Pensão por Morte de Agente de Polícia Federal em Notícias

Sebastião Luiz Fleury (foto à direita) salientou que o Estado responde objetivamente pelos danos causados a terceiros por seus agentes conforme o artigo 37 7, parágrafo 6 6 da Constituição Federal l... Com isso, ela ajuizou ação requerendo danos morais e lucros sessantes em pensão mensal... Josenita Maria relatou que em 4 de junho de 2013 estava em frente à sua residência, quando percebeu que viaturas da polícia estava perseguindo Weverton Arantes de Lima e começaram a trocar tiros

Sebastião Luiz Fleury (foto à direita) salientou que o Estado responde objetivamente pelos danos causados a terceiros por seus agentes conforme o artigo 37 7, parágrafo 6 6 da Constituição Federal l... Com isso, ela ajuizou ação requerendo danos morais e lucros sessantes em pensão mensal... Josenita Maria relatou que em 4 de junho de 2013 estava em frente à sua residência, quando percebeu que viaturas da polícia estava perseguindo Weverton Arantes de Lima e começaram a trocar tiros

A operação envolveu 50 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães... Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB e da OAB-PE... O pai do suspeito morreu em 2012 e deixou uma pensão, um carro e um seguro de vida

A operação envolveu 50 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães... Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB e da OAB-PE... O pai do suspeito morreu em 2012 e deixou uma pensão, um carro e um seguro de vida

A 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar restabelecendo a pensão que uma senhorinha recebe pela morte do pai... “Primeiro, foram os ex-colegas do Ministério Público, depois a Polícia Federal e, agora, os auditores da Receita” - disse o ministro à revista... Dias depois do vazamento, o saite Consultor Jurídico revelou que Gilmar está num grupo de “134 agentes públicos que estão sendo investigados pela Receita Federal”

de ser garantia constitucional a partir da EC 41 /2003, sendo que tanto os proventos da aposentadoria, quanto os da pensão por morte têm cálculo que agora considera o sistema eminentemente contributivo... O governador sustenta, em síntese, que a lei impugnada prevê integralidade e paridade entre ativos e inativos da Polícia Civil, afrontando a Constituição Federal , pois a integralidade e paridade deixaram... Informa o procurador-geral da República que a remuneração dos agentes integrantes da classe final da carreira de que trata a lei complementar, os procuradores do Estado, será equivalente a, no mínimo

morte... Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema... de um agente operador do fundo e as empresas, escritórios de contabilidade, sindicatos, prefeituras e outros entes

por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo; 6) Exclui as regras de transição vigentes; 7) Impede a cumulação de aposentadoria e pensão por morte; 8) Elevação da idade para... 49 (quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral; 3) Redução do valor geral das aposentadorias; 4) Precarização da aposentadoria do trabalhador rural; 5) Pensão por morte... Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal- SINPECPF Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário - Ibdprev Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos

por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo; 6) Exclui as regras de transição vigentes; 7) Impede a cumulação de aposentadoria e pensão por morte; 8) Elevação da idade para... 49 (quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral; 3) Redução do valor geral das aposentadorias; 4) Precarização da aposentadoria do trabalhador rural; 5) Pensão por morte... Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal- SINPECPF Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário - Ibdprev Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos

No dia do fato, ele foi encontrado já sem vida pelos agentes prisionais, sendo os autores do crime levados à Delegacia de Polícia e autuados em flagrante por homicídio... Com isso, pugnou pela condenação do Estado de Goiás na obrigação pelos prejuízos morais, bem como em R$ 7.746,00, a título de danos materiais, além de pensão mensal no importe de dois salários mínimos... o Estado tem o dever de zelar pela integridade física e moral do preso, bem como de fiscalizar e preservar sua segurança dentro do estabelecimento prisional, por força do artigo 5º da Constituição Federal