Perda de Objeto do Pedido em Notícias

havia perdido seu objeto", afirmou."... Discussão Antes da decisão, o pedido foi contraditado por vários senadores como o líder tucano, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que pediu o indeferimento da questão sob o argumento de que o "pleito estava... presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão de julgamento do impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff acatou uma questão de ordem para que o impeachment e a perda

em razão do julgamento do mérito, torna prejudicada a presente ação por perda superveniente de objeto”, concluiu o vice-presidente do STJ... Na nova petição, protocolada no dia 26 (horas após o julgamento do mérito pelo TRF2), a defesa argumentou que não teria havido a perda de objeto do habeas corpus submetido ao STJ... Ao reiterar seu entendimento pela perda de objeto do habeas corpus, o ministro fundamentou sua decisão em jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo STJ no sentido de que “o julgamento

de perdas e danos, e julgou procedente o pedido de reintegração de posse do imóvel de propriedade da CEF, objeto de Contrato de Arrendamento Residencial com Opção de Compra, regido pela Lei 10.188 /2001... Ressaltou a apelante que o artigo 921 , I , do Código de Processo Civil ( CPC ) autoriza a cumulação do pedido possessório com o de condenação em perdas e danos... A 5ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu o interesse de agir da Caixa Econômica Federal (CEF) e julgou procedente o seu pedido para condenar o requerido ao pagamento de perdas e danos, decorrente da falta

Foi o que decidiu a 6ª turma do TRF da 1ª região confirmando a sentença que foi objeto de apelação por parte da Caixa Econômica Federal ao tribunal... Ao recorrer, a Caixa argumentou que não cabia a indenização por dano moral porque não foi comprovado prejuízo ou perda de credibilidade da autora, pessoa jurídica no âmbito comercial... Relativamente ao pedido de redução dos honorários sucumbenciais, o relator considerou o patamar de 10% razoável e em conformidade com a lei e acrescentou 2% a título de honorários recursais

Por esta razão, Dirceu Rodolfo votou pelo arquivamento da Cautelar por perda de objeto. Gerência de Jornalismo (GEJO) 13/01/2012... As licitações tinham como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Assessoria e Consultoria jurídicas... Em seu pedido, o requerente considerou que a contratação de serviços advocatícios não poderiam ser efetuados através da modalidade Pregão, tendo em vista que a Lei Federal 10.520 /2002, regulamentadora

Nesse sentido, mesmo sendo possível cumular o pedido de perdas e danos, que abarcariam tanto os danos emergentes como os lucros cessantes, estes últimos não poderiam ser considerados presumidos e muito... menos decorrentes de aluguéis da própria coisa nas hipóteses em que há pedido de resolução... Conversão em indenização por perdas e danos. Cumprimento de sentença. Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores

de UMA CHANCE "): A teoria da perda de uma chance nasceu na França, em 17.07.1889, quando a Corte de Cassação francesa julgou procedente o pedido do autor de uma ação reparatória que foi indenizado pela... Pedido de condenação genérica, permitindo futura liquidação individual por parte das consumidoras lesadas... de farinha”, posicionou-se a favor da compensação pelos danos morais coletivamente sofridos. > (CONTRA) Já a 1ª Turma do STJ, em outro julgamento ( REsp. 598.281/MG , DJ 01/06/2006), que tinha como objeto

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça referendou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em processo envolvendo pedido de reintegração de uma área que se transformou... O relator ressaltou que o imóvel originalmente reivindicado não existe mais, já que no lugar do terreno antes objeto de comodato surgiu um bairro com vida própria e dotado de infraestrutura urbana... Diante da impossibilidade prática para cumprimento da ordem de reintegração de posse, o provimento jurisdicional pode ser convertido em perdas e danos

Embora ela só tenha se tornado estrangeira em decorrência da portaria do Ministério da Justiça que é objeto do Mandado de Segurança em questão... Em seu voto, ele citou um precedente segundo o qual cabe ao STF julgar Habeas Corpus impetrados contra o ministro da Justiça se o autor for um estrangeiro que tiver por objetivo trancar um pedido de extradição... O MS questionava portaria de julho de 2013 do Ministério da Justiça que declarou a perda da nacionalidade brasileira de Claudia

Contudo, o magistrado entendeu que a ré não tem responsabilidade pela perda de bens materiais dos clientes... Os pedidos de indenização foram negados pelo juiz por falta de comprovação do fato narrado... Apesar de a parte autora ter alegado que deixou o seu cordão de ouro dentro do automóvel e que o mesmo foi furtado quando o seu veículo estava sob os cuidados da ré, bem como comunicou que havia deixado objetos