Pedido de Informações Formulado por Vereador em Notícias

O Pleno manteve decisão do Juiz Eleitoral que deferiu o pedido de registro de candidato ao cargo de vereador... formulados pelo autor em razão de propaganda transmitida em horário eleitoral gratuito... a vereador, realizado por candidato do pleito majoritário, e manteve a decisão ad quo no que respeita à proibição de utilização de jingle” da campanha majoritária

Edson Fachin, julgamento em 7.5.2019. ( HC-131943 ) DIREITO INTERNACIONAL – EXTRADIÇÃO Extradição: indeferimento e direitos fundamentais A Segunda Turma indeferiu pedido de extradição, formulado pelo Governo... nesta formulado contra os arts. 1º , I ; 2º , § 1º , I ; 8º ; 10 e 11 do Decreto 9.246 /2017 (1)... Em seguida, o julgamento foi suspenso com o pedido de vista do ministro Luiz Fux. Rcl 31937 AgR/ES, rel. Min

A se pontuar que tanto a Constituição Federal quanto a nossa LOM contemplam o pedido de informações ou de certidões, jamais o fornecimento de cópias de documentos, onde assim os requerimentos em tela encontram-se... sem respaldo legal, resultando daí a impossibilidade de atendimento nos termos como formulado... Brandão notificou o Prefeito Luiz Felipe Barreto de Magalhães para apresentar no prazo de 15 dias toda a documentação pertinente aos requerimentos números 87 e 89 aprovados pela Câmara de Vereadores

No início do mês, a defesa de Damião havia formulado pedidos à Justiça Federal e Câmara de Vereadores de Nazaré Paulista para que ele pudesse tomar posse como vice-prefeito na cidade... De acordo com o advogado de Itamar, Antonio Celso Galdino Fraga, o pedido foi formulado no dia 17 de janeiro e na decisão a Justiça entendeu que Damião não poderia permanecer preso provisoriamente... Membros da quadrilha supostamente comandada por ele se apresentavam como detetives particulares e negociavam informações sigilosas de autoridades

Formulado em mandado de segurança impetrado pelo vereador Rony dos Santos Alves (PTB), o pedido alegava irregularidades em alteração na Lei Orgânica do Município (LOM) que antecipou a posse de suplentes... A informação foi passada por um vereador. O promotor Renato de Lima Castro se limitou a confirmar que está ''estudando o assunto'' - mas não negou a informação. Fonte: Folha de Londrina... O juiz da 2 Vara Cível, Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura, negou ontem pedido de liminar para afastar da Câmara Municipal o vereador Sidney de Souza (PTB) - suplente que assumiu na vaga do prefeito interino

O pedido foi formulado pela ex-candidata a vereadora em Indaiatuba Alzira Cetra Bassani (PPS)... "O maior prejudicado nessas situações é o cidadão, que é tolhido de ter a informação que lhe interessa"... O pedido foi feito no fim de julho pelo próprio magistrado, que assumiu a presidência do TJ em fevereiro

Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração formulado pela representada (folhas 55/69), mantendo, por conseguinte, a decisão liminar (folhas 47/48), fixando à representada o prazo improrrogável... Trata-se de pedido de reconsideração da decisão proferida em sede liminar - a qual determinou a remoção dos vídeos postados por terceiro (s) em sítio da internet (folhas 47/48) - formulado pela representada... A Google Brasil Internet Ltda deverá pagar multa diária de R$ 500 até cumprir a sentença da Justiça Eleitoral de São Paulo e retirar do site Youtube vídeo considerado ofensivo ao vereador Francisco Chagas

Os presidentes das Câmaras de Vereadores devem ainda atender aos pedidos de informações e esclarecimentos formulados pelos vereadores, respondendo, por escrito, às suas indicações, justificando a possibilidade... O principal objetivo do documento ministerial visa garantir o acesso e retorno de todos os cidadãos à todas as informações inerentes à atividida legislativa naqueles municípios... No documento, o Promotor de Justiça recomendou que as contas públicas das Câmaras sejam geridas de forma transparente, garantindo aos vereadores o acesso a todo o processo de execução das despesas, inclusive

Porém, novamente não ocorreu, em razão da suspensão determinada em sede de liminar pelo TRF5, nos autos das Petições das Turmas nº 4486 e nº 4487, nas quais foi formulado pedido de desaforamento do julgamento... Com informações das Assessorias de Comunicação do TRF5 e PRR5... O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba obteve vitória no pedido de desaforamento do júri do Caso Manoel Mattos

Leia mais Liminar suspende inclusão de RO em cadastro de inadimplentes O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu dois pedidos de liminar formulados... com o objetivo de suspender os efeitos da inscrição do Estado de Rondônia no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc)... presos em RO A Câmara Municipal de Porto Velho anunciou que, assim como a Assembleia Legislativa do Estado, também vai instalar uma comissão para investigar os vereadores envolvidos na Operação Apocalipse