Professores Estaduais Aposentados em Notícias

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  • A isenção de imposto de renda para aposentados com doença grave se estende a trabalhadores ativos?

    Professor da Pós-graduação em Direito Civil da Rede Anhaguera-Kroton. Fonte: MeuSiteJurídico.com... A decisão deve ser cumprida pelos “ órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública federal, estadual e municipal ”, segundo prevê o art. 28, parágrafo único, citado acima... Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto, têm eficácia contra todos e efeito vinculante em relação aos órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública federal, estadual
  • Paulo Brossard, ministro aposentado do STF, morre aos 90 anos

    Notícias12/04/2015Consultor Jurídico
    Sua carreira política começou em 1954, quando elegeu-se deputado estadual, sendo reeleito mais duas vezes para o cargo... Morreu neste domingo (12/4), em sua residência em Porto Alegre, o ministro aposentado Paulo Brossard, do Supremo Tribunal Federal. Ele tinha 90 anos e atuou na corte entre 1989 e 1994... Perdemos um grande homem, um professor, um ferrenho opositor da ditadura militar, um político que fez história”, escreveu Sartori em sua página no Facebook. Com informações da Agência Brasil
  • ESTADO DO RIO NÃO TEM VERBA PARA CONTRATAR 923 PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO

    Escassez de professores Nos últimos 10 anos, foram convocados professores para 11 concursos estaduais... De acordo com a líder sindical, para cada um professor ativo, existem 26 aposentados. “A crise econômica não pode ser uma justificativa para desrespeitar os professores e alunos... “O Estado do Rio reconhece a necessidade de contratar professores. Por isso, convocou o concurso e o prorrogou, mas, do ponto de vista financeiro, as nomeações são inviáveis
  • Gilmar Mendes cassa atos que autorizavam promotores do MP-SP a se candidatarem nas próximas eleições

    Notícias13/07/2022Rafael Costa Monteiro
    Alegou ainda que a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual 734/1993) autoriza o afastamento para exercício de cargo eletivo... Ou seja, mesmo que licenciados do cargo público, não é possível que membros do MP ocupem cargos públicos fora do âmbito da instituição, salvo cargo de professor e funções de magistério... acórdão explicita que a vedação ao exercício de atividade político-partidária aos membros do MP impede a filiação a partidos políticos e a disputa de qualquer cargo eletivo, exceto aos que estiverem aposentados
  • Efeitos da PEC Paralela são debatidos em audiência pública na Assembleia

    A proposta de emenda à Constituição nº 133/2018, conhecida como PEC Paralela, pode incluir servidores públicos estaduais e municipais nas novas regras estabelecidas pela reforma da Previdência... Ele considera que a reforma promoveu um desmonte do modelo atual e poderá afetar futuros aposentados e pensionistas de estados e municípios, caso a PEC Paralela também seja aprovada... Se a regra nacional valer em estados e municípios, os professores e servidores terão que trabalhar por 40 anos para se aposentarem recebendo a média das contribuições e não mais a última remuneração
  • Nota de pesar - Pedro Leonel Pinto de Carvalho

    Notícias23/07/2019Instituto dos Advogados Brasileiros
    Considerado um dos maiores processualistas do País, ex-procurador-geral do Estado (1979/1983), ex-secretário estadual de Viação e Obras Públicas e professor aposentado de Direito Processual Civil da Universidade... Como professor universitário, Pedro Leonel também lecionou nas disciplinas de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Ele era membro da Comissão de Direito Processual Civil do IAB
  • Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira

    Notícias16/10/2017Perfil Removido
    No caso em análise, o professor pleiteava acumular proventos relativos ao pedido de aposentadoria de um segundo cargo de professor com dedicação exclusiva, exercido por ele após ter se aposentado de um... Em junho de 2017, o STJ confirmou condenação do Estado de Goiás ao pagamento de indenização por danos morais a um estudante de colégio estadual submetido a revista vexatória após ocorrência de furto na... Revista vexatória A violência nas escolas não atinge só os professores
  • Leonardo Sá emite nota de pesar pelo falecimento do Dr. Lima

    Era ela professor aposentado do Departamento de Medicina III, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), integrante da Academia Maranhense de Medicina (AMM) e esposo da médica reumatologista Sônia Lima... O médico e deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) emitiu, nesta segunda-feira (13), nota de pesar pelo falecimento do cirurgião pediátrico Dr. Raimundo Alexandre de Souza Lima
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