Recurso Desprovido Neste Tópico em Notícias

Deram provimento à Apelação do autor, negando ao recurso do réu. Unânime... APELO DESPROVIDO, POR MAIORIA. (apelação civel Nº 70022527139, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, relator: DES. LEO LIMA, julgado em 27.02.2008) RESPONSABILIDADE CIVIL... Contra-arrazoado o recurso pela ré L. (fls. 509/513), ela pugna pela manutenção da sentença

Desprovido... Poder Judiciário Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo Acórdão Indenização - Dano Moral - Programa de Televisão - Entrevista Concedida pelo Autor - Inocorrência de Desvio Ético na sua Edição - Recurso Desprovido... Recurso regularmente processado e preparado (fls. 605), com resposta da parte contrária (fls. 607/614)

RECURSO DESPROVIDO." ACÓRDÃO Vistos (...) à unanimidade, em rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso."... Recurso não-provido... Tanto que a interpretação das recorrentes, nesse tópico, chega ao absurdo. A fl. 259 afirma-se que a expressão no mínimo é técnica redacional utilizada nos convênios

O recurso desprovido do MP dizia respeito a um pedido de internação indeferido pela VEC em 2003, pouco depois da morte do Corregedor de Presidente Prudente... Facebook Twitter RSS Feed Tópicos Áreas do Direito Administrativo Ambiental Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Família Financeiro Imprensa Internacional Leis Previdência Propriedade Intelectual

Por outro lado, quanto aos citados "abstratismo" e "palpites desairosas e políticos", data vênia, vou me reservar no direito de deixar de comentá-los por considerá-los desprovidos de nexo... o Planalto em caso de impeachment de Lula Lula blindado Não há elementos jurídicos para embasar cassação Impeachment já Processo não exige que Lula seja pego em flagrante Facebook Twitter RSS Feed Tópicos... De acordo com a lei de criação da Cide, os recursos com ela arrecadados têm fins específicos: financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria de petróleo e gás; pagamento de subsídios

Tais argumentos, contudo, são desprovidos de fundamentos plausíveis que lhes dêem sustentabilidade... Com isso, ter-se-ia uma redução drástica do número de recursos interpostos com intuitos meramente protelatórios... Argumentos favoráveis à adoção das Súmulas Vinculantes Abordaremos, neste tópico, os principais argumentos levantados a favor da implementação das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro

Em virtude dessa alteração, aumentou significativamente a chance do cônjuge sobrevivente ficar desprovido de bens e recursos... Facebook Twitter RSS Feed Tópicos Áreas do Direito Administrativo Ambiental Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Família Financeiro Imprensa Internacional Leis Previdência Propriedade Intelectual

Leia abaixo o tópico final da sentença de primeira instância: (...)... A pesquisa do andamento do processo no site do TRF (www.trf3.gov.br) revela que o recurso de apelação interposto pela FENAJ e o Sindicato dos Jornalistas, em janeiro, ainda não foi encaminhado à segunda... informando aos interessados a desnecessidade de apresentação de tal diploma para tanto, bem assim que não mais execute fiscalização sobre o exercício da profissão de jornalista por profissionais desprovidos

Recurso Ordinário desprovido (RMS 23.207/MT, Rel. Min. Luiz Fux, DJe 18.12.08)... Recurso ordinário provido. O EXMO. SR... Assim como fiz na sessão de 18.2.2010, entendo ser assaz oportuno relembrar trecho da informação da autoridade coatora relativa ao tópico: (...) o impetrante é filho da Oficial que perdeu a delegação

APELO DO ESTADO DESPROVIDO. APELAÇÃO DOS AUTORES, PROVIDA EM PARTE. PREJUDICADO O REEXAME NECESSÁRIO... Por mais abrangente examino, primeiramente, o recurso do réu... No recurso, ela pediu que o estado respondesse por inoperância do sistema carcerário e por omissão que resultou na morte de José Luiz Stoffel