Por Unanimidade, Conhecer do Recurso, Mas Negar-lhe Provimento em Notícias

Agravo regimental ao qual se nega provimento. 3... O eminente Ministro Gilmar Mendes, por exemplo, ao analisar o AI nº 858.084/MS , dele conheceu para negar seguimento ao recurso extraordinário ( CPC , art. 544 , § 4º, inciso II, alínea b), bem como, ante... O magistério jurisprudencial da Corte preconiza que, ‘não viola o princípio da colegialidade a competência conferida ao Relator para, monocraticamente, negar seguimento a recurso contrário à jurisprudência

Pelo que, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO... Assim, por falta de amparo legal, nego provimento à pretensão. Em razão do exposto, nego provimento ao recurso... Nego aqui provimento ao recurso. 2. Horas extras de domingos e feriados Vindica a autora o pagamento das horas extras trabalhadas aos domingos e feriados

dos STF que, ao negar provimento a agravo regimental, manteve decisão que negara seguimento a recurso extraordinário... PGR: pelo provimento do recurso... do Estado de São Paulo que, à unanimidade, deu provimento à apelação interposta pelo recorrido, que discute a falta de recolhimento de INSS sobre atividade de instituição financeira referente a pagamentos

Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento... ACORDAM, em Quarta Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso... Ainda, GANHE de bônus um e-book com 207 modelos de recursos de Multa de Trânsito

Vencido também o ministro Dias Toffoli, que se limitou a conhecer do pedido. (1) Lei 7.492 /1986: “Art. 20... conclusão de julgamento, negou provimento a agravo regimental em habeas corpus em que se discutia a tempestividade de recurso de agravo manejado pelo assistente de acusação, por meio do qual deferiu-se... Raciocínio em sentido contrário implica negar os avanços do constitucionalismo próprio ao Estado Democrático de Direito

Em divergência, a ministra Rosa Weber deu provimento ao agravo para negá-lo ao recurso extraordinário... seguimento a pedido ou recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante ou a Súmula do Tribunal, deles não conhecer em caso de incompetência manifesta, encaminhando... Com base nessa orientação, o Plenário, por maioria, negou provimento a recurso extraordinário em que discutida a constitucionalidade da Lei estadual 12.131/2004, que acrescentou o parágrafo único (1) ao

ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade: I – conhecer do Agravo de Instrumento da Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento; II – conhecer do... Agravo de Instrumento do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento... Em síntese e pelo exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento

decidiu, por UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, a fim de afastar a preliminar de complexidade e condenar a recorrida ao pagamento de R$ 8.000 (oito) mil reais a autora a título... Ante o relatado, CONHEÇO DO RECURSO E DOU PROVIMENTO para afastar a preliminar de complexidade e condenar a recorrida ao pagamento de R$ 8.000 (oito) mil reais a autora a título de DANOS MORAIS, com correção... De fato, a questão posta para julgamento diz respeito a eventual lesão de pelé, problema que a parte autora sofreu, de acordo com diagnosticou médicos que lhe atendeu, muito embora não indicasse o médico

Por tudo isso, a 7ª Turma, à unanimidade, deu provimento ao recurso do reclamante para declarar que a Vara do Trabalho de Uberlândia, município do domicílio do empregado, é competente para conhecer e julgar... Recurso ordinário a que se dá provimento... O princípio tutelar que rege o Direito do Trabalho inspira a interpretação das regras sobre competência territorial de modo a assegurar integral proteção do empregado e negar-lhe o acesso à Justiça viola

ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 3 de Abril de 2013... Agravo regimental a que se nega provimento... Ante o exposto nego provimento ao agravo de instrumento