Prisão Preventiva Réu Primário Homicídio em Notícias

A relatora destacou ainda que o fato de o acusado ser réu primário, ter ocupação lícita e bons antecedentes não constitui obstáculo à decretação ou manutenção da prisão preventiva, desde que preenchidos... A defesa do acusado alegava a falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva, bem como a ausência dos pressupostos autorizadores da medida... Outras seis pessoas foram presas por suposto envolvimento com o homicídio. RP/AD

A relatora destacou ainda que o fato de o acusado ser réu primário, ter ocupação lícita e bons antecedentes não constitui obstáculo à decretação ou manutenção da prisão preventiva, desde que preenchidos... A defesa do acusado alegava a falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva, bem como a ausência dos pressupostos autorizadores da medida... Outras seis pessoas foram presas por suposto envolvimento com o homicídio. FONTE: STF

A relatora destacou ainda que o fato de o acusado ser réu primário, ter ocupação lícita e bons antecedentes não constitui obstáculo à decretação ou manutenção da prisão preventiva, desde que preenchidos... A defesa do acusado alegava a falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva, bem como a ausência dos pressupostos autorizadores da medida... Outras seis pessoas foram presas por suposto envolvimento com o homicídio. Processos relacionados HC 122590

Assim, a fim de garantir a ordem pública, com fulcro no art. 312 do CPP , DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA de Rodrigo Fraga da Silva, já qualificado. Expeça-se mandado de prisão... Dada vista ao Ministério Público, este manifestou-se pelo acolhimento da representação pela prisão preventiva do réu. Vieram os autos conclusos para apreciação. Breve, é o relatório... Foi decretada a prisão preventiva de Rodrigo Fraga da Silva, que se apresentou à polícia e confessou ter matado, a facadas, a médica paulista Glauciane Hara, com quem teria relacionamento conturbado

Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... A ação penal foi instaurada e, depois de audiência de instrução e julgamento, decretada prisão preventiva de todos os acusados, a fim de garantir a instrução criminal... De acordo com a decisão do STJ, "deve ser mantida a decisão que determinou a prisão preventiva do paciente fundada em fatores concretos dando conta de que ele estaria, em conjunto com corréu, pressionando

A defesa argumentou que A.B.S é réu primário, tem bons antecedentes e trabalho regular... O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunciado por homicídio qualificado contra sua suposta amante... A defesa contestou ato do juiz de primeiro grau que transformou a prisão provisória em prisão preventiva, mesmo após o acusado ter se apresentado espontaneamente

Afirmou ainda que Daniel é réu primário, tem bons antecedentes e possui residência fixa, por isso a prisão preventiva seria desnecessária... O caso foi apresentado ao plantão judiciário, que decidiu converter a prisão em flagrante de Daniel em prisão preventiva... Daniel foi denunciado pela morte do cineasta e pela tentativa de homicídio de sua mãe

Assim, a fim de garantir a ordem pública, com fulcro no art. 312 do CPP , DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA de Rodrigo Fraga da Silva , já qualificado. Expeça-se mandado de prisão... Dada vista ao Ministério Público, este manifestou-se pelo acolhimento da representação pela prisão preventiva do réu. Vieram os autos conclusos para apreciação. Breve, é o relatório... Foi decretada na tarde desse sábado (5/6), a prisão preventiva de Rodrigo Fraga da Silva, que se apresentou à polícia e confessou ter matado, a facadas, a médica Glauciane Hara, com quem teria relacionamento

Além disso, também alega que inexistem motivos concretos para a manutenção da prisão preventiva, que o mesmo é réu primário, não possui antecedentes e possui residência fixa... Diante de novo crime de homicídio cometido, D. de S.G. recebeu novamente a decretação da prisão preventiva... A primeira pela prática de porte ilegal de arma de fogo e a segunda por homicídio, sendo solto após alguns dias

Além disso, também alega que inexistem motivos concretos para a manutenção da prisão preventiva, que o mesmo é réu primário, não possui antecedentes e possui residência fixa... Diante de novo crime de homicídio cometido, D. de S.G. recebeu novamente a decretação da prisão preventiva... A primeira pela prática de porte ilegal de arma de fogo e a segunda por homicídio, sendo solto após alguns dias