Pensão de Soldado da Borracha em Notícias

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  • Pensão especial de seringueiro pode ser cumulada com benefício previdenciário

    Notícias29/10/2015COAD
    Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve o restabelecimento de pensão vitalícia concedida a um seringueiro, recrutado à época da Segunda Guerra Mundial, na condição de “soldado da borracha... vitalícia do soldado da borracha deve ser concedida a pessoas carentes, o que fica descaracterizado se o candidato percebe benefício previdenciário... vitalícia no valor de dois salários mínimos. § 1º - O benefício é estendido aos seringueiros que, atendendo a apelo do Governo brasileiro, contribuíram para o esforço de guerra, trabalhando na produção de borracha
  • Soldados da borracha já recebem indenizações

    Notícias13/03/2015Senado
    Os soldados da borracha recebem uma pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos... Agora, realmente, faz valer o trabalho e o esforço de todos os soldados da borracha, declarou Cameli... Quase 12 mil soldados da borracha, bem como as viúvas e dependentes, começaram a receber no dia 2 de março uma indenização de R$ 25 mil do governo federal
  • Soldados da borracha já recebem indenizações

    Notícias13/03/2015Senado
    Os soldados da borracha recebem uma pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos... Agora, realmente, faz valer o trabalho e o esforço de todos os soldados da borracha, declarou Cameli... Quase 12 mil soldados da borracha, bem como as viúvas e dependentes, começaram a receber no último dia 02 uma indenização de R$ 25 mil do governo federal
  • Pensão especial de seringueiro pode ser cumulada com benefício previdenciário

    Notícias31/10/2015Correio Forense
    Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve o restabelecimento de pensão vitalícia concedida a um seringueiro, recrutado à época da Segunda Guerra Mundial, na condição de “soldado da borracha... vitalícia do soldado da borracha deve ser concedida a pessoas carentes, o que fica descaracterizado se o candidato percebe benefício previdenciário... vitalícia no valor de dois salários mínimos. § 1º – O benefício é estendido aos seringueiros que, atendendo a apelo do Governo brasileiro, contribuíram para o esforço de guerra, trabalhando na produção de borracha
  • DECISÃO: Pensão especial de seringueiro pode ser cumulada com benefício previdenciário

    Notícias28/10/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve o restabelecimento de pensão vitalícia concedida a um seringueiro, recrutado à época da Segunda Guerra Mundial, na condição de “soldado da borracha... vitalícia do soldado da borracha deve ser concedida a pessoas carentes, o que fica descaracterizado se o candidato percebe benefício previdenciário... vitalícia no valor de dois salários mínimos. § 1º - O benefício é estendido aos seringueiros que, atendendo a apelo do Governo brasileiro, contribuíram para o esforço de guerra, trabalhando na produção de borracha
  • Acir Gurgacz defende pensão mais alta para 'soldados da borracha'

    Notícias02/03/2015Senado
    Houve mais de 50 mil soldados da borracha, mas só cerca de 11,9 mil pessoas, entre ex-soldados e pensionistas, serão beneficiadas com a indenização, garantida pela Emenda Constitucional 78... da borracha... Os seringueiros ou seus dependentes já têm direito a uma pensão de dois salários mínimos
  • Promulgada emenda constitucional dos soldados da borracha

    Notícias14/05/2014Câmara dos Deputados
    A Constituição já prevê que os soldados da borracha têm direito a pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 1.448. Agência Câmara de Notícias... O Congresso Nacional promulgou hoje a Emenda Constitucional 78 , que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha e dependentes legais... O debate sobre a indenização aos soldados da borracha chegou à Câmara por meio da PEC 556/02, de autoria da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • Ação indenizatória dos “Soldados da Borracha” pode seguir na primeira instância

    Notícias16/09/2016Correio Forense
    Em 1989, o governo brasileiro concedeu pensão mensal vitalícia aos seringueiros sobreviventes, e em 2014 uma Proposta de Emenda à Constituição concedeu indenização de R$ 25 mil ao “soldado” ou dependente... A ação foi proposta pela Associação dos Soldados da Borracha, Seringueiros e Familiares do Estado de Rondônia (Asboron)... A Asboron busca a condenação solidária do Brasil e dos Estados Unidos pela exploração da mão de obra dos “Soldados da Borracha
  • Ação indenizatória dos “Soldados da Borracha” pode seguir na primeira instância

    Notícias13/09/2016Superior Tribunal de Justiça
    Em 1989, o governo brasileiro concedeu pensão mensal vitalícia aos seringueiros sobreviventes, e em 2014 uma Proposta de Emenda à Constituição concedeu indenização de R$ 25 mil ao “soldado” ou dependente... A ação foi proposta pela Associação dos Soldados da Borracha, Seringueiros e Familiares do Estado de Rondônia (Asboron)... A Asboron busca a condenação solidária do Brasil e dos Estados Unidos pela exploração da mão de obra dos “Soldados da Borracha
  • Ação indenizatória dos “Soldados da Borracha” pode seguir na primeira instância

    Notícias13/09/2016Superior Tribunal de Justiça
    Em 1989, o governo brasileiro concedeu pensão mensal vitalícia aos seringueiros sobreviventes, e em 2014 uma Proposta de Emenda à Constituição concedeu indenização de R$ 25 mil ao “soldado” ou dependente... A ação foi proposta pela Associação dos Soldados da Borracha, Seringueiros e Familiares do Estado de Rondônia (Asboron)... A Asboron busca a condenação solidária do Brasil e dos Estados Unidos pela exploração da mão de obra dos “Soldados da Borracha
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