissão por Motivo de Aposentadoria em Notícias

Assim, a Turma manteve a sentença que reconheceu o pedido de demissão do trabalhador e, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso. (Processo nº 1000890-80.2019.5.02.0322 )... O motivo foi a obtenção de aposentadoria especial pelo empregado, que é concedida quando o profissional exerceu atividade prejudicial à sua saúde ou à sua integridade física, em razão da exposição a agentes... No processo, o empregado – que era operador de empilhadeira – afirmou que não pediu demissão e que o fim do contrato se deu por iniciativa da empresa

Na reclamação trabalhista, o bancário afirmou que o verdadeiro motivo de sua dispensa foi a aposentadoria... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um bancário por vício de consentimento... de demissão, e a própria mensagem que liberava as verbas rescisórias as identificava como “acerto de contas de vida ativa, pelo desligamento por aposentadoria"

Na reclamação trabalhista, o bancário afirmou que o verdadeiro motivo de sua dispensa foi a aposentadoria... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um bancário por vício de consentimento... de demissão, e a própria mensagem que liberava as verbas rescisórias as identificava como “acerto de contas de vida ativa, pelo desligamento por aposentadoria"

É constitucional norma estadual que impede a exoneração a pedido e a aposentadoria voluntária de servidor que responde a processo administrativo disciplinar (PAD)... Parágrafo único - Ocorrida a exoneração de que trata o artigo 46, o ato será convertido em demissão, s. e for ocaso.”... Se isso ocorrer, é necessário verificar, à luz do caso concreto, o real motivo da demora: se a desídia, entre outras possibilidades, decorre do abuso do direito de defesa, pela complexidade do caso, ou

Na reclamação trabalhista, o bancário afirmou que o verdadeiro motivo de sua dispensa foi a aposentadoria... de demissão, e a própria mensagem que liberava as verbas rescisórias as identificava como “acerto de contas de vida ativa, pelo desligamento por aposentadoria"... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um bancário por vício de consentimento

O juiz de primeira instância negou o pedido com base na impenhorabilidade dos salários e proventos de aposentadoria... https://www.ricardocalcini.com/ O uso excessivo do celular em horário de trabalho é motivo para demissão por justa causa quando esse hábito afeta a segurança do trabalhador... (TRT 9ª Região – 6ª Turma) Aposentadoria pode ser penhorada A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu que a impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria

Na reclamação trabalhista, o bancário afirmou que o verdadeiro motivo de sua dispensa foi a aposentadoria... demissão, e a própria mensagem que liberava as verbas rescisórias as identificava como acerto de contas de vida ativa, pelo desligamento por aposentadoria... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um bancário por vício de consentimento

Na reclamação trabalhista, o bancário afirmou que o verdadeiro motivo de sua dispensa foi a aposentadoria... de demissão, e a própria mensagem que liberava as verbas rescisórias as identificava como “acerto de contas de vida ativa, pelo desligamento por aposentadoria"... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um bancário por vício de consentimento

Defendeu a legalidade e a legitimidade do ato administrativo que aplicou a penalidade demissão ao servidor. E requereu a improcedência do pedido... Com a decisao, o Distrito Federal terá que reintegrar o servidor aos quadros do órgão para, inclusive, se o caso, ser avaliado, para fins de licença ou até aposentadoria... No caso em questão, conforme pontuou o juiz, não restou caracterizado o animus abandonandi, tendo em vista que a ausência do servidor ocorreu por motivos de saúde

Se não houver tempo suficiente registrado, o pedido de aposentadoria não será concedido... Como não ter o pedido negado no posto do INSS Para evitar que o trabalhador tenha seu pedido de aposentadoria negado, o DIA listou algumas situações em que é comum que isto aconteça: 3.1 Tempo incompleto... Caso a empresa não tenha feito as devidas contribuições, o tempo de contribuição não será registrado e o pedido de aposentadoria pode ser negado