Queixa Crime Injuria Racial em Notícias

Y. do N., inconformada com a decisão que a condenou pela prática do crime de injúria racial, previsto no art. 140 , § 3º do Código Penal... Na revisão criminal alega a ocorrência de nulidade processual, pela falta de relação entre o fato registrado no boletim de ocorrência e a queixa-crime apresentada pela vítima, o que teria induzido o juiz

Y. do N., inconformada com a decisão que a condenou pela prática do crime de injúria racial, previsto no art. 140 , § 3º do Código Penal... Na revisão criminal alega a ocorrência de nulidade processual, pela falta de relação entre o fato registrado no boletim de ocorrência e a queixa-crime apresentada pela vítima, o que teria induzido o juiz

O magistrado observa - ao tratar da injúria qualificada ou racial - que "contudo, a autoridade do professor em sala de aula não lhe confere o direito de injuriar os alunos"... Consta da queixa-crime que as duas querelantes - ambas representadas no processo por seus pais - que "o professor de Matemática investia contra os alunos da 7ª série, discriminado-os pelas suas classes... Sentença em ação penal - sujeita a recurso de apelação - condenou na comarca catarinense de Joaçaba, o professor estadual Leoberto Ramos, por crimes contra a honra cometido contra duas alunas (menores

Inquérito A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), da Polícia Civil paulista, instaurou inquérito para investigar se o informativo incitou o crime de injúria, e a direção da faculdade... A dupla registrou queixa por constrangimento ilegal e lesão corporal e um inquérito foi aberto

Para os advogados, não houve crime de discriminação racial, mas apenas um ato contra a honra do passageiro... O preconceito é instrumento da injúria. Já no crime de preconceito a ordem é inversa... Neste ponto, cabe transcrever trecho do judicioso parecer da douta Procuradoria Regional da República da 2ª Região, verbis : "A injúria qualificada está presente quando o conteúdo racial, por exemplo

Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular... Dos crimes contra a vida. Das lesões corporais. Dos crimes contra a honra. Dos crimes contra a liberdade individual. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a liberdade sexual... Noções gerais sobre gênero ( Lei Maria da Penha ), geração ( Estatuto do Idoso ), raça e etnia ( Estatuto da Igualdade racial ), Diversidade sexual

Além da ameaça, os investigados também poderiam responder por injúria, que necessitaria de uma queixa-crime por alguém que tenham se sentido ofendido pelos comentários homofóbicos dos torcedores... A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) queria saber do atacante se ele deseja fazer uma representação contra alguns torcedores que o teriam ameaçado depois do beijo que deu em... Crimes Contra Marcas

Para ele, Lula teria cometido crimes de injúria e racismo. "[Houve] uma postura intoleravelmente racista", descreveu Mezzomo... Caso Lula não se explique ou não convença na sua eventual justificativa, ele poderá entrar com uma queixa-crime contra o presidente... Para ele, a declaração de Lula coloca em xeque a questão da igualdade racial no Brasil

Como homofobia não é crime, o caso foi registrado como injúria e lesão corporal... Para que haja uma investigação, os estudantes deverão entrar com uma queixa-crime no prazo de seis meses. "Ainda vamos estudar se entraremos com a representação... A vítima registrou boletim de ocorrência na sede da Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos contra a Intolerância), localizada no bairro da Luz, no centro de São Paulo

De acordo com o ex-secretário de Justiça de São Paulo, Hédio Silva, os operadores de direito têm dificuldade em aplicar a legislação de racismo e preferem tipificar os ilícitos como injuria racial ou ofensa... Paulo revela que a investigação dos crimes financeiros supostamente praticados pelo banqueiro Daniel Dantas, batizada pela Polícia Federal de Operação Satiagraha, custaram aos cofres públicos R$ 466 mil... Paulo revela troca de correspondência do general Jorge Félix, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República com o ministro da Justiça Tarso Genro, com queixas sobre