Redução de Alimentos em Sede de Execução em Notícias

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  • Sessão Ordinária

    Bruno Peixoto (PMDB) - Dispõe sobre a publicidade da origem de recursos financeiros destinados a execução de obras públicas e dá outras providências. À Comissão de Serviços e Obras Públicas... (Substitutivo: dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de carne de peixe e alimentos derivados da cana-de-açúcar na merenda escolar das unidades educacionais da rede pública do Estado de Goiás)... (PSD). - Dispõe sobre o incentivo a redução do consumo de água no estado e dá outras providências. À Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Processo 579/14 - Dep
  • Pauta da sessão ordinária desta quarta-feira, 20, traz projetos de parlamentares

    Bruno Peixoto Dispõe sobre a publicidade da origem de recursos financeiros destinados a execução de obras públicas e dá outras providências. à comissão de serviços e obras públicas... Simeyzon Silveira - Declara de utilidade pública a Associação Seara, com sede no município de Goiânia - GO. Processo 517/2015 - Dep... Nédio Leite - Declara de utilidade pública a Associação Protetora e Amiga dos Animais de Jaraguá, com sede no município de Jaraguá - GO
  • Frigorífico Nicolini (Garibaldi) evolui na adequação do ambiente de trabalho

    Integrantes A ação faz parte do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, que visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando... de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao novo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede... O CREA fiscalizou a participação técnica de profissionais e empresas presentes no projeto e execução de serviços, obras e a área ambiental, constantes na legislação e normativas do Sistema Confea/CREA
  • Frigorífico Nicolini (Garibaldi) evolui na adequação do ambiente de trabalho

    Integrantes A ação faz parte do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, que visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando... de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao novo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede... O CREA fiscalizou a participação técnica de profissionais e empresas presentes no projeto e execução de serviços, obras e a área ambiental, constantes na legislação e normativas do Sistema Confea/CREA
  • Força-tarefa do MPT vistoria frigorífico Apebrun, em Vacaria

    A ação teve apoio técnico do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede em Caxias do Sul, e Cerest Canoas - Vale dos Sinos, e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia... O CREA fiscalizou a participação técnica de profissionais e empresas presentes no projeto e execução de serviços, obras e a área ambiental, constantes na legislação e normativas do Sistema Confea/CREA... com as condições encontradas na visita, não há implementação de medidas suficientes para garantir meio ambiente de trabalho adequado às características psicofisiológicas dos trabalhadores e para a redução
  • Força-tarefa do MPT vistoria frigorífico Apebrun, em Vacaria

    A ação teve apoio técnico do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede em Caxias do Sul, e Cerest Canoas - Vale dos Sinos, e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia... O CREA fiscalizou a participação técnica de profissionais e empresas presentes no projeto e execução de serviços, obras e a área ambiental, constantes na legislação e normativas do Sistema Confea/CREA... com as condições encontradas na visita, não há implementação de medidas suficientes para garantir meio ambiente de trabalho adequado às características psicofisiológicas dos trabalhadores e para a redução
  • Sessão Ordinária

    Processo 582/2015 - Deputado Luis Cesar Bueno - Dispõe sobre a redução da alíquota do ICMS incidente nas operações internas de gasolina no Estado de Goiás... PARECER FAVORÁVEL DA CCJ Processo 3928/2013 - Deputado Bruno Peixoto - Dispõe sobre a publicidade da origem de recursos financeiros destinados a execução de obras públicas e dá outras providências... (Substitutivo: dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de carne de peixe e alimentos derivados da cana-de-açúcar na merenda escolar das unidades educacionais da rede pública do Estado de Goiás)
  • Projeto de Reforma trabalhista: um escárnio!

    Notícias18/04/2017Justificando
    E a partir daí preparar-se para a barbárie e estocar alimentos, como costuma dizer Lênio Streck. O Direito do Trabalho é revolucionário e conservador ao mesmo tempo... de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à empresa prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução”... reafirmou a necessidade de comprovação de culpa para que o Estado responda pelos créditos trabalhistas das pessoas, cuja força de trabalho tomou por meio de prestadoras de serviço que via de regra nem sede
  • Resumo. Informativo 574 do STJ. O primeiro publicado em 2016

    Notícias15/02/2016Flávio Tartuce
    PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM SEDE RECURSAL... Desse modo, tratando-se de pescadores artesanais, há interesse legítimo, situação juridicamente protegida, a ensejar compensação pecuniária em caso de comprovado prejuízo patrimonial, em que houve redução... Se a mãe, ante o inadimplemento do pai obrigado a prestar alimentos a seu filho, assume essas despesas, o prazo prescricional da pretensão de cobrança do reembolso é de 10 anos, e não de 2 anos
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