Recurso de Agravo de Instrumento Conhecido e Provido em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT18 - Ação Agravo de Instrumento - Aiap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2006.5.18.0102 em 21/01/2021 • TRT18 · 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde

    razão pela qual deverá ser o recurso de agravo de instrumento conhecido e provido, para determinar a remessa do processo a este Egrégio TRT da 18a Região para o julgamento do recurso de agravo de petição... de agravo de instrumento conhecido e provido, para determinar a remessa do processo a este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região para o julgamento do recurso de agravo de petição, como medida... Agravo de Instrumento conhecido e provido. AGRAVO DE PETIÇÃO. NULIDADE DOS ATOS SUBSEQUENTES POR NÃO APRECIAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO

  • Recurso - TRT05 - Ação Agravo de Instrumento - Atord - de Empresa Municipal de Aguas e Saneamento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.05.0000 em 04/05/2022 • TRT5

    Em face da possível violação do art. 944 do CC , dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido... Concluindo, requer o Agravante que seja dado provimento ao presente Agravo de Instrumento, para que o recurso de revista seja destrancado e posteriormente conhecido, apreciado e, ao final, provido por... Impõe-se, portanto, o provimento do recurso para reduzir o valor arbitrado. Recurso de revista conhecido e provido, no particular. 6.PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

  • Recurso - TRT18 - Ação Agravo de Instrumento - Aiap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2006.5.18.0102 em 01/09/2021 • TRT18 · 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde

    VIII - Recurso de revista conhecido e provido."... prosperar, posto que no recurso de agravo de instrumento houve a devida fundamentação com enfoque na observação ao requisito disposto no artigo 896 , § 1º-A, da CLT , portanto, o agravo de instrumento... Recurso de revista não conhecido."

  • Recurso - TJMA - Ação Classificação E/Ou Preterição - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.10.0000 em 09/12/2021 • TJMA · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA

    Agravo de Instrumento conhecido e provido... AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. I... Agravo de instrumento que foi integralmente CONHECIDO E PROVIDO. Cópia da EMENTA do Agravo nº 0813187-91.2020.8.10.000, julgado pela QUARTA CÂMARA CÍVEL, em 29/07/2021: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • Recurso - TRT18 - Ação Agravo de Instrumento - Aiap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2006.5.18.0102 em 06/05/2020 • TRT18 · 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde

    razão pela qual deverá ser o recurso de agravo de instrumento conhecido e provido, para determinar a remessa do processo a este Egrégio TRT da 18a Região para o julgamento do recurso de agravo de petição... para a interposição do mesmo, razão pela qual deverá ser o recurso de agravo de instrumento conhecido e provido, para determinar a remessa do processo a este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18a... Agravo de Instrumento conhecido e provido. AGRAVO DE PETIÇÃO. NULIDADE DOS ATOS SUBSEQUENTES POR NÃO APRECIAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Recurso de Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 27/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    DO CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO... RECURSO PROVIDO." ( Agravo de Instrumento XXXXX-95.2018.8.26.0000 ; Des. Rel... conhecido e dado PROVIMENTO ao presente Recurso de Agravo de Instrumento, para reforma da r. decisão recorrida, com a devida extinção do incidente de cumprimento provisório de sentença, sem julgamento

  • Recurso - TJDF - Ação Inadimplemento - Agravo de Instrumento em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 02/10/2023 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    IV - DOS PEDIDOS Ante todo o exposto, requer que seja conhecido e provido o presente Agravo em Recurso Especial para que seja analisado o REsp (QUE DEVE SEGUIR JUNTO AO AGRAVO) e reformado o Acórdão recorrido... Mas o Agravo de Instrumento, que sequer foi conhecido, não merece tal reprimenda, completamente desproporcional... Assim, tal entendimento não merece prosperar, pois está plenamente demonstrada a conexão do recurso de agravo com a decisão atacada (de primeira instância), além de o Agravo anterior citado tratar de outra

  • Recurso - TJDF - Ação Provas - Agravo de Instrumento em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 15/09/2022 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    conhecido e provido... Ante o exposto, invocando os doutos suplementos dos CULTOS JULGADORES, esperando: a) que seja conhecido e provido o presente Recurso para os fins de reconhecer o ERROR IN IUDICANDO , e dar provimento ao... Tribunal originário quanto a impossibilidade de interposição do recurso de Agravo de Instrumento, sob o argumento de que a matéria não encontra-se no rol taxativo previsto pelo artigo 1.015 do Código de

  • Recurso - TJPE - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.17.9480 em 10/02/2022 • TJPE

    DOS PEDIDOS Ex positis, requer que os Nobres Desembargadores recebam o presente Agravo de Instrumento e que seja conhecido e provido , para que seja reformada a decisão do Juízo a quo a fim de conceder... Recurso provido... de Agravo de Instrumento

  • Recurso - TJMS - Ação Tutela de Urgência - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.12.0000 em 11/07/2022 • TJMS · Tribunal · Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, MS

    Recurso não conhecido nesta parte... I) Em que pese a postergação da análise do pedido de concessão de tutela provisória não ter cunho decisório, é cabível a interposição do recurso de agravo de instrumento quando restar comprovada a existência... IV - DO CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. I. Julgadores