Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... Tempo real: 18:09 - Deputados voltam a acusar projeto da repatriação de legalizar dinheiro do crime 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos 16:58 - Plenário

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... Teto de remuneração Na pauta de discussões desta quinta-feira, está ainda o Projeto de Lei 3123/15 , do Executivo, que fixa novas normas para o cálculo do teto de remuneração do servidor público e dos... No projeto, é apresentada uma lista exaustiva das parcelas que entram ou não no cálculo da remuneração para efeitos de aplicação do teto

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... dinheiro no exterior divide Plenário 18:09 - Deputados voltam a acusar projeto de legalizar dinheiro do crime 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos 16:58

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... Tempo real: 18:09 - Deputados voltam a acusar projeto de legalizar dinheiro do crime 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos 16:58 - Plenário começa a analisar

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos 16:58 - Plenário começa a analisar projeto sobre regularização de recursos Íntegra da proposta:PL-2016/2015 PL-2960/2015

“Tendo MPs e projetos de lei importantes, nossa meta é superar a crise econômica”, disse... Segundo Guimarães, as manifestações dos líderes da base, em reunião hoje pela manhã, foram pela votação das duas medidas provisórias (695 e 696) e dos projetos de lei que trancam a pauta (PL 3123/15, que... regulamenta o teto salarial do serviço público; e PL 2016/15, que define o crime de terrorismo)

Para Chinaglia, “o texto não foi retirado do projeto de lei porque fazia menção à motivação política e ideológica, mas porque fazia menção ao religioso... Representantes da área de segurança defenderam nesta quinta-feira (3) ampliação de competência e rapidez na proposta que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15, do Executivo), aprovada pela Câmara... Segundo os representantes dos órgãos de segurança, mesmo com a ausência da lei sobre terrorismo, a cooperação tem sido feita com sucesso desde a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

Na pauta, ainda estão os projetos de Lei 3.123/15, que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos, e o PL 2.016/15, que define o crime de terrorismo e estabelece penas de até 30... Pauta trancada Independentemente dessa articulação, aliados e oposição voltam ao trabalho com a pauta trancada por três medidas provisórias (MP) e dois projetos de lei (PL) que, enquanto não forem apreciados... A proposta só passa a valer três meses depois de virar lei e, para isso ocorrer, a PEC precisa passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ser analisada por uma comissão especial

Para Chinaglia, o texto não foi retirado do projeto de lei porque fazia menção à motivação política e ideológica, mas porque fazia menção ao religioso... Representantes da área de segurança defenderam nesta quinta-feira (3) ampliação de competência e rapidez na proposta que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15, do Executivo), aprovada pela Câmara... Segundo os representantes dos órgãos de segurança, mesmo com a ausência da lei sobre terrorismo, a cooperação tem sido feita com sucesso desde a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

Contra o terrorismo Também tranca os trabalhos o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto... O Projeto de Lei PL 2960/15, do Poder Executivo, que permite a regularização de recursos enviados ao exterior, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), em sessão... sobre dinheiro no exterior divide Plenário 18:09 - Deputados voltam a acusar projeto de legalizar dinheiro do crime 17:31 - Plenário rejeita retirada de pauta de projeto sobre regularização de recursos