Recurso de Agravo de Instrumento Conhecido e Provido em Notícias

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  • Turma afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista

    Notícias17/01/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O recurso foi conhecido e provido pela Turma. (Fernanda Loureiro/CF) Processo: RR-894-47.2011.5.10.0014... A compradora recorreu da decisão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO), que negou provimento ao agravo... A primeira instância julgou improcedentes os embargos ajuizados pela compradora por entender que o bem pertencia ao executado, e que o documento apresentado por ela em juízo instrumento particular de cessão
  • Turma afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista

    Notícias16/01/2014Âmbito Jurídico
    O recurso foi conhecido e provido pela Turma. (Fernanda Loureiro/CF) Processo: RR-894-47.2011.5.10.0014... A compradora recorreu da decisão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO), que negou provimento ao agravo... A primeira instância julgou improcedentes os embargos ajuizados pela compradora por entender que o bem pertencia ao executado, e que o documento apresentado por ela em juízo instrumento particular de cessão
  • Turma afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista.

    Notícias17/01/2014Dias Brasil Silveira Advocacia
    O recurso foi conhecido e provido pela Turma. (Fernanda Loureiro/CF) www.tst.jus.br Processo: RR-894-47.2011.5.10.0014... A compradora recorreu da decisão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO), que negou provimento ao agravo... A primeira instância julgou improcedentes os embargos ajuizados pela compradora por entender que o bem pertencia ao executado, e que o documento apresentado por ela em juízo – instrumento particular de
  • TST afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista

    Notícias16/01/2014Carta Forense
    O recurso foi conhecido e provido pela Turma. (Fernanda Loureiro/CF) Processo: RR-894-47.2011.5.10.0014... A compradora recorreu da decisão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO), que negou provimento ao agravo... A primeira instância julgou improcedentes os embargos ajuizados pela compradora por entender que o bem pertencia ao executado, e que o documento apresentado por ela em juízo instrumento particular de cessão
  • Representação processual é válida sem a constituição de novo advogado

    Notícias08/03/2016Espaço Vital
    Entendendo presentes os demais pressupostos legais de admissibilidade (tempestividade e preparo), o agravo de instrumento foi conhecido, mas não provido... E, no caso, quando o agravo foi interposto, havia procuração e substabelecimento válidos nos autos conferindo poderes ao subscritor do recurso... entre eles o que assinou o agravo
  • Representação processual é válida sem a constituição de novo advogado

    Notícias08/03/2016Espaço Vital
    Entendendo presentes os demais pressupostos legais de admissibilidade (tempestividade e preparo), o agravo de instrumento foi conhecido, mas não provido... E, no caso, quando o agravo foi interposto, havia procuração e substabelecimento válidos nos autos conferindo poderes ao subscritor do recurso... entre eles o que assinou o agravo
  • Empresa indenizará vendedor sorteado para revista íntima no provador

    Notícias04/10/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Com base no voto do relator da matéria na Turma, ministro João Oreste Dalazen, o recurso do funcionário foi conhecido e provido para restabelecer o direito à indenização... de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... (Fernanda Loureiro/CF) Processo: RR-34100-62.2008.5.15.0129 O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos
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