Prisão Preventiva/estupro de Vulnerável em Notícias

A denúncia foi ajuizada no último dia 15 de junho pela prática do crime de tortura contra as crianças e por estupro de vulnerável contra o enteado. Somadas, as penas vão de 10 a 23 anos de prisão... PJ de Santa Maria consegue prisão preventiva de homem denunciado por tortura e abuso sexual de filho e enteado Criado em 07 de Julho de 2015, às 08:14 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... (MPDFT) obteve junto à 2ª Vara Criminal de Santa Maria a prisão preventiva de P.S.C, acusado de torturar o próprio filho e o enteado, respectivamente com um e cinco anos à época do início das agressões

A denúncia foi ajuizada no último dia 15 de junho pela prática do crime de tortura contra as crianças e por estupro de vulnerável contra o enteado. Somadas, as penas vão de 10 a 23 anos de prisão... PJ de Santa Maria consegue prisão preventiva de homem denunciado por tortura e abuso sexual de filho e enteado O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve junto à 2ª Vara Criminal... de Santa Maria a prisão preventiva de P.S.C, acusado de torturar o próprio filho e o enteado, respectivamente com um e cinco anos à época do início das agressões, que ocorreram entre 2012 e 2014

Por decisão da Justiça de Rondônia, permanece preso acusado de suposta prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal : estupro de vulnerável. Francisco N... Ramalho tentava mudar a decisão da 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, que decretou sua prisão preventiva... Além disso, o decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública, já que, de acordo com o juiz da Infância, Francisco seria contumaz na prática de crimes dessa natureza

A prisão foi decretada pelos crimes previstos no artigo 217 - A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável) e artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (produzir, reproduzir, dirigir, fotografar... Houve desmembramento do processo em relação ao réu Moisés Camilo Lucena, vulgo Canário, uma vez que este, embora tenha sua prisão preventiva decretada, ainda não foi encontrado... e pagamento de 360 dias-multa pelo estupro de uma adolescente de 16 anos

A prisão foi decretada pelos crimes previstos no artigo 217 - A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável) e artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (produzir, reproduzir, dirigir, fotografar... Houve desmembramento do processo em relação ao réu Moisés Camilo Lucena, vulgo Canário, uma vez que este, embora tenha sua prisão preventiva decretada, ainda não foi encontrado... e pagamento de 306 dias-multa pelo estupro de uma adolescente de 16 anos

sua prisão preventiva... A 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos denunciou, na quarta-feira (05/06), o técnico de enfermagem Brivaldo Francisco Xavier Junior por estupro de vulnerável e requereu... Ele foi denunciado duas vezes pelo crime de estupro de vulnerável e sua pena pode chegar a 15 anos

Queiroz, em procedimento investigatório criminal que apura quatro casos de estupro de vulnerável... A promotora observa que, embora o investigado esteja recolhido na unidade prisional de Goianira, em razão do mandado de prisão em aberto da comarca de Jaraguá, é necessária a sua prisão preventiva, com... De acordo com o Ministério Público, Jânio praticou estupro de vulnerável, com concurso material, além do crime de falsidade ideológica. Fonte: Ministério Público de Goiás

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um homem acusado do crime de lesão corporal contra sua esposa e de estupro de vulnerável em... Gravidade evidenciada Nefi Cordeiro reiterou que a verificação de circunstâncias reveladoras de uma gravidade acentuada do delito justifica a prisão preventiva... No pedido de liberdade provisória, a defesa alegou ausência de fundamento para a prisão preventiva, constrangimento ilegal por excesso de prazo para conclusão da instrução criminal, primariedade, bons

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um homem acusado do crime de lesão corporal contra sua esposa e de estupro de vulnerável em... Gravidade evidenciada Nefi Cordeiro reiterou que a verificação de circunstâncias reveladoras de uma gravidade acentuada do delito justifica a prisão preventiva... No pedido de liberdade provisória, a defesa alegou ausência de fundamento para a prisão preventiva, constrangimento ilegal por excesso de prazo para conclusão da instrução criminal, primariedade, bons

A Câmara Criminal denegou a ordem ao Habeas Corpus impetrado em favor de Francisco Severino Batista, preso em flagrante pela prática, em tese, do crime capitulado no art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável... de vulnerável - ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos)... No voto, o desembargador-relator entendeu que o magistrado da 4ª Vara da comarca de Sousa, ao decretar a preventiva, agiu acertadamente