Proposta de Acordo Judicial em Notícias

de Minas Gerais, Defensoria Pública da União e Advocacia-Geral do Estado vinham negociando conjuntamente uma proposta de acordo... Íntegra da ata da audiência judicial... Desde antes da primeira audiência judicial, realizada em 6 de fevereiro na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública

tais créditos na hipótese de homologação da proposta de Acordo no parâmetro linear fixado.”... no parâmetro previsto na decisão judicial que a fixou”, diz a Ordem... Pede que haja uma “abertura redacional na cláusula para as hipóteses em que a decisão judicial fixou honorários em percentual acima de 10%”

Sem proposta de acordo por parte dos donos do imóvel e diante da complexidade do caso, o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse redesignou uma nova data para a reunião de conciliação... O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) promoveu, na sexta-feira (6), a última reunião do ano... Após a manifestação dos participantes e o não interesse do proprietário em vender o imóvel aos ocupantes, foi proposta a realização de um plano de desocupação do local e sugerido que a reintegração não

de acordo de colaboração premiada; X – proposta de acordo de leniência; XI – outras medidas destinadas a assegurar os direitos individuais em procedimentos de natureza criminal... denúncia ou queixa; III – resposta a acusação; IV – pedido de medidas cautelares; V – defesa em ação penal pública ou privada; VI – razões de recurso; VII – revisão criminal; VIII – habeas corpus; IX – proposta de acordo... Conselho Federal - Provimento Nº 188/2018: Regulamenta o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização de diligências investigatórias para instrução em procedimentos administrativos e judiciais

Consta nos autos que a devedora não indicou bens à penhora, não formulou proposta de acordo e nem esboçou qualquer intenção de pagar a dívida... Consta nos autos que a devedora não indicou bens à penhora, não formulou proposta de acordo e nem esboçou qualquer intenção de pagar a dívida... execução, e por isto trouxe, no art. 139 , inciso IV , a possibilidade de determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial

Ele destacou que, segundo as informações processuais, já foi apresentada proposta de acordo, ainda que em valor muito inferior ao total da dívida... De acordo com o processo, a dívida supera R$ 136 mil... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Com informações da assessoria de imprensa do STJ

A proposta de acordo lançada na audiência dessa segunda pela desembargadora Emília Facchini foi aceita pelos trabalhadores (foto Solange Kierulff)... de acordo lançada em audiência (19/09) pela vice-presidente judicial do TRT-MG, desembargadora Emília Facchini... trabalhadores por ele representados e que prestam serviços nas obras de reforma do Mineirão, que estavam em greve desde o dia 15/09, realizaram assembleia hoje (20/09), no início da manhã, para avaliação da proposta de acordo

Ele destacou que, segundo as informações processuais, já foi apresentada proposta de acordo, ainda que em valor muito inferior ao total da dívida... De acordo com o processo, a dívida supera R$ 136 mil... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. #prisãocivil #pensão #alimentos #trêsparcelas #pagamento STJ Foto: divulgação da Web

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) desistiu da proposta de acordo que buscava substituir por outra propriedade o imóvel rural Fazendinha (PA) – cujas terras foram... Quanto à proposta de acordo, foi encaminhada à PFDC cópia de ofício emitido à Justiça Federal, no último dia 26, pelo próprio superintendente regional... No documento, o Incra apresenta desistência da proposta de substituição, apontando que o valor econômico da propriedade Fazendinha é superior ao do imóvel apresentado, de modo que a aceitação do acordo

proposta de acordo entre ECT e empregados... “Tudo o que consta na cláusula 28 e for compatível com a futura decisão judicial deve ser considerado como proposta, e o que for incompatível não faz parte da proposta”, explicou... De acordo com a proposta, apresentada pelo vice-presidente no dia 7/8, o reajuste incidirá no salário-base e nos benefícios econômicos previstos no Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018