Porte Ostensivo da Arma em Notícias

Segundo o ministério, a Força Nacional já havia atuado em Alagoas durante o ano de 2008, quando prestou auxílio na transferência de presos e no combate ao tráfico de drogas, porte ilegal de armas e uso... Os policiais da Força Nacional que atuam em Alagoas vão permanecer por mais 90 dias no estado, ajudando as forças locais a fazer o patrulhamento ostensivo e manter a segurança pública da capital, Maceió

A relatora observou, no caso concreto, a ausência de documentação do curso de vigilante e prosseguiu para lembrar que “não foi feita prova do uso de arma e do porte de arma (documento da polícia federal... Além do curso de formação específico (vigilante), o obreiro tem de ter porte de arma e trabalhar nas empresas com previsão na Lei 7102 /83, ou seja, no ramo de segurança. (...)... outro lado, o vigia, bem como os porteiros, são apenas aqueles que tomam conta do estabelecimento, ou que controlam a entrada de pessoas e veículos, desenvolvendo funções mais brandas e de modo menos ostensivo

A relatora observou, no caso concreto, a ausência de documentação do curso de vigilante e prosseguiu para lembrar que “não foi feita prova do uso de arma e do porte de arma (documento da polícia federal... Além do curso de formação específico (vigilante), o obreiro tem de ter porte de arma e trabalhar nas empresas com previsão na Lei 7102 /83, ou seja, no ramo de segurança. (...)... outro lado, o vigia, bem como os porteiros, são apenas aqueles que tomam conta do estabelecimento, ou que controlam a entrada de pessoas e veículos, desenvolvendo funções mais brandas e de modo menos ostensivo

A medida cautelar também solicitou o recolhimento das armas e a suspensão dos portes de armas do sargento Euripes Aguiar Bezerra, dos cabos Paulo César de Paiva e José Carlos Soares da Silva e dos soldados... O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu, na última sexta-feira (30), à juíza da Comarca de Gurinhém o afastamento imediato do policiamento ostensivo nas ruas dos seis policiais militares (PMs)... “Além disso, é indispensável às investigações e à tranquilidade dos familiares e amigos das vítimas e da população que esses policiais não continuem exercendo o policiamento ostensivo nas ruas

A medida cautelar também solicitou o recolhimento das armas e a suspensão dos portes de armas do sargento Euripes Aguiar Bezerra, dos cabos Paulo César de Paiva e José Carlos Soares da Silva e dos soldados... O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu, dia 30 de novembro, à juíza da Comarca de Gurinhém o afastamento imediato do policiamento ostensivo nas ruas dos seis policiais militares (PMs) envolvidos... “Além disso, é indispensável às investigações e à tranquilidade dos familiares e amigos das vítimas e da população que esses policiais não continuem exercendo o policiamento ostensivo nas ruas

Favorável à flexibilização do porte de armas, o banqueiro declarou, em sabatina promovida pelo jornal O Estado de S... Ou seja, executar tanto as atividades de policiamento ostensivo (que hoje cabem à Polícia Militar) quanto as de investigação (que são função da Polícia Civil)

ostensivo da arma de fogo... Caberá ao Departamento de Polícia Federal estabelecer os procedimentos relativos à concessão e renovação do Porte de Arma de Fogo... O Porte de Arma de Fogo de uso permitido, vinculado ao prévio registro da arma e ao cadastro no SINARM, será expedido pela Polícia Federal, em todo o território nacional, em caráter excepcional, desde

A relatora observou, no caso concreto, a ausência de documentação do curso de vigilante e prosseguiu para lembrar que "não foi feita prova do uso de arma e do porte de arma (documento da polícia federal... Além do curso de formação específico (vigilante), o obreiro tem de ter porte de arma e trabalhar nas empresas com previsão na Lei 7102 /83, ou seja, no ramo de segurança. (...)... outro lado, o vigia, bem como os porteiros, são apenas aqueles que tomam conta do estabelecimento, ou que controlam a entrada de pessoas e veículos, desenvolvendo funções mais brandas e de modo menos ostensivo

Como é de conhecimento, é pacifica a orientação nesta Corte Superior de que os integrantes da guarda municipal têm função delimitada, não tendo atribuição de policiamento ostensivo, podendo, todavia, atuar... Ademais, inúmeros municípios pelo país afora alguns até mesmo de porte bastante diminuto estão equipando as suas guardas com fuzis, equipamentos de uso bélico, de alto poder letal e de uso exclusivo das... suspeita" do agravado, que teria empreendido fuga ao avistar os guardas municipais, de maneira que não foram apontados elementos concretos de fundada suspeita de que o averiguado estaria na posse de arma

A lei sobre as guardas municipais acrescenta que o direito ao porte de arma poderá ser suspenso em razão de restrição médica, decisão judicial ou por decisão de dirigente com justificativa... Segundo ele, existia uma lacuna no campo da prevenção e também do policiamento ostensivo de caráter civil, uniformizado e moldado ao sistema democrático... A nova legislação ratifica as normas previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03 ) que permitem aos integrantes dessas corporações utilizar arma de fogo nas capitais dos estados e em municípios