Que se Equipara à do Empregador em Notícias

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  • Município é condenado por negar retorno de funcionária após alta do INSS

    Notícias17/06/2019Consultor Jurídico
    Abuso O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Paranaguá registrou na sentença que o município, ao contratar pelo regime da CLT , se equipara a empresa privada e que, após a alta e, consequentemente, o fim do... período de suspensão do contrato de trabalho, a regra impositiva de pagamento de salários pelo empregador volta a ter eficácia... A atitude do empregador, diz, afetou sua dignidade, pois a impediu de prover seu próprio sustento e a obrigou a depender da ajuda de familiares
  • COB responderá solidariamente por obrigações do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016

    Notícias30/05/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Contudo, o parágrafo 1º equipara expressamente ao empregador "os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem... Ela observou que, de acordo com o caput do artigo 2º da CLT , o empregador é a empresa individual ou coletiva que assume os riscos da atividade econômica... O entendimento que prevaleceu foi o de que o COB e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 se enquadram no conceito de empregador para todos os fins e, portanto, podem formar grupo econômico
  • Gravação feita por terceiro é ilegal em ação trabalhista, decide juiz

    Notícias25/07/2019Consultor Jurídico
    Segundo o magistrado, "a situação narrada se equipara a um 'flagrante forjado'", havendo a preparação de uma situação que oportunizasse o autor de buscar em juízo reparação por danos morais... O juiz considerou "inusual situação em que um preposto, que está fazendo processo seletivo para admitir um empregado, autorize não só que ele presencie ligação para seu ex-empregador, como a grave", bem
  • COB responde solidariamente por dívida trabalhista da Olimpíada de 2016

    Notícias30/05/2019Consultor Jurídico
    Contudo, o parágrafo 1º equipara expressamente ao empregador “os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem... Ela observou que, de acordo com o caput do artigo 2º da CLT , o empregador é a empresa individual ou coletiva que assume os riscos da atividade econômica... O entendimento que prevaleceu foi o de que o COB e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 se enquadram no conceito de empregador para todos os fins e, portanto, podem formar grupo econômico
  • COB responderá solidariamente por obrigações do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016

    Notícias30/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Contudo, o parágrafo 1º equipara expressamente ao empregador "os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem... Ela observou que, de acordo com o caput do artigo 2º da CLT , o empregador é a empresa individual ou coletiva que assume os riscos da atividade econômica... O entendimento que prevaleceu foi o de que o COB e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 se enquadram no conceito de empregador para todos os fins e, portanto, podem formar grupo econômico
  • Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença

    Notícias11/06/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Abuso O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Paranaguá registrou na sentença que o município, ao contratar pelo regime da CLT , se equipara à empresa privada e que, após a alta e, consequentemente, do fim do... período de suspensão do contrato de trabalho, a regra impositiva de pagamento de salários pelo empregador volta a ter eficácia... Segundo ela, a atitude do empregador afetou sua dignidade, pois a impediu de prover seu próprio sustento e a obrigou a depender da ajuda de familiares
  • Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença

    Notícias11/06/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Abuso O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Paranaguá registrou na sentença que o município, ao contratar pelo regime da CLT , se equipara à empresa privada e que, após a alta e, consequentemente, do fim do... período de suspensão do contrato de trabalho, a regra impositiva de pagamento de salários pelo empregador volta a ter eficácia... Segundo ela, a atitude do empregador afetou sua dignidade, pois a impediu de prover seu próprio sustento e a obrigou a depender da ajuda de familiares
  • Notícia Jurídica Especial - Acidente de trajeto e suas implicações: quando o empregador pode ou não ser responsabilizado

    Notícias22/06/2016Paulo Antonio Papini
    Ou seja, o empregador, ao se responsabilizar pelo transporte de seus empregados até o local da prestação de serviços e o retorno, equipara-se ao transportador, assumindo o ônus e o risco desse transporte... Regra geral, o acidente de trajeto equipara-se ao acidente de trabalho apenas no que se refere a repercussões de ordem previdenciária (benefícios e estabilidade acidentária)... Será possível responsabilizar o empregador por esse infortúnio, para o qual ele não concorreu diretamente? Quais são as implicações desse fato para o empregado e para o empregador
  • Posto não tem responsabilidade por morte de lavador de carro atropelado

    Notícias23/08/2017Consultor Jurídico
    Para eles, o trabalho num posto de gasolina se equipara à execução de atividades em vias públicas... Também considerou que não ficou demonstrado que o empregador tenha cometido ato ilícito que resultasse na morte... Embora trabalhasse em posto de gasolina, ele não manipulava as bombas ou tinha contato com agentes inflamáveis, sendo impossível, assim, equipará-lo aos frentistas
  • Acidente de trajeto e suas implicações: quando o empregador pode ou não ser responsabilizado

    Ou seja, o empregador, ao se responsabilizar pelo transporte de seus empregados até o local da prestação de serviços e o retorno, equipara-se ao transportador, assumindo o ônus e o risco desse transporte... Regra geral, o acidente de trajeto equipara-se ao acidente de trabalho apenas no que se refere a repercussões de ordem previdenciária (benefícios e estabilidade acidentária)... Será possível responsabilizar o empregador por esse infortúnio, para o qual ele não concorreu diretamente? Quais são as implicações desse fato para o empregado e para o empregador
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