Reforma Psiquiátrica Brasileira em Notícias

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  • Tratamento da saúde mental no Brasil é tema de audiência nesta quarta

    Notícias06/06/2016Câmara dos Deputados
    Braga lembra ainda que, no início da década de 1980, começou o movimento da reforma psiquiátrica no Brasil... “A sociedade brasileira vivencia o crescimento de violências e de crimes contra segmentos vulneráveis... O parlamentar lembra que, durante parte da história brasileira, “ações e políticas baseadas no higienismo, na medicalização social e na segregação dos considerados como diferentes ou anormais geraram graves
  • Movimentos pela luta antimanicomial se unem contra indicação polêmica a cargo no Ministério da Saúde

    Notícias14/12/2015Justificando
    Incluída na Lei Federal que institui o SUS, a reforma psiquiátrica garantiu a implementação de centros de atenção psicossocial (CAPS), centros de convivência e cultura, cooperativas de trabalho, bem como... Entre as entidades assinantes, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES) e o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA)
  • TJ do Rio reúne especialistas em debate sobre a saúde mental

    Notícias15/03/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    “Os loucos infratores são mais invisíveis que os moradores de rua e continuam sendo encaminhados para manicômios judiciais que nem deveriam existir devido à lei da reforma psiquiátrica... Já a juíza Isabel Teresa Pinto Coelho, presidente do Fórum Permanente de Direito e Saúde da Emerj, citou a existência dos manicômios judiciais, uma vez que a reforma psiquiátrica, instituída pela Lei Federal... Os palestrantes ressaltaram a importância da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146 /2015), mais conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor
  • Agenda do dia

    Notícias15/05/2019Câmara dos Deputados
    Plenário 16 13h45 Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial Lançamento da frente... Plenário 6 14h30 Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) Audiência pública para debater o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)... Foram convidados, entre outros, o diretor da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ), Juliano Alcântara Noman; o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear
  • O que 2016 reserva para as questões político-criminais?

    Notícias14/01/2016Justificando
    Questão Penal-psiquiátrica A exceção permanente que constitui a dinâmica penal-psiquiátrica brasileira (ou seja, todo o contexto que envolve a execução das medidas de segurança), ainda alheia à reforma... psiquiátrica no país... Segundo o Movimento de Luta Antimanicomial e diversas entidades de defesa de Direitos Humanos, essa indicação oferece um grande risco às conquistas da reforma psiquiátrica, tendo em vista que o referido
  • O manicômio se reinventa no Credeq

    Notícias06/07/2016Justificando
    Reforma psiquiátrica nas medidas de segurança: a experiência goiana do Paili. In: Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano. São Paulo: FSP/USP, 2010. FOUCAULT, Michel... Psiquiátrica e com o conhecimento científico já produzido no campo da saúde mental... Mas o manicômio resiste, seja abertamente enquanto hospital de custódia psiquiátrica (o manicômio judiciário), ora de forma sutil, a exemplo das comunidades terapêuticas
  • O manicômio se reinventa no Credeq

    Notícias06/07/2016Justificando
    Reforma psiquiátrica nas medidas de segurança: a experiência goiana do Paili. In: Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano. São Paulo: FSP/USP, 2010. FOUCAULT, Michel... Psiquiátrica e com o conhecimento científico já produzido no campo da saúde mental... Mas o manicômio resiste, seja abertamente enquanto hospital de custódia psiquiátrica (o manicômio judiciário), ora de forma sutil, a exemplo das comunidades terapêuticas
  • Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

    Notícias22/07/2016Supremo Tribunal Federal
    Sábado, 23/7 Sábado, 23/7 12h30 – Forum O tema da semana é a Reforma Psiquiátrica. Depois que a Lei 10.216 /2001 entrou em vigor, o diaadia dos pacientes com transtornos mentais foi evoluindo... Reapresentações: 26/7 às 10h30; 27/7 às 22h; 28/7 às 6h30; 29/7 às 19h e 31/7 às 19h. 22h – Reflexões A Reforma Política pode ser o primeiro passo para garantir a melhoria na política brasileira... Um acordo entre o Ministério da Saúde e as indústrias brasileiras de alimentos reduziu mais de 14 mil toneladas de sódio em alimentos ultra processados no período de quatro anos
  • MP firma convênio com Associação Brasileira de Psiquiatria

    psiquiátrica brasileira”, esclarece... “Atualmente, a legislação brasileira consagra as propostas do movimento antimanicomial e da reforma psiquiátrica e essa cooperação técnica possibilitará avançar na discussão para o aprimoramento das políticas... mental e da assistência integral ao portador de transtorno mental, visando a adequada implementação destas normas legais e a correção dos problemas que surgiram com o passar dos anos desde o início da reforma
  • Projeto garante direitos a pessoas com transtorno mental

    Notícias28/12/2016Câmara dos Deputados
    Psiquiátrica (Lei 10.216 /01)... Contudo, a legislação brasileira visa garantir ações necessárias ao exercício dos direitos básicos somente aos deficientes físicos”, aponta o parlamentar... público gratuito, reserva de vagas de emprego e proteção contra a discriminação são alguns dos pontos previstos no Projeto de Lei 5907/16, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que altera a Lei da Reforma
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